DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: o edital, na íntegra, encontrar- se-á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2023-PE, CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO - J. D DE ARAUJO LTDA, CNPJ/MF 17.503.843/0001-03, Contrato Administrativo nº. 125/2023, com o valor total de R$ 1.081.455,61; OBJETO: fornecimento de FILTROS E LUBRIFICANTES, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Publicado em 30/03/2023 - IOEPA Nº 35.345 - Pág. 113; DOU Seção 3, Nº 62, Pág. 304 e Jornal Amazônia GERAIS 04. RETIFICA-SE o contrato Administrativo nº 125/2023: Onde se lê: "valor total de R$ 1.081.977,61", leia-se: "valor total de R$ 1.081.455,61", ratificando-se as demais informações. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 007/2023 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de preços para eventual contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha - GLP e vasilhame (botijão 13 kg), destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria, empresa: CAETANO GAS LTDA - 12.287.739/0001-05, Itens 1 e 2, no valor global de R$ R$ 35.782,00 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais). Brasil Novo/PA, 14 de abril de 2023. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, Contratada: ANAKARINNY DIAS MELO TAPAJÓS, Publicado No DOU, do dia 13/04/2023, Edição N° 71, Seção 3, página 324. Onde lê-se: " Contrato N° 047/2023 FMS ", Leia-se: " Contrato N° 048/2023 FMS". As demais informações permanecem inalteradas PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-041401 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Breves através da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 15/05/2023, às 09:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, sito a Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma da Quadra Poliesportiva e Troca da Cobertura da Emef Lauro Sodré, Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - Geoobras, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. Breves/PA, 24 de abril de 2023. GISELE SILVA VALENTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238970 ORIGEM.: PREGÃO Nº 264.2022.FMS CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MEDIC-PHARMA DROGARIA EIRILI OBJETO: aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos odontológicos em geral, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 1.347.340,85 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2023 a 03 de Abril de 2024,DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 20233210 ORIGEM: PREGÃO Nº 071-2023-FMMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,CONTRATADA(O): W L DOS ANJOS EIRELI-EPP,OBJETO: aquisição de milho, frutas e verduras para a alimentação dos animais do Bosque Gonzaguinha, Parque Veredas e demais áreas verdes do município de Canaã dos Carajás,VALOR TOTAL: R$ 26.230,00 (vinte e seis mil, duzentos e trinta reais),VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20237101 ORIGEM.: PREGÃO Nº 039-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): CHAPA QUENTE RESTAURANTE LTDA,OBJETO: aquisição de lanches e refeições prontas, a serem fornecidos de forma fracionada, conforme demanda, visando atender a necessidade do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás.VALOR TOTAL: R$ 58.806,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e seis reais),VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20237102 ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): EMPORIO PLAZA EIRELI,OBJETO: aquisição de lanches e refeições prontas, a serem fornecidos de forma fracionada, conforme demanda, visando atender a necessidade do Fundo municipal de Assistência Social do Município de Canaã dos Carajás.VALOR TOTAL: R$ 198.321,80 (cento e noventa e oito mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos),VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238995 ORIGEM: PREGÃO Nº 286/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): EFICAZ-COMERCIO,GESTÃO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI.OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 33.390,00 (trinta e três mil, trezentos e noventa reais).VIGÊNCIA: 13 de Abril de 2023 a 13 de Outubro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230712 ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): TALHER DE PRATA RESTAURANTE E COMERCIO LTDA - ME.OBJETO: aquisição e fornecimentos de kit lanches, marmitex, coquetel, almoço e coffee break e outros em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 22.920,00 (vinte e dois mil, novecentos e vinte reais).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2026.236051329.2.208 Manter a Feira do Produtor e Mercado Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00,Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 22.920,00.VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20233988 ORIGEM: PREGÃO Nº 075-2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): ALLAN DA SILVA PAIVA,OBJETO: contratação de empresa especializada em organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento e viabilização compreendendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, atrações culturais, ornamentação e staff (profissionais) para o 6º Festival Gastronômico de Canaã dos Carajás-PA, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil, trezentos reais),VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2023 a 20 de Agosto de 2023,DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20233989 ORIGEM: PREGÃO Nº 075-2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): ALPHA MAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA,OBJETO: contratação de empresa especializada em organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento e viabilização compreendendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, atrações culturais, ornamentação e staff (profissionais) para o 6º Festival Gastronômico de Canaã dos Carajás-PA, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 52.900,00 (cinquenta e dois mil, novecentos reais),VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2023 a 20 de Agosto de 2023,DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20233990 ORIGEM: PREGÃO Nº 075-2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): FAZ EVENTOS, LOCAÇÕES E TURISMO EIRELI,OBJETO: contratação de empresa especializada em organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento e viabilização compreendendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, atrações culturais, ornamentação e staff (profissionais) para o 6º Festival Gastronômico de Canaã dos Carajás-PA, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 1.532.288,20 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2023 a 20 de Agosto de 2023,DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230151 ORIGEM: PREGÃO Nº 286/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI.OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 399.974,50 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos),VIGÊNCIA: 13 de Abril de 2023 a 13 de Outubro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230152 ORIGEM: PREGÃO Nº 286/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL..: R$ 267.351,18 (duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos).VIGÊNCIA: 13 de Abril de 2023 a 13 de Outubro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238996 ORIGEM: PREGÃO Nº 286/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MIX SOLUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA,OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 52.031,60 (cinquenta e dois mil, trinta e um reais e sessenta centavos),VIGÊNCIA: 05 de Abril de 2023 a 31 de Julho de 2023,DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023.