DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238982 ORIGEM: PREGÃO Nº 075-2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): R DE SOUSA PINHEIRO SERVICOS LIMITADA,OBJETO: contratação de empresa especializada em organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento e viabilização compreendendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, atrações culturais, ornamentação e staff (profissionais) para o 6º Festival Gastronômico de Canaã dos Carajás-PA, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil, quinhentos reais).VIGÊNCIA: 20 de Abril de 2023 a 20 de Agosto de 2023,DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 20238994 ORIGEM: PREGÃO Nº 286/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELI,OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL R$ 77.730,00 (setenta e sete mil, setecentos e trinta reais),VIGÊNCIA: 13 de Abril de 2023 a 13 de Outubro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 20230710 ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): CABANAS RESTAURANTE LTDA. OBJETO.: aquisição e fornecimentos de kit lanches, marmitex, coquetel, almoço e coffee break e outros em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VIGÊNCIA.: 17 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA.: 17 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230711 ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): GUSTO FABRICA DE ALIMENTOS A.M EIRELI,OBJETO: aquisição e fornecimentos de kit lanches, marmitex, coquetel, almoço e coffee break e outros em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 41.196,00 (quarenta e um mil, cento e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 17 de Abril de 2023 a 30 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Ametista, nº 465, Bairro Jardim das Palmeiras, destinado ao funcionamento do espaço complementar para atender a demanda de alunos do EMEF Benedita Torres. Contratado: SANDRA PEREIRA DA SILVA ME, Portador do CNPJ n° 49.131.885/0001-57.Valor: R$ 264.182,16 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal...: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(o) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 20 de abril de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Jarana, N 0, Bairro Nova Canãa, destinado ao funcionamento da Central de Distribuição da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Contratado: Espólio de ALEXANDRE ARTUR MENDES SOARES, neste ato representado pela inventariante Sr.(a) JOSIANE FREITAS DE OLIVEIRA.Valor: R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL. Canaã dos Carajás - PA, 20 de abril de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221076, proveniente do Processo Licitatório 303/2021/FME que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAA DOS CARAJAS, CONTRATANTE, e LOCAN - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - EPP, CONTRATADO,Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos de Ensino Infantil, Fundamental e Médio do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 1.515.081,02 (um milhão, quinhentos e quinze mil, oitenta e um reais e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 17 de Abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023/SRP No dia 20 de abril de 2023 foi adjudicado e homologado Processo Licitatório nº 069/2023/FMAS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 043/2023/SRP, Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Hotelaria para atender à necessidade do Funda Municipal de assistência social de Canaã dos Carajás. Vencedora: LANCASTER HOTEL LTDA, com o valor de R$ 186.641,00. Canaã dos Carajás, 20 de abril de 2023. AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1904001/2023. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Softcomp Comércio e Serviços Informática Ltda CNPJ: 10.378.838/0001-77. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Climatização e Equipamentos de Refrigeração, Incluindo Retirada e/ou Instalação, Sem Dedicação de Mão de Obra, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa e Suas Secretarias. Valor Global: R$ 3.005.000,00(três milhões, cinco mil reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 19/04/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023, VINCULADA AO PE Nº 003/2023-PMC-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para a prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Climatização e Equipamentos de Refrigeração, Incluindo Retirada e/ou Instalação, Sem Dedicação de Mão de Obra, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa e Suas Secretarias. Softcomp - Comercio E Servicos Informatica Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, com valor: Lote-Valor: 01-R$ 3.005.000,00. Vigência: 12(dose)meses, contados a partir da data de sua assinatura. Em 1/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PE-PMCP-SEMED. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município de Capitão Poço. Abertura: 10/05/2023 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 - 000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-PE-PMCP-SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados ao atendimento das novas rotas do transporte escolar, dos alunos matriculados na rede Municipal de Educação de Capitão Poço/Pa. Abertura: 10/05/2023 às 14:30h. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço- Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/PA, 24 de abril de 2023. JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20230122, Processo: Tomada de Preço nº 2/2022-005, CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J. F. dos Santos Silva Prestação de Serviços LTDA, CNPJ: 43.963.597/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa para construção de bueiros duplos e triplo na zona urbana do Município de Eldorado do Carajás/PA com a utilização de recursos próprios. VIGENCIA: 04 de abril de 2023 a 05 de julho de 2023. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada pelo então senhora Iara Braga Miranda, vem RETIFICAR a publicação do Extrato de Contrato nº 20230209, publicado em 15 de março de 2023, no Diário Oficial da União e página 228; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, página 52 e 53. OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico - S E M U D. Onde se lê: Vigência: 27 de fevereiro de 2023 a 26 de fevereiro de 2025, Leia-se: 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2024. Todas as demais clausulas permanecem inalteradas. Em 19 de abril de 2023. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Chaves Contratada: RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ: 08.543.179/0001-35 Origem: Tomada de Preços nº 002/2023-PMC Contrato: nº 027/2023-PMC- Valor estimado R$ 1.281.231,58 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos), Objeto: Contratação de empresa para construção da passarela em madeira na localidade vila Joviniano Pantoja, no município de Chaves, oriundo do convênio de n° 904083/2020 - siconv perante o ministério da defesa - programa calha norte. Data de assinatura: 18/04/2023. Vigência: 120 dias. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão Eletrônico nº 3/2023-SRP-FMS; do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de motores de popa, objetivando de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Sessão pública: 11/05/2023 às 11:00h, horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 5/2023-SRP-PMC; do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de combustível, óleos lubrificantes e derivados, gás, GLP e água mineral para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de chaves-pa. Sessão pública: 11/05/2023 às 09:30h, horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br Pregão Eletrônico nº 6/2023-SRP-FME; do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para realizar o transporte de alunos da rede municipal do município Chaves-PA. Sessão pública: 12/05/2023 às 09:30h, horário local, Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br Os Editais estão disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, chaves.pa.gov.br e no mural de licitações do TCM/PA. Informações e-mail: [email protected] JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito