DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500173 173 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Carta Convite N°007/2023-PMI-CV. Objeto: Contratação de empresa para construção do Pórtico Principal de Entrada e Saída da Cidade; Contrato Nº 007.1/2023-PMI-CV. Vigência: 04 (quatro) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa Blue Wave Engenharia LTDA, CNPJ N° 18.387.427/0001-50. Valor Global: R$ 316.553,83. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação 002/2023-PMI-D. Objeto: Aquisição de Peças em PRFV para duas unidades de Tratamento de Água-Linha Saneamento Rural para a Ilha do Batuque e Vila Cacau no Panacauera; Contrato nº Nº002.1/2023-PMI-D. Vigência: de 20/04/2023 a 20/06/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa Sane Engenharia Soluções Ambientais, CNPJ N° 45.372.020/0001-21. Valor Global: R$ R$104.000,00. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATOS Origem: Pregão Nº 010-2023-PE. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e materiais diversos para a frota de veículos oficiais do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230159. Contratada: A C B Aciole Com Peças e Serviços EIRELI. Valor total: R$ 97.020,00. Contrato Nº: 20230160. Contratada: J D C de Oliveira EIRELI - EPP. Valor total: R$ 131.784,00. Contrato Nº: 20230161. Contratada: W.M. Lira de Oliveira EIRELI. Valor total: R$ 182.291,00. Contrato Nº: 20230162. Contratada:S Vieira Comercio e Serviços EIRELI. Valor total:R$ 9.828,00. Contrato Nº: 20230163. Contratada: Paiva e Ferreira LTDA. Valor total: R$ 14.848,90. Contrato Nº: 20230164. Contratada: CPX Distribuidora S/A. Valor total:R$ 16.800,00. Vigência: 31 de março de 2023 a 31 de março de 2024. Data da Assinatura: 31 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 019-2023-PE. Objeto: Aquisição de testes rápidos para detecção de gravidez e proteinúria, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba- PA. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contrato Nº: 20230180. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos LTDA. Valor total: R$ 97.050,00. Contrato Nº: 20230181. Contratada: Cepalab Laboratorios S.A. Valor total.: R$ 102.000,00. Vigência: 05 de Abril de 2023 a 05 de Abril de 2024. Data da assinatura: 05 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATOS Origem: O Fundo Municipal de Educação torna públicos os Extratos de contratos, referentes ao Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-026-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRONICOS, PARA ATENDER AS DEMANDA S DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA - PA E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.746.635/0001-01. Contratada: T. S. FRANCO JÚNIOR COMERCIO - EPP, CNPJ 02.219.339/0001-09, Contrato nº 20230069, Valor Total: R$ 37.764,00. Contrato nº 20230128, valor total R$ 32.832,00. Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ 08.255.726/0001-87, Contrato nº 20230128, Valor Total: R$ 406.499,75 Contrato nº 20230079, valor total R$ 355.770,40. Contratada: J JUNIOR DE S MATIAS COM E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 18.074.299/0001-94, Contrato nº 20230094, Valor Total: R$ 44.758,01 Contrato nº 20230095, valor total R$ 30.698,11. Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30, Contrato nº 20230105, Valor Total: R$ 18.147,25, Contrato nº 20230106, valor total R$ 18.147,25. Contratada: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 08.784.976/0002- 95, Contrato nº 20230116, Valor Total: R$105.527,34 Contrato nº 20230117, valor total R$ 82.775,60. Contratada: AUGUSTUS INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ10.433.143/0001-40, Contrato nº 20230129, Valor Total: R$242.690,77 Contrato nº 20230130, valor total R$ 216.698,55 Assinatura de ambos os contratos em 14/02/2023. Vigência 31/12/2023. Itupiranga. Artur dos Santos Oliveira, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATOS Origem: O Fundo Municipal de Assistência Social torna públicos os Extrato de contrato, referentes ao Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-026-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRONICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA -PA E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNP: 15.573.456/0001-18. Contratada: T.S FRANCO JÚNIOR COMERCIO-EPP CNP: 02.219.339/0001-09, Contrato nº 20230070, Valor Total: R$ 26.930,00. Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI CNPJ: 08.255.726/0001-87, Contrato, 20230080, Valor Total: R$ 293.755,69. Contratada: J JUNIOR DE S MATIAS COM E SERVIÇOS EIRELI, CNP: 18.074.299/0001-94, Contrato nº 20230096, Valor Total: R$ 24.667,73. Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNP: 01.590.728/0009-30, Contrato nº 20230107, Valor Total: R$ 18.147,25. Contratada: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNP: 08.784.976/0002-95, Contrato nº 20230118, Valor Total: R$ 82.775,60. Contratada: AUGUSTUS INFORMÁTICA EIRELI, CNP: 10.433.143/0001-40, Contrato nº 20230131, Valor Total: R$ 202.047,60. Assinatura do Contrato em 14/02/2023. Vigência 31/12/2023. Itupiranga. Maria Dileuza Ribeiro da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATOS Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna públicos os Extratos de contratos, referentes ao Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-026-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRONICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA - PA E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratada: T. S. FRANCO JÚNIOR COMERCIO - EPP, CNPJ 02.219.339/0001-09, Contrato nº 20230072, Valor Total: R$ 13.826,00 Contrato nº 20230073, valor total R$ 13.826,00. Contrato nº20230074 com valor total de R$20.878,00. Contrato nº20230075 com valor total R$12.478,00. Contrato nº20230076 com valor total R$ 12.478,00. Contrato nº20230077 com valor total R$16.678,00. Contrato nº20230127 com valor total R$ 32.434,00. Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ 08.255.726/0001-87, Contrato nº 20230082, Valor Total: R$161.995,63 Contrato nº 20230083, valor total R$ 236.654,55. Contrato nº20230084 com valor total de R$ 171.314,02. Contrato nº20230085 com valor total R$156.925,21. Contrato nº20230086 com valor total R$ 157.211,83. Contrato nº20230087 com valor total R$156.538,99. Contrato nº20230089 com valor total R$ 158.011,75. J JUNIOR DE S MATIAS COM E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 18.074.299/0001-94, Contrato nº 20230098, Valor Total: R$16.181,48 Contrato nº 20230099, valor total R$ 24.208,33. Contrato nº20230100 com valor total de R$ 14.181,29. Contrato nº20230101 com valor total R$13.464,44. Contrato nº20230102 com valor total R$ 13584,34. Contrato nº20230103 com valor total R$12.970,34. Contrato nº20230104 com valor total R$ 10.027,63. Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30, Contrato nº 20230109, Valor Total: R$ 13.379,29 Contrato nº 20230110, valor total R$ 14.173,95. Contrato nº20230111 com valor total de R$ 13.379,29. Contrato nº20230112 com valor total R$13.379,29. Contrato nº20230113 com valor total R$ 13.379,29 Contrato nº20230114 com valor total R$13.379,29. Contrato nº20230115 com valor total R$ 13.379,29. Contratada: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 08.784.976/0002-95, Contrato nº 20230120, Valor Total: R$ 33.110,24 Contrato nº20230121, valor total R$ 49.665,36. Contrato nº20230122 com valor total de R$ 33.110,24 Contrato nº20230123 com valor total R$33.110,24. Contrato nº20230124 com valor total R$ 13.110,24 Contrato nº20230125 com valor total R$ 33.110,24. Contrato nº20230126 com valor total R$ 33.110,24. Contratada: AUGUSTUS INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 10.433.143/0001-40, Contrato nº 20230133, Valor Total: R$ 101.192.50 Contrato nº 20230134, valor total R$ 177.336,67 Contrato nº20230135 com valor total de R$ 105.526,20 Contrato nº20230136 com valor total R$103.710,40. Contrato nº20230137 com valor total R$ 107.972,70 Contrato nº20230138 com valor total R$103.491,40. Contrato nº20230140 com valor total R$ 99.126,70. Assinatura de ambos os contratos em 14/02/2023. Vigência 31/12/2023. Itupiranga. Benjamin Tasca, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATOS Origem: O Fundo Municipal de Saúde torna público o Extrato de contrato, referentes ao Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-026-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRONICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA - PA E SUAS SECRETARIAS VINCULADAS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.851.575/0001-34. Contratada: T. S. FRANCO JÚNIOR COMERCIO - EPP, CNPJ02.219.339/0001-09, Contrato nº 20230071, Valor Total: R$ 36.250,00. Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ 08.255.726/0001-87, Contrato nº 20230071, Valor Total: R$ 297.444,15. Contratada: J JUNIOR DE S MATIAS COM E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 18.074.299/0001-94, Contrato nº 20230097, Valor Total: R$ 27.820,33. Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30, Contrato nº 20230108, Valor Total: R$ 18.147,25. Contratada: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 08.784.976/0002-95, Contrato nº 20230119, Valor Total: R$ 82.775,60. Contratada: AUGUSTUS INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ 10.433.143/0001-40, Contrato nº 20230132, Valor Total: R$ 200.619,67. Assinatura do contrato em 14/02/2023. Vigência 31/12/2023. Itupiranga. Antônio Helder Tavares Cruz, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20230224, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas fúnebres, objetivando atender as famílias carentes do município de Mãe do Rio - Pa. Assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, deste munícipio. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e a empresa: Jo Paulo de Freitas Oliveira - ME, CNPJ nº09.200.472/0001-92. ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Valor total R$717.544,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-000010. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00010. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivania Rabelo. Contrato nº 20230225. Contratada(o): Jo Paulo de Freitas Oliveira - ME, CNPJ nº09.200.479/0001-92. Valor de R$399.496,00. Vigência dos contratos: 13/04/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 13/04/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00013-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivania Rabelo. Contrato nº20230165. Contratado(a): Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10. Valor: R$4.936,70. Vigência do contrato: 13/03/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 13/03/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00016-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivania Rabelo. Contrato nº20230219. Contratado (a): LFN - Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº10.639.199/0001-56. Valor: R$18.570,00. Vigência do contrato: 14/04/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 14/04/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00013-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20230185. Contratado(a): Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10. Valor: R$80.233,30. Vigência do contrato: 27/03/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 27/03/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00022. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20230218. Contratado (a): Ecolumen Soluções Elétricas LTDA, CNPJ nº43.118.032/0001- 07. Valor: R$40.555,00. Vigência do contrato: 14/04/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 14/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, do tipo menor preço que objetiva a aquisição de equipamentos diversos (material permanente), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação de Maracanã/PA. Abertura: 05/05/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis. http://www.bll.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] FLÁVIO SANTOS PINHO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, do tipo menor preço que objetiva a Contratação de empresa especializada nos serviços de transportes, fornecimento continuado de oxigênio em comodato de cilindros e fornecimento de matérias permanente, para atender os componentes da Rede de Urgência e Emergência do Município de Maracanã/PA. Abertura: 08/05/2023, às 15:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected] FLÁVIO SANTOS PINHO Pregoeiro