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Diário Oficial da União · 25/04/2023 · pág. 172

DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500172 172 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-PMC-SEMSA O município de Chaves, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados no Processo Licitatório Chamada Publica Nº 1/2023-PMC-SEMSA, com o julgamento ocorrido no dia 24/03/2023 às 09h30, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado a Chamada Publica para Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de análise de exames ambulatoriais de patologia clínica para atender aos usuários cadastrados SUS do município de Chaves/PA, A entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação se dará no dia 22 de maio de 2023, às 10:00 horário de Brasília, no prédio da Prefeitura municipal de Chaves, localizada na Av. Independência s/n ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 9.2023-07 SEMED A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, homologou o resultado do julgamento adjudicado pela pregoeira referente ao Pregão Eletrônico nº PE SRP 9.2023-07 SEMED, objeto: Registro de preço para a aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.140.016/0001-14. Valor total: R$ 66.436,50. Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 47.183,00. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 210.668,70. Data da adjudicação e homologação: 20/04/2023. Valor total da licitação: R$ 324.288,20. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 9.2023-03 SEMED A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, homologou o resultado do julgamento adjudicado pela pregoeira referente ao Pregão Eletrônico nº PE SRP 9.2023-03 SEMED, objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos (sem motorista e sem combustível) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará conforme especificações contidas no termo de referencia. Vencedora: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. CNPJ: 35.829.669/0001-75. Valor total: R$ 429.600,00. Vencedora: GET CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ: 36.039.580/0001-78. Valor total: R$ 122.157,60. Vencedora: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 43.645.425/0001-60. Valor total: R$ 104.400,00. Data da adjudicação e homologação: 20/04/2023. Valor total da licitação: R$ 656.157,60. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 9.2023-08 SEMED A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, homologou o resultado do julgamento adjudicado pela pregoeira referente ao Pregão Eletrônico nº PE SRP 9.2023-08 SEMED, objeto: Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA. CNPJ: 35.990.562/0001-04. Valor total: R$ 113.391,05. Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 1.520.807,60. Data da adjudicação e homologação: 24/04/2023. Valor total da licitação: R$ 1.634.198,65. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE SRP 9.2023-01 SEMED A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, homologou o resultado do julgamento adjudicado pela pregoeira referente ao Pregão Eletrônico nº PE SRP 9.2023-01 SEMED, objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar, do Município de Concórdia do Pará-PA. Vencedora: A G AZEVEDO DE ARAUJO COM DE ALIMENTOS. CNPJ: 18.558.006/0001-44. Valor total: R$ 757.210,00. Vencedora: E. V. DE LIMA MINI MERCADO EIRELI. CNPJ: 22.064.524/0001-89. Valor total: R$ 1.185.980,00. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Valor total: R$ 1.177.303,50. Data da adjudicação e homologação: 24/04/2023. Valor total da licitação: R$ 3.120.493,50. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2023-CEL/SEMUS A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00200101/23, atuando na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 4/2023-CEL/SEMUS. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no engarrafamento de oxigênio medicinal e ar medicinal, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Unidades Vinculadas No Município de Dom Eliseu - PA, Empresa: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.878.503/0001- 22, vencedor dos itens 01, 02, 03, 06, 10, 11 e 12, no valor total R$ 245.789,350 (duzentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e Empresa: W. S. SEVERO COMERCIO ATACADISTA DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.772.137/0001-01, vencedor dos itens 04, 05, 07, 08 e 09, no valor total R$ 85.710,000 ( oitenta e cinco mil, setecentos e dez reais). Data da Homologação: 24/04/2023. LUÍS LIMA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2023-CEL/SEMUS A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00102021/23, atuando na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n° 006/2023-CEL/SEMUS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos 0km para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Unidades Vinculadas, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, No Município de Dom Eliseu - PA, Empresa: REVEMAR REVENDEDORA DE VEICULOS MARABA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.747.226/0001-01, vencedor dos itens 03, 05 e 07, no valor total R$ 696.600,000 (seiscentos e noventa e seis mil e seiscentos reais). Itens fracassados 01, 02, 04 e 06. Data da Homologação: 24/04/2023. LUÍS LIMA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 02 (dois) veículos (ônibus, micro ônibus e/ou similares), visando transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Floresta do Araguaia/Pa. Diante da ausência de propostas, fica prorrogada a data de abertura. Nova data de abertura: 02/05/2023 às 15:15hs. Edital retificado disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, e sala da CPL no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98405 2640. Floresta do Araguaia/PA, 24 de abril de 2023. DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 8/2023-PMGP O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 08/2023-PMGP: homologado em 20/04/2023, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro respectivamente no dia 18/04/2023 ao Objeto: contratação de empresa especializada para aquisições de equipamentos para a casa da despolpadeira de frutas na vila Janari, utilizando o saldo remanescente do convênio de nº 64/2022 - SEDAP, processo nº 2022/563222 do município de Goianésia do Pará, em favor das empresas: BR COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.609.754/0001-20, valor R$ 6.598,00; E. DA SILVA SANTOS LTDA, CNPJ: 23.418.801/0001- 77, valor R$ 90.300,00; OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.737.518/0001-36, valor R$ 16.100,00. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº 140301/2023-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e M. Da C. P. Gonçalves-Eireli, CNPJ:42.831.209/0001/80. Valor contratual R$462.685,50 (quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Contrato nº 140302/2023-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e Mayck V. Belo Hortifruti, CNPJ:32.619.923-/0001-12. Valor contratual R$506.640,25 (quinhentos e seis mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). Contrato nº 140303/2023- PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e M. Dos S. Santos Da Silva, CNPJ:08.088.884/0001-90. Valor contratual R$564.150,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta reais). Contrato nº 140304/2023-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e G. L. Da Silva Comércio e Serviços-ME, CNPJ:31.972.487/0001-06. Valor contratual R$1.306.480,00 (um milhão, trezentos e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). Contrato nº 140305/2023-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e Erenil C. Soares Ltda, CNPJ:26.720.865/0001-16. Valor contratual R$778.237,50 (setecentos e setenta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Contrato nº 140306/2023- PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e I. B. De Albuquerque, CNPJ:24.186.895/0001-69. Valor contratual R$983.350,00 (novecentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta reais). Contrato nº 140307/2023-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e B. F. Sanches Comércio E Serviços Ltda, CNPJ:30.090.652/0001-25. Valor contratual R$1.305.750,00 (um milhão, trezentos e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Contrato nº 140308/2023-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e W. F. De Souza Ltda, CNPJ:14.126.781/0001-70. Valor contratual R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Contrato nº 140307/2023-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e B. F. Sanches Comércio E Serviços Ltda, CNPJ:30.090.652/0001-25. Valor contratual R$1.305.750,00 (um milhão, trezentos e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Contrato nº 140308/2023-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e W. F. De Souza Ltda, CNPJ:14.126.781/0001-70. Valor contratual R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Contrato nº 140307/2023-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e B. F. Sanches Comércio E Serviços Ltda, CNPJ:30.090.652/0001-25. Valor contratual R$1.305.750,00 (um milhão, trezentos e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Contrato nº 140308/2023- PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e W. F. De Souza Ltda, CNPJ:14.126.781/0001- 70. Valor contratual R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Contrato nº 140307/2023- PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e B. F. Sanches Comércio E Serviços Lt d a , CNPJ:30.090.652/0001-25. Valor contratual R$1.305.750,00 (um milhão, trezentos e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Contrato nº 140308/2023-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e W. F. De Souza Ltda, CNPJ:14.126.781/0001-70. Valor contratual R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Contrato nº 140307/2023-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e B. F. Sanches Comércio E Serviços Ltda, CNPJ:30.090.652/0001-25. Valor contratual R$1.305.750,00 (um milhão, trezentos e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Contrato nº 140308/2023-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e W. F. De Souza Ltda, CNPJ:14.126.781/0001-70. Valor contratual R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Contrato nº 140307/2023-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e B. F. Sanches Comércio E Serviços Ltda, CNPJ:30.090.652/0001-25. Valor contratual R$1.305.750,00 (um milhão, trezentos e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Contrato nº 140308/2023-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e W. F. De Souza Ltda, CNPJ:14.126.781/0001-70. Valor contratual R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Contrato nº 140309/2023-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e Digital Info Ltda, CNPJ:38.265.271/0001/41. Valor contratual R$652.050,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e cinquenta reais). Contrato nº 140310/2023-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e K. Pereira De Carvalho-ME, CNPJ:24.382.238/0001-97. Valor contratual R$599.066,25 (quinhentos e noventa e nove mil, sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Contrato nº 140311/2023-PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e MC Amaral Comércio De Farinha Ltda, CNPJ:44.374.386/0001-77. Valor contratual R$1.218.000,00 (um milhão, duzentos e dezoito mil reais). Contrato nº 140312/2023- PMG/SEMED, partes: Sec. Mun. de Educação e Casa Alfaia Ltda, CNPJ:38.265.271/0001-41. Valor contratual R$500.700,00 (quinhentos mil e setecentos reais). Origem: Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Pregão Presencial N°010301/2023-CPL/PMG realizado 13 de março de 2023. Objeto: Aquisição de fornecimento material de consumo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Gurupá. Dot. Orç.: Orç. Unid.: 04 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - 01 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - 04 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - 02 - Secretaria Municipal de Educação de Gurupá - 05 - Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB - 01 - Fundo de Desenv. da Educação Básica - FUNDEB - Unid.:3.3.90.30.00 - Material de Consumo.