DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Altamira, 17/04/2023 CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP Nº 10/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças novas, e calibração em balança rodoviária fixa do Aterro Sanitário de Altamira. Fornecedor: JB ELETRICA & CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 43.865.952/0001-80; Valor: R$ 126.568,00 A COMISSÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023 OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças novas, e calibração em balança rodoviária fixa do Aterro Sanitário, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, EMPRESA: JB ELETRICA & CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 43.865.952/0001-80, VALOR: R$ 126.568,00. Validade: 18/04/2023 até 18/04/2024, a partir da assinatura. Assinatura: 18/04/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.0107.004. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ÂNGELA MARIA OLIVEIRA DA SILVA . CPF: 754.664.732-00. Contrato 2022/0113.006. Dot. Orçamentária: 2.029, 2.052, 2.058. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serv. de Terc. P. Jurídica, 33.90.36.00 - Serv. de Terc. P. Física Fonte: 15001001, 15730000, 17090000, 155000000. Prorrogação de prazo, vigência: 14/01/2023 até o dia 14/01/2024. Ass: 13/01/2023. 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PP. 7/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADOS: AJE ASSURINI. CPF: 537.473.132-72. Contrato 609/2021 / MARIA DO SOCORRO PINHEIRO. CPF: 179.743.992-87. Contrato 628/2021 / REGINALDO DE SOUSA LOPES. CPF: 395.425.302-00. Contrato 625/2021 / RAIMUNDO NONATO CORREA DA ROCHA. CNPJ: 010.284.912- 98. Contrato 624/2021 / OTAVIO VIANA. CPF: 371.209.132-04. Contrato 623/2021 / MAURO DA SILVA RIBEIRO. CPF: 007.722.051-08. Contrato 622/2021 / FRANCISCO ALMEIDA ROCHA. CPF: 752.851.002-59. Contrato 616/2021 / HILDO COSTA DA COSTA. CPF: 759.693.782-91. Contrato 617/2021 / AIYKY KAYAPÓ. CPF: 534.886.442-00. Contrato 608/2021 / ELAINE DIVINA FERREIRA GAMA. CPF: 732.320.762-20. Contrato 614/2021 / JOSÉ DE SOUZA ROCHA. CPF: 013.751.122-10. Contrato 619/2021 / ALONCIO DE SOUSA SOARES. CPF: 522.459.183-04. Contrato 610/2021. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.052, 2.061, 2.062, 2.074, 2.075, 2.077. Class. Econômica: 33.90.39.00 -Serv. de Terc. P. Jurídica, 33 90 36 00 - Serv. de Terc. P. Física. Fonte: 15001001, 15730000, 17090000, 15530000, 15400000, 15710000, 15410000, 15420000. Prorrogação de prazo, vigência: 19/01/2023 até o dia 31/05/202. Ass: 19/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.009.SESAN.PMA Processo Nº 1828/2023.SESAN.PMA. Aviso de Reabertura de Sessão Pública. Objeto: Contratação de serviços da reforma da Praça Asmovim, No Município de Ananindeua-PA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Considerando a decisão da CPL, no DOU Nº 73, SEÇÃO 3, PAG. 222 em 17/04/2023, a qual declarou: EMPRESAS HABILITADAS: JUPE EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 08.228.259/0001-04. EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA DORATA EIRELI - ME, CNPJ: 33.650.437/0001-20; KBV ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.939.325/0001-37; STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.342.268/0001-50; CONSTRUTORA GUARANY LTDA - EPP, CNPJ: 06.970.441/001-00. Ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento normal da licitação em sua fase de abertura do envelope 02 (Proposta de Preços): Data da Reabertura: 27 DE ABRIL DE 2023. Hora da Reabertura: 10:00h (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08. Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA. Ananindeua/PA, 24 de abril de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230083: Origem: Pregão Eletronico nº 007/2022-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Contratado: Posto Parana Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis, destinados à atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 39.345,20 (trinta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais vinte centavos); Vigência:20 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura:20 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática, computadores, periféricos e impressoras para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de bagre/PA. Data: 09 de maio de 2023 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de aterro arenoso para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bagre conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 11 de maio de 2023 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 OBJETO: Registro de preço para a aquisição de mobiliários de sala de aula, para atender as necessidades das escolas urbanas e rurais do município de Bagre conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 12 de maio de 2023 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE RESCISÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº01.595.320/0001-02, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. Lucineia Alves da Silva, resolve em conformidade com o art. 79, inciso II, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 15 do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 006/2023 firmado com a pessoa física: SR. WALTER RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 086.354.042-20, A presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo 67 da lei 8.666/93l. Bannach - PA, 24 de abril de 2023. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATOS Origem: PE Nº 055/2022- Contratante: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação, CNPJ/MF sob o nº 29.578.944/0001-22 objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, limpeza e instalação de centrais de ar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de administração, finanças e planejamento, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - SEMOVI, fundo de desenvolvimento da educação básica - FUNDEB, secretaria municipal de educação, cultura e desporto - SEMED, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo. CONTRATO 232/2023: EMPRESA ALEX F. CAVALCANTI SERVIÇO E COMÉRCIO - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 34.194.638/0001-22, R$ 22.930,00, CONTRATO 233/2023:FELICIO B. DE SOUZA COMÉRCIO ME, Inscrita no CNPJ sob nº08.335.768/0001-28, R$ 65.885,00. VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 055/2022. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2022- Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, CNPJ/MF sob o nº29.578.957/0001- 00 OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, limpeza e instalação de centrais de ar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de administração, finanças e planejamento, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - semovi, fundo de desenvolvimento da educação básica - fundeb, secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo. CONTRATO 229/2023: empresa ALEX F. CAVALCANTI SERVIÇOS E COMERCIO-ME, Inscrita no CNPJ sob nº34.194.638/0001-22, VALOR TOTAL: R$5.835,00. CONTRATO 230/2023: empresa FELICIO B. DE SOUZA COMÉRCIO ME, Inscrita no CNPJ sob nº08.335.768/0001-28, VALOR TOT A L : R$9.625,00. CONTRATO 231/2023: empresa J.O.S. SEMBLANO LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº29.121.228/0001-11, VALOR TOTAL: R$6.619,15. VIGÊNCIA: 20/04/2023 A 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA:20/04/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 através da Pregoeira Municipal Decreto 137/2022. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 004/2023, UASG: 980044 Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente através da proposta 11186.410001180-04 destinado a unidade de saúde da família de são jorge, com abertura da sessão no dia 10.03.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: 00.716.061/0001-50-WR SERVIÇOS TECNICOS LTDA, 06.049.630/0001-37-SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, 07.606.575/0001-00-PPF COM E SERV LTDA, 27.575.452/0001-58-PETTERSON ARAUJO SANCHES 22610253869, 29.230.269/0001- 46 - R F BARILE LTDA, 35.946.280/0001-00-N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTOS LTDA, 63.833.883/0001-30-U F AGUIAR LTDA. O valor global desta licitação é de R$20.817,18 Belterra (PA), 24 de abril de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Origem: PE Nº 028/2022 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, CNPJ/MF sob o nº32.3434.374/0001-01 OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda das coordenadorias e divisões da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura-semovi, secretaria municipal de administração finanças e planejamento, secretaria municipal de educação cultura e desporto, secretaria municipal de trabalho e promoção social, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de meio ambiente, secretaria municipal de agricultura e abastecimento. Contrato 227/2023: NS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº35.946.280/0001-00, valor total de R$320,49, Contrato 228/2023: UF AGUIAR ME, Inscrita no CNPJ sob nº63.833.883/0001-30, valor total de R$2.115,15. VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA:18/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 003/2022. Contratante: a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: aquisição de motocicletas a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Viação de Infraestrutura/Agencia Distrital. Contrato Administrativo n.º 91/2023. Contratada: VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA-CNPJ N.º 12.939.753/0001-46. Valor: R$ 22.330,00 (vinte dois mil trezentos e trinta reais). Data de Assinatura: 13/02/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA .