DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital disponível no endereço eletrônico: www.vermelhonovo.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel.: (33) 3351-8000 JOSÉ DAS GRAÇAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PL 219/2022 - PE SRP 055/2022. ADJUDICAÇÃO. OBJETO: MATERIAL ODONTOLÓGICO. A íntegra da publicação com a adjudicação do objeto do certame acima epigrafado, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 24 de abril de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PL 034/2023 - PE SRP 009/2023. Homologo o certame para todos os efeitos legais. A íntegra da publicação com o Termo de Homologação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 24 de abril de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 PL 059/2023 - PE SRP 015/2023. ESCLARECIMENTO A íntegra da publicação com o Esclarecimento da empresa FLASHPRINT GRÁFICA E EDITORA EIRELI - ME encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 24 de abril de 2023 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2023 PL Nº 44/2023 - PE RP Nº 13/2023 Declaro habilitada e vencedora a empresa WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA, para os lotes 0001 e 0002 do certame, no valor total de R$ 1.057.920,00. O prazo para manifestação de intenção de recurso está aberto até as 12h00 do dia 25/04/2023, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 24 de abril de 2023 MARCO ALEXANDRE CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Licitatório N° 096/2023 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a alteração da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando à seleção de empresa especializada no ramo para aquisição de 02 aparelhos de ultrassons que serão destinados as atividades da Média e Alta Complexidade, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Visconde do Rio Branco, Resolução nº 8183, Conta 52978-8. (Ver maiores especificações no Edital) - Término da fase de credenciamento: Dia 12/05/2023 às 11h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: licitacoes1.caixa.gov.br, [email protected] e pelo Tel: (32) 3551-8150 - Ramal 225. Visconde do Rio Branco-MG, 24 de abril de 2023. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 050/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de higiene, limpeza e consumo, em atendimento as Secretarias Municipais. Justificativa da retificação: alteração da numeração do edital de acordo com o Comprasnet. Envio das propostas até às 09h do dia 09/05/2023 no portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421. Em 24 de abril de 2023 FERNANDA MARIA OLIVEIRA COSTA Pregoeira ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para Elaboração de Projetos de Ampliação da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/04/2023 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santa Maria das Barreiras, situada AV. Getúlio Vargas, Centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, Fone: (94) 3319-3270 ou pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites:https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, AV. Getúlio Vargas, Centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, Fone: (94) 3319-3270 ou pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 07:00h às 13:00 hs. CLEOCIO DO CARMO REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Objeto: Credenciamento de empresa (jurídica ou física) para locação de veículos fluvial (voadeira) para atender a demanda desta administração no ano de 2023. Abertura: 15 16 a 17/05/2023 ás 09:00 horas. Afuá/PA, 24 de abril de 2023. ROSILEY CANELA DE MELO Presidente Da Comisão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2023-CEL/SEDES/PMA Processo Administrativo nº 0010.3001/2023-SEDES/PMA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Kit Auxílio à Natalidade (Bebê), destinado ao atendimento eventual às Gestantes e Recém-Nascidos de famílias em Vulnerabilidades Sociais, conforme a Politica Nacional de Assistência Social no Município de Almeirim/PA, conforme descrito no Termo de Referência. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 ADJUDICO os procedimentos constantes no presente processo licitatório, bem como HOMOLOGO o lote 01 à empresa: MARTA DA SILVA CALDEIRA ARMARINHOS, inscrita no CNPJ nº 10.725.339/0001-09. Valor total do Lote 01 - de R$ 458,10 (Quatrocentos e Cinquenta e Oto Reais e Dez Centavos) por kit bebê. Sendo o valor total de R$ 1.832.400,00 (Hum Milhão Oitocentos e Trinta e Dois Mil e Quatrocentos Reais).; Autorizo a inclusão desta empresa vencedora do certame no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando contratação sob demanda, visando à execução de serviços de operacionalização, com fornecimento de infraestrutura, conforme Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 001/2023- CEL/SEDES/PMA, segundo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Almeirim. Almeirim, 20 de abril de 2023. BRUNO DENIEL BRILHANTE DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletronico - SRP Nº 1/2023-CEL/SEDES/PMA Processo Administrativo nº 0010.3001/2023-sedes/pma ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023-SEDES/PMA Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Kit Auxílio à Natalidade (Bebê), destinado ao atendimento eventual às Gestantes e Recém-Nascidos de famílias em Vulnerabilidades Sociais, conforme a Politica Nacional de Assistência Social no Município de Almeirim/PA, conforme descrito no Termo de Referência. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 os procedimentos constantes no presente processo licitatório, registramos o lote 01, descrito na ARP nº 004/2023-SEDES/PMA à empresa : MARTA DA SILVA CALDEIRA ARMARINHOS, inscrita no CNPJ nº 10.725.339/0001-09. Valor total do Lote 01 - de R$ 458,10 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Dez Centavos) por kit bebê. Sendo o valor total de R$ 1.832.400,00 (Hum Milhão Oitocentos e Trinta e Dois Mil e Quatrocentos Reais); Autorizo a inclusão desta empresa vencedora do certame no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando contratação sob demanda, visando à execução de serviços de operacionalização, com fornecimento de infraestrutura, conforme Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 001/2023-CEL/SEDES/PMA, segundo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Almeirim, com a vigência de 12 meses. Assinatura da ARP. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2023-CEL/SEDES/PMA Processo Administrativo nº 0010.3001/2023-SEDES/PMA. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Kit Auxílio à Natalidade (Bebê), destinado ao atendimento eventual às Gestantes e Recém-Nascidos de famílias em Vulnerabilidades Sociais, conforme a Politica Nacional de Assistência Social no Município de Almeirim/PA, conforme descrito no Termo de Referência. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. Teve como vencedor: MARTA DA SI LV A CALDEIRA ARMARINHOS, inscrita no CNPJ nº 10.725.339/0001-09. Valor total do Lote 01 - de R$ 458,10 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e Dez Centavos) por kit bebê. Sendo o valor total de R$ 1.832.400,00 (Hum Milhão Oitocentos e Trinta e Dois Mil e Quatrocentos Reais). Almeirim, 14 de abril de 2023. FRANCISCO LEITE DOS SANTOS Pregoeiro