DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230192 PREGÃO Nº 007 2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças de reposição pra equipamentos como motosserras, roçadeiras, pulverizador, soprador, motor bombas, bombas submersas e motores para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20230192. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: J. RIOS OLIVEIRA, no valor total de R$ 103.704,40 (cento e três mil, setecentos e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 10 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230195 PREGÃO Nº 011 2023 PE SRP, Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20230195. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: V G DA SILVA COMERCIO LTDA, no valor total de R$ 553.679,80 (quinhentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 12 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230196 PREGÃO Nº 040/2022 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230196. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: DIDRONE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA EIRELI, no valor total de R$ 113.317,30 (cento e treze mil, trezentos e dezessete reais e trinta centavos). Vigência: 13 de Abril de 2023 extinguindo-se em 11 de Abril de 2024. AVISO EXTRATO DO CONTRATO N° 20230188 TOMADA DE PREÇOS Nº 01-2023 TP, Objeto: construção da EMEF LIBERDADE II - localizada na estrada vicinal do km 130, Município de Medicilândia CONTRATO N° 20230188. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: P. P. MARINHO LTDA, no valor total de R$ 1.325.927,93 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos). Vigência: 03 de Abril de 2023 a 01 de Abril de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220181 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220181. PREGÃO Nº 023/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 29 de Novembro de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CASA NOVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220350 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220350. PREGÃO Nº 037/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 13 de Setembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SILK GRAFICA EIRELI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220065 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220065. PREGÃO Nº 016/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 18 de Janeiro de 2023 até 16 de Julho de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: TOP LINE TURISMO LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220278 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220278. PREGÃO Nº 038/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 25 de Outubro de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: EVANDRO AMARAL COSTA 52760987272. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220128 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220128. PREGÃO Nº 023/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 06 de Dezembro de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CASA NOVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220131 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220131. PREGÃO Nº 023/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2023 até 06 de Dezembro de 2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: CASA NOVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA . AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2023 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS". Vencedor(es): B G COMERCIO LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 014, 017, 027, 032, 038, 039, 045, 048, 053, 058, 059, 060, 062, 065, 066, 074, 083, perfazendo o valor total de R$ 516.020,50 (Quinhentos e Dezesseis Mil, Vinte Reais e Cinquenta Centavos) e V G DA SILVA COMERCIO LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 015, 016, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 028, 029, 030, 031, 033, 034, 035, 036, 037, 040, 041, 042, 043, 044, 046, 047, 049, 050, 051, 052, 054, 055, 056, 057, 061, 063, 064, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 084, 085, perfazendo o valor total de R$ 1.829.289,14 (Um Milhão, Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Quatorze Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 "Contratação de empresa para construção da EMEF LIBERDADE II - localizada na estrada vicinal do km 130, Município de Medicilândia". Vencedor(es): P. P. MARINHO LTDA, com o valor total de R$ 1.325.927,93(Um Milhão, Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Três Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 010/2023. Processo nº 024.2102/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023 PE SRP; Objeto: " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS"; Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Medicilândia, Cnpj nº 34.593.525/0001-08; Detentoras da Ata de Registro de Preços nº 011/2023; V G DA SILVA COMERCIO LTDA C.N.P.J. nº 20.749.518/0001-30; B G COMERCIO LTDA C.N.P.J. nº 12.144.276/0001-22; Vigência: 11 de abril de 2023 a 11 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023.PMM.SEMEC R E P E T I Ç ÃO Órgão: Município de Mocajuba/Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Objeto: Execução de Serviços de "Conclusão da Construção de Escola de uma Sala de Aula na Comunidade Laguinho no Município de Mocajuba/Pa". Data, Hora e Local de Abertura: 11 de Maio de 2023 às 11h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, localizada no prédio sede da Prefeitura, sito à Rua Siqueira Mendes, 45, Centro, Mocajuba - Pará. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem ou Pen Drive, pelo interessado que se identificar, através de preenchimento de formulário próprio do órgão. Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura Mocajuba/Pa, 24 de abril de 2023 RENAN REIS LIRA Presidente da CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 202301300002 - TP/CPL/PMM. CA nº 2023040024 - SEMOURB/PMM. Objeto: Contratação de Fornecimento de Materiais Asfálticos do Tipo Emulsão Asfáltica RR-1C, Cimento Asfáltico de Petróleo Cap 50/70, Transporte de Materiais Asfaltico Para Serem Utilizados nas Obras de Execução de Operação "Tapa Buracos" Administradas Pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no valor de R$ 1.515.434,40 (um milhão, quinhentos e quinze mil quatrocentos e trinta e quatro reais, quarenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: Tercon Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 28.786.506/0001-97. Vigência: 18(dezoito) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 44/2022-SEMGA. CONTRATO Nº 044/2022 - SEMGA. PROCESSO Nº 098/2022 -PMMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos / Secretaria de Gestão Administrativa. Contratada: Peixoto Construtora Ltda Epp, CNPJ: 83.754.705/0001-21. DA RESCISÃO: Fica rescindido amigavelmente pela Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos/PA o contrato oriundo da Tomada de Preço nº 001/2022-SEMGA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de uma feira de alimentos no município de Mojuí dos Campos. A partir da data de publicação do extrato do termo no Diário Oficial da União, por razões de interesse público, conforme disposto nos autos do processo epígrafe. Do Fundamento Legal: A rescisão se dá por ato Amigável da Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, nos termos do art. 78 e 79 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura da Rescisão: 18/01/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 025/2023-FMS. Pregão Eletronico SRP nº 004/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e 3MED distribuidora de Medicamentos Ltda - Me. Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos de Controle Especial e Controlado (Portaria SVS/MS nº 344/98), Para Atender A demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Global: R$ 9.400,00(nove mil, quatrocentos reais). CONTRATO N° 026/2023-FMS. Pregão Eletronico SRP nº 004/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Altamed distribuidora de Medicamento Ltda - Me. Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos de Controle Especial e Controlado (Portaria SVS/MS nº 344/98), Para Atender A demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Global: R$ 10.418,00(dez mil, quatrocentos e dezoito). CONTRATO N° 027/2023-FMS. Pregão Eletronico SRP nº 004/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e D.C.S Vasconcelos - Epp. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos de Controle Especial E Controlado (Portaria SVS/MS nº 344/98), Para Atender A demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Global: R$ 8.080,00(oito mil, oitenta reais). CONTRATO N° 028/2023-FMS. Pregão Eletronico SRP nº 004/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e F Cardoso & Cia Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos de Controle Especial e Controlado (Portaria SVS/MS nº 344/98), Para Atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Global: R$ 8.198,00(oito mil, cento e noventa e oito reais). CONTRATO N° 029/2023-FMS. Pregão Eletronico SRP nº 004/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e Prado Pharma Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos de Controle Especial e Controlado (Portaria SVS/MS nº 344/98), Para Atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Global: R$ 28.667,00(vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais). CONTRATO N° 030/2023-FMS. Pregão Eletronico SRP nº 004/2023-FMS. Parte: Fundo Municipal de Saúde e RCA Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informatica Eireli. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos de Controle Especial E Controlado (Portaria SVS/MS nº 344/98), Para Atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Global: R$ 1.800,00(um mil, oitocentos reais)