DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 98825-0703. Alcantil - PB, 25 de Abril de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas, todas localizadas na zona urbana do Município de Arara PB. Objeto do Contrato de Repasse nº 924842/2021/MDR/CAIXA . FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Dotação orçamentária do Município: 08.00 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.2004.1020 PAVIMENTAR VIAS PÚBLICAS 500. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES Dotação Federal: Contrato de Repasse nº 924842/2021/MDR/CAIXA Empenho nº 2021NE004916 UNIDADE GESTORA: 175004, GESTÃO 00001 PROGRAMA DE TRABLAHO: 1545122171D730001 NATUREZA DA DESPESA: 4444042. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00113/2023 - 13.04.23 - CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - R$ 1.854.494,94. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas, todas localizadas na zona urbana do Município de Arara PB. Objeto do Contrato de Repasse nº 924842/2021/MDR/CAIXA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - R$ 1.854.494,94. Arara - PB, 4 de Abril de 2023 JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Convocação para assinar contrato OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas, todas localizadas na zona urbana do Município de Arara PB. Objeto do Contrato de Repasse nº 924842/2021/MDR/CAIXA. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Construtora Gurgel Soares Ltda - CNPJ 05.052.764/0001-44. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3369-1037. Arara - PB, 12 de Abril de 2023 JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 302 1018 2031 Manutenção do Centro de Atenção Psico-Social/CAPS - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do SUS / 10 301 1018 2032 Manutenção das Equipes de Saúde da Família - UBS - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do SUS / 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS / 10 303 1017 2037 Manutenção do Programa de Assistencia Farmacêutica e suporte profilatico e terapeutico - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferência de Recursos do SUS /. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00097/2023 - 17.04.23 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - R$ 24.200,00; CT Nº 00098/2023 - 17.04.23 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 1.860,00; CT Nº 00100/2023 - 17.04.23 - EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 92.820,00; CT Nº 00101/2023 - 17.04.23 - EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.350,00; CT Nº 00102/2023 - 17.04.23 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 266.712,00; CT Nº 00104/2023 - 17.04.23 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 3.796,00; CT Nº 00105/2023 - 17.04.23 - WILLIAM STEFANINI DE ALMEIDA - ME - R$ 194.400,00; CT Nº 00106/2023 - 17.04.23 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 16.980,80; CT Nº 00107/2023 - 17.04.23 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 29.093,00; CT Nº 00108/2023 - 17.04.23 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - R$ 120.030,00; CT Nº 00109/2023 - 17.04.23 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 104.912,00; CT Nº 00110/2023 - 17.04.23 - PROSPER COMERCIO E DISTRIBUI????O -ME - R$ 25.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE IMPRESSÃO DIGITAL, SINALIZAÇÃO, ESTRUTURAL, VISUAL E HORIZONTAL PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023 - Ata de Registro de Preços nº RP 00001/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00001/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA . DOTAÇÃO: 02.010 Gabinete do Prefeito - 04 122 2004 2002 Manutenção do Funcionamento do Gabinete do Prefeito - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário) / 02.030 Secretaria de Administração - 04 122 2003 2004 Manutenção do Funcionamento da Secretaria de Administração - - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário) / 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário) / 02.080 Secretaria de Agri. e Abastecimento - 20 122 2009 2025 Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura e Abastecimento - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário) / 02.090 Secretaria de Turismo - 04 122 2011 2026 Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário) / 02.110 Secretaria de Cultura - 13 392 1006 2029 Promoção de Eventos Sociais e Culturais - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário) / 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2030 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 10 301 1018 2032 Manutenção das Eq u i p e s de Saúde da Família - UBS - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: ransferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS / 10 301 1017 2040 Manutenção das Atividades do SAMU - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1023 2051 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário) / 08 244 1023 2047 Manutenção do Programa Bolsa Família/IGDPBF - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Recursos Livres (Ordinário) / 02.140 Secretaria de Esporte - 27 122 2013 2062 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esportes - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário) / 02.170 Secretaria de Meio Ambiente - 18 542 1019 2065 Manutenção das Atividades da Secret. de Meio Ambiente - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário) / 02.180 Secretaria de Transporte - 26 782 1009 2068 Manutenção da Secretaria de Transporte - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00095/2023 - 12.04.23 - MARCELO ARAUJO DOS SANTOS - R$ 206.388,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00112/2023 - 19.04.23 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 398.488,74; CT Nº 00113/2023 - 19.04.23 - CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - ME - R$ 6.400,00; CT Nº 00115/2023 - 19.04.23 - DPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 39.996,20; CT Nº 00116/2023 - 19.04.23 - ER E P R OT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 34.707,30; CT Nº 00117/2023 - 19.04.23 - SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 5.386,78. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB, NA LOCALIDADE DA JUSSARA , NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00003/2023 - Ajcl Construcoes Eireli - CNPJ: 42.509.997/0001- 50 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 45 dias. ASSINATURA: 11.04.23 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - ME - R$ 6.400,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 6.584,00; DPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 39.996,20; EREPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 34.707,30; GRAND COMMERCE LTDA - R$ 69.424,70; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 398.488,74; MAGNUM SOLUCOES EM SERVICOS, DISTRIBUICAO E INDUSTRIA LTDA - R$ 3.200,00; SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 5.386,78. Areia - PB, 29 de Março de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - R$ 24.200,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 1.860,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 4.880,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 150.500,00; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 92.820,00; EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.350,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 266.712,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - R$ 120.030,00; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 103.950,00; INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 7.002,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 29.093,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 104.912,00; NNMED - DISTRIBUI C AO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 16.980,80; PHARMAPLUS LTDA - R$ 3.796,00; PROSPER COMERCIO E DISTRIBUI????O -ME - R$ 25.500,00; WILLIAM STE FA N I N I DE ALMEIDA - ME - R$ 194.400,00. Areia - PB, 16 de Março de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CENTER LUZ MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - ME - R$ 6.400,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 6.584,00; DPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 39.996,20; EREPROT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 34.707,30; GRAND COMMERCE LTDA - R$ 69.424,70; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 398.488,74; MAGNUM SOLUCOES EM SERVICOS, DISTRIBUICAO E INDUSTRIA LTDA - R$ 3.200,00; SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 5.386,78. Areia - PB, 19 de Abril de 2023 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura