DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará, 24 de Abril de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-TP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de preço nº 006-2023- TP, do tipo menor preço global por lote único, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ELEONOR FONTELES SANTA BRÍGIDA", para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Data da Abertura: 11/05/2023 as 09:00h00min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinópolis, 1º andar, sito à Tv. Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118, Centro, Salinópolis-PA, e-mail: [email protected], Horário p/retirada edital de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis ou pelo site www.salinopolis.pa.gov.br ou pelo Geo-Obras/TCM-PA. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Presidente da Comissão Permamente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Hospedagem e Hotelaria, para atender as demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais De Santa Luzia Do Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 08/05/2023, às 09:00 horas Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, situada à no prédio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Av. Castelo Branco, 635, Centro - CEP: 68.644-000, Santa Luzia do Pará, Edital: Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura Municipal: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/. Santa Luzia do Pará/Pa, 24 de abril de 2022 EDIELMA RAMOS CANTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE PRORROÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00001 O Município de Santa Maria do Pará, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública da TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00001, da Prefeitura Municipal. Objeto: para Contratação de Serviços de Engenharia Objetivando a Reforma do Prédio da Antiga Delegacia do Município de Santa Maria do Pará/Pa, bem como as condições, quantidades e exigências deste Edital e seus anexos. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 02/05/2023 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. A sessão pública ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/ , http://geoobras.tcm.pa.gov.br e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 24 de abril de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Presidente AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Santa Maria do Pará, torna público a anulação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral, Recargas em Botijões de Gás Liquefeito de Petróleo Glp 13 Kg e Aquisição de Vasilhames Gás 13 Kg, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa nos termos do Art. 49 da Lei Federal no 8.666/93, em razão do interesse Público. Santa Maria do Pará/Pa, 24 de abril de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Presidente EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. Objeto: Contratação de Serviços Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre Objetivando Atender as necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados Nas Escolas Públicas de Ensino (Estadual e Municipal), no Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CONTRATO nº 20230112. Contratada: Transporte Mirante do Trevo Eireli, inscrita no CNPJ nº 37.846.419/0001-79. Valor: R$ 2.488.800,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos reais). Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023/FMS O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia - PA, nomeado através da Portaria nº775/2023, torna publico o Credenciamento da empresa: INSTITUTO DE SAÚDE DA AMAZÔNIA - ISAM, CNPJ 31.297.342/0001-49, após analise da documentação a comissão permanente de licitação declara credenciada no Processo, e pelo indeferimento do pedido de Credenciamento das empresas: INSTITUTO DE SAÚDE DO PARÁ, CNPJ 46.427.239/000143; J W L PIRES, CNPJ 29.574.836/0001-81. Motivo do indeferimento consta na Ata de realização, através do Portal da Transparência: pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência. Os autos do processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados na sala da CPL no endereço constante no Edital. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos Hospitalar especializados para atendimento aos usuários do Sistema único de saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde FMS. PROCESSO LICITATÓRIO N°047/2023 CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/FMS Santana do Araguaia - PA, 17 de Abril de 2023. ADVALDO RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2022-SEMSA R E P E T I Ç ÃO Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Ortese, Próteses e Materiais Especiais para a Media e Alta Complexidade que Contemple o Hospital Municipal de Santarém. Disponibilidade do edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 25/04/2023 a partir das 9h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 08/05/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Brian Lima dos Santos - Pregoeiro Municipal PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-SEMSA R E P E T I Ç ÃO Objeto: Registro de Preço Para eventual e Futura Aquisição de Contraste para atender a Demanda do Hospital Municipal de Santarém - Republicação, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 25/04/2023 a partir das 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/05/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 24 de abril de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro da PMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 248/2022 A Secretaria Municipal de Saúde comunica o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 248/2022 do Pregão Eletrônico nº 038/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde/ J G dos Santos Saatkamp Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão - de - Obra Especializada, Insumos e Equipamentos automatizados necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas, nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém para atender as necessidades do Citado Hospital, da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Ambulatório Municipal de Especialidades. O presente termo aditivo estabelece o remanejamento quantitativo no do contrato n° 248/2022. Fundamentação: art. 65, I e II, "d", art. 58, I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 1/2022 Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ Andressa Ribeiro dos Santos 02913622224. Finalidade: Alteração das Cláusulas II do contrato original - Da Vigência. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 1/2022 Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ F. M DE LIMA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração das Cláusulas II do contrato original - Da Vigência. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº A/2023-01PMSDA Considerando o aceite de adesão da Central de Compras da Secretaria de Gestão, vinculada a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão da referida ata Nº 6/2022, Processo Administrativo nº 14022.144066/2021-08-UASG 201057, do Pregão Eletrônico 06/2022. Objeto Aquisição de uma retroescavadeira, referente ao processo de adesão entre o município de São Domingos do Araguaia e o Ministério da Economia vinculado no registro de preços nacional nº 06/2022. Órgão responsável: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. CNPJ 83.211.391/0001-10. Empresa vencedora: Revemar Comércio de Maquinas Industriais LTDA. CNPJ 17.449.881/0001-25. Valor Total R$ $ 680.000,00 (Seiscentos e oitenta mil reais). Autorizo, a adesão à Ata de Registro de Preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo, data 19/04/2023. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20230043 ADESÃO Nº A/2023-01/PMSDA. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira, referente ao processo de adesão entre o município de São Domingos do Araguaia e o Ministério da Economia vinculado no registro de preços nacional nº 06/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. CNPJ 83.211.391/0001-10. Empresa vencedora: Revemar Comércio de Maquinas Industriais LTDA. CNPJ 17.449.881/0001-25. Valor Total R$ 680.000,00 (Seiscentos e oitenta mil reais). Autorizo, a adesão à Ata de Registro de Preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo, vigência 19/04/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230206 - CARONA Nº ARP017/2023- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE USO COMUM PERECÍVEIS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO -SRP Valor Global: R$ R$ 944.386,00 (novecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais) - Vigência: 20/04/2023 a 31/12/2023 - Data da Assinatura: 20/04/2023.