DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500181 181 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - R$ 24.200,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 1.860,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 4.880,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 150.500,00; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 92.820,00; EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.350,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 266.712,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - R$ 120.030,00; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 103.950,00; INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 7.002,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 29.093,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 104.912,00; NNMED - DISTRIBUI C AO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 16.980,80; PHARMAPLUS LTDA - R$ 3.796,00; PROSPER COMERCIO E DISTRIBUI????O -ME - R$ 25.500,00; WILLIAM STE FA N I N I DE ALMEIDA - ME - R$ 194.400,00. Areia - PB, 13 de Abril de 2023 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE IMPRESSÃO DIGITAL, SINALIZAÇÃO, ESTRUTURAL, VISUAL E HORIZONTAL PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCELO ARAUJO DOS SANTOS - R$ 206.388,50. Areia - PB, 11 de Abril de 2023 ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório Tomada de Preços nº 00001/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JÚLIA VERÔNICA PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, que a empresa ANCORA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.459.047/0001-93, apresentou Recurso Administrativo contra o resultado do julgamento da Habilitação na referida Tomada de Preços. Ficam os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal, caso julguem necessário, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O referido recurso se encontra disponível para consulta junto à Comissão de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 24 de Abril de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Convocação para assinar contrato OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Delvalle Materiais Eletricos Eireli - CNPJ 37.227.550/0001-58. Grand Commerce Ltda - CNPJ 43.471.316/0001-74. Magnum Solucoes Em Servicos, Distribuicao e Industria Ltda - CNPJ 27.330.718/0001-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33621237. Areia - PB, 24 de Abril de 2023 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Convocação para assinar contrato OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO : Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Cirurgica Montebello Ltda - CNPJ 08.674.752/0001-40. Drogafonte Ltda - CNPJ 08.778.201/0001-26. Hospdrogas Comercial Ltda - CNPJ 08.774.906/0001-75. Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda - CNPJ 12.889.035/0001-02. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33621237. Areia - PB, 24 de Abril de 2023 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA PEDRO HONORIO - SÍTIO CHÃ DA PIA. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação G B N CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 17.644.916/0001-87 - R$ 272.941,40. Resultado: G B N CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 17.644.916/0001-87 - R$ 272.941,40 - 1º Lugar; A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.256.412/0001-02- R$ 316.232,38 - 2º Lugar; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - R$ 349.656,16 - 3º Lugar. As empresas AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50, CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - CNPJ: 04.441.785/0001-99 e JOAO CARLOS RIBEIRO SILVA EIRELI - CNPJ: 34.504.694/0001-16 tiveram suas propostas desclassificadas, por não atender as exigências do Edital, por apresentar itens da planilha orçamentária com valor superior ao preço base, conforme relatório técnico. A empresa AUTO VIA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 45.078.186/0001-30 teve sua proposta desclassificada por apresentar itens da planilha orçamentária com valor superior ao preço base, e não apresentar a composição de custos unitários, conforme relatório técnico. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 24 de Abril de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLO, BISCOITO E SALGADOS PARA DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS; ADJUDICO o seu objeto a: MARIA DOS ANJOS ALEXANDRE DE LIMA 06864815420 - R$ 32.000,00. Bananeiras - PB, 12 de Abril de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLO, BISCOITO E SALGADOS PARA DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA DOS ANJOS ALEXANDRE DE LIMA 06864815420 - R$ 32.000,00. Bananeiras - PB, 12 de Abril de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLO, BISCOITO E SALGADOS PARA DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2023. DOTAÇÃO: 01.000 GABINETE DO PREFEITO 04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2020 Manutenção do Ensino Infantil - Creche - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2060 Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escola - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 305 1001 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS - Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2045 Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - Co-financiamento Estadual dos Serviços Socioassistenciai do SUAS ofertados ou referenciados ao CRAS, CREAS E Benefícios 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2039 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS (IGD SUAS) 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2040 Bloco de Financiamento do Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2044 Programa Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Eventos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00110/2023 - 12.04.23 - MARIA DOS ANJOS ALEXANDRE DE LIMA 06864815420 - R$ 32.000,00.