DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 2021015805 ORIGEM: PREGÃO N° 008/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: G ANTUNES COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 17.717.445/0001-90. Vigência: 02 de junho a 02 de novembro de 2023. Data da Assinatura: 24 de abril de 2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, SECRETARIAS E FUNDOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR DE CONTRATO Nº 2021015806 ORIGEM: PREGÃO N° 008/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: G ANTUNES COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 17.717.445/0001-90. Vigência: 24 de abril a 02 de novembro de 2023. Data da Assinatura: 24 de abril de 2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, SECRETARIAS E FUNDOS. Valor: R$ 66.500,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR DE CONTRATO Nº 2022001903 ORIGEM: PREGÃO N° 008/2021. Contratante: FUNDEB - CNPJ: 30.524.133/0001-28. Contratado: G ANTUNES COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 17.717.445/0001-90. Vigência: 24 de abril a 05 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 24 de abril de 2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESS OA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, SECRETARIAS E FUNDOS. Valor: R$ 66.500,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023.00004-SRP/PMSJP A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2023.00004-SRP/PMSJP, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São João da Ponta, Secretarias e Fundos. Data da abertura: 08/05/2023. Hora: 09h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de homologação oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, circulada em 17/04/23 no Diário Oficial da União, sessão 3, pág. 232, Diário oficial do Estado, pág. 125 como segue: Onde se lê: A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. resolve homologar em favor das empresas: baltazar da silvafernandes ltda, cnpj: 36.483.939/0001-00, valor R$ 4.010.439,00 (quatro milhões e dez mil, quatrocentos e trinta e nove reis), pkp comércio e serviços ltda, cnpj: 36.338.387/0001-38, valor R$ 104.220,34 (cento e quatro mil, duzentos e vinte reais e trinta e quatro centavos) e nfs monteiro soluções tech ltda, cnpj: 34.008.992/0001-15, valor de R$ 356.453,30 (trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos), leia-se: A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. resolve homologar em favor das empresas: baltazar da silva fernandes ltda, cnpj: 36.483.939/0001-00, valor R$ 1.731.970,00 (hum milhão setecentos e trinta e um mil, novecentos e setenta reais) e nfs monteiro soluções tech ltda, cnpj: 34.008.992/0001-15, valor de R$ 73.734,86 (setenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos), permanecendo inalteradas as demais informações. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230121; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: ALIMENTOS JW EIRELI-ME; OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente; VALOR GLOBAL: R$ 40.181,25; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica para confecção, montagem e instalação de móveis planejados fabricados em MDF, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Dia 10/05/2023, às 09:00hs. UASG 980068. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00010-SRP Tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa especializada para aquisição de Materiais iluminação pública e EPI'S, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua. Dia 11/05/2023, às 09:00hs. UASG 980068. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITACÃO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-021PMT O Município de TUCUMÃ, representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023- 021PMT, com sessão marcada para o dia 03/04/2023, às 09:00 horas cujo objeto é EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, A Comissão de Licitação por unanimidade de seus membros resolve DECLARAR, o Processo Licitatório SRP nº 9/2023-021PMT, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, FRACASSADO. TUCUMÃ - PA - 24 de abril de 2022. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITACÃO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-025PMT O Município de TUCUMÃ, representado pela PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023- 025PMT, com sessão marcada para o dia 05/04/2022, às 09:00 horas cujo objeto é EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NA ÁREA DA HOTELARIA NO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ - ITENS CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-001PMT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, A Comissão de Licitação por unanimidade de seus membros resolve DECLARAR, o Processo Licitatório SRP nº 9/2023-025PMT, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, FRACASSADO. TUCUMÃ - PA - 24 de abril de 2022. NADIELLY SOUSA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 007/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 003/2023- SRP/FMS Objeto: futura e eventual contração de empresa especializada para no fornecimento continuo de Material Odontológico. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: FMS. Promitente Fornecedor: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10, valor global dos itens R$ 2.253.604,00; DIAMANTECH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.140.711/0001-88, valor global dos itens R$ 564.185,20. Vig: 20/04/2023 à 19/04/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3231 no dia 24/04/2023, pág 198 à 206, Código Verificador: 398D6713. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 020/2023/PMX OBJETO: Constitui objeto da presente Ata de registro a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM GERAL, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. FIRMA VENCEDORA: MERCADINHO PAO NOSSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.091.396/0001-90, estabelecida à Rua Rio Tapajós, Nº 463, bairro Centro, Xinguara-PA, com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, perfazendo um valor total de R$ 575.791,05 (quinhentos e setenta e cinco mil setecentos e noventa e um reais e cinco centavos). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2023/PMX, apresentado pelo Pregoeiro. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara - PA, 20 de abril de 2023. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 020/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 013/2023/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 013/2023/PMX ANEXO I Objeto: Constitui objeto da presente Ata de registro a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO EM GERAL, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, por um período de 12 (doze) meses consecutivos. Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555- 010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA , FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. MERCADINHO PAO NOSSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.091.396/0001-90, estabelecida à Rua Rio Tapajós, Nº 463, bairro Centro, Xinguara-PA, com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, perfazendo um valor total de R$ 575.791,05 (quinhentos e setenta e cinco mil setecentos e noventa e um reais e cinco centavos). Xinguara-PA, 20 de abril de 2023 MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito Municipal ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00093/2022 - Igor Rocha de Brito Lira - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 24.04.23