DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: Extrato de contrato nº 172/2023-PMON e Contrato nº 172/2023-PMON. LEIA-SÊ: Extrato de contrato nº 168/2023-PMON e Contrato nº 168/2023-PMON. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231147 ORIGEM: ARP 007/2023 PREGÃO Nº PE SRP 003/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: M L DE AZEVEDO CAMPOS COMERCIO LTDA. CNPJ: 48.628.971/0001-07 OBJETO.......: fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 133.644,00 (cento e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.064 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 20 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231146 ORIGEM: ARP 007/2023 PREGÃO Nº PE SRP 003/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: M L DE AZEVEDO CAMPOS COMERCIO LTDA. CNPJ: 48.628.971/0001-07 OBJETO.......: fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 200.777,65 (duzentos mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.071 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 20 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230068 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-091PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) PEREIRA & ANAISSE LTDA (antiga razão social M DE N P C ANAISSE - EPP) OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviários, incluindo emissão, remarcação e cancelamento de passagens intermunicipais e nacionais, de pacientes atendidos pela rede pública de saúde, através do Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do Fundo Municipal de Saúde/FMS do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 156.851,70 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). VIGÊNCIA 09 (nove) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 03 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20170088 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-004SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMED CONTRATADA: MANOEL LISBOA DA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA RUA J2, QD 275, LOTE 37, 6ª ETAPA, BAIRRO CIDADE JARDIM, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL EXTENSÃO RUTH ROCHA, NA CIDADE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 132.000,00(cento e trinta e dois mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de Fevereiro de 2017 a 23 de Fevereiro de 2018. VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 841.500,00 (oitocentos e quarenta e um mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 24 de fevereiro de 2017 a 24 de fevereiro de 2024 VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais), e o PRAZO de 12(doze) meses, (24 Fevereiro de 2023 a 24 de Fevereiro de 2024). DATA DO ADITIVO: 14/02/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2021-002SEMED CLASSIFICAÇÃO FINAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que do julgamento das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, após as fases de recursos, referente ao processo licitatório no 2 / 2 0 2 1 - 0 0 2 S E M E D, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto contratação de empresa especializada para finalização da construção da Unidade Educacional do Programa Proinfância Habitar Feliz - 8527 - PAC 2 - CRECHE PRE-ESCOLA 007, Tipo B, localizado na Avenida Paraguaçu, no Bairro Casas Populares II, objeto de compromisso nº 07055/2013, pactuado entre o ente Municipal e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE para atendimento às crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade do ensino infantil no Município de Parauapebas, Estado do Pará, a Comissão DECIDIU, inclusive amparada no Relatório Técnico expedido pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Obras, que ficam CLASSIFICADAS as proponentes: Em 1º Lugar: CONTROTEST SONDAGEM E LOCAÇÃO LTDA, com valor total de R$ 2.275.115,70 (Dois milhões duzentos e setenta e cinco mil, cento e quinze reais e setenta centavos); 2º Lugar: CONSTRUTORA CHAGAS SERV. E EDIFICAÇÕES EIRELI, com valor total de R$ 2.337.305,98 (Dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e cinco reais e noventa e oito centavos); 3° Lugar MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor total de R$ 2.375.565,32 (Dois milhões trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos); 4º Lugar: INOVE CONSTRUTORA EIRELI - EPP, com valor total de R$ 2.797.536,32 (Dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Sagrando-se vencedora do certame a empresa: CONTROTEST SONDAGEM E LOCAÇÃO LTDA, com valor total de R$ 2.275.115,70 (Dois milhões duzentos e setenta e cinco mil, cento e quinze reais e setenta centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos do Edital. Parauapebas - PA, 20 de abril de 2023 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente Comissão Permanente de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20210774, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-005SEMOB, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, de Nº 55, PG 248, no dia 21 de Março de 2023, verificou- se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: VALOR REAJUSTADO NO 1º APOSTILAMENTO: R$ 3.249.863,73 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos). Esse Reajustamento é baseado nos Índices do INCC-M (Índice Nacional de Custo de Construção) entre os meses de OUTUBRO/2021 E OUTUBRO/2022, conforme demonstrado pela formula que consta no parecer da Controladoria Geral do Município. Leia-se: VALOR REAJUSTADO NO 1º APOSTILAMENTO: R$ 3.249.863,73 (três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos). Esse Reajustamento é baseado nos Índices de obras rodoviárias obtidos pela FGV e adotados e publicados pelo DNIT entre os meses de OUTUBRO/2021 E OUTUBRO/2022, conforme demonstrado pela formula que consta no parecer da Controladoria Geral do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2023-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7007-2/2023- FME, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato N° 014-2/2023-FME Empresa Contratada: DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ nº 39.817.372/0001-40, vencedora dos itens: 01 a 04, valor Contratado R$ 946.500,00(novecentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos (professor e alunos) pautados na BNCC e os kit de componentes para as aulas práticas, objetivando a Implantação do Pensamento Computacional na Rede Municipal de Educação de Porto de Moz/PA, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP PERMANENTE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-2/2023-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2023-FME PREGÃO ELETRÔNICO N° 7006-2/2023-FME, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de materiais permanentes conforme termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz. Sendo vencedora a empresa: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS-ME - CNPJ nº 42.897.465/0001-37, TOTAL DO VENCEDOR R$ 720.800 (setecentos e vinte mil e oitocentos reais); Empresa: SANTOS & PACHECO LTDA- EPP CNPJ nº 31.442.939/0001-30 TOTAL DO VENCEDOR R$ 881.067,00 (oitocentos e oitenta e um mil, sessenta e sete reais); Empresa: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME CNPJ nº 34.014.547/0001-68 TOTAL DO VENCEDOR R$ 446.470,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2020 A Prefeitura Municipal de Prainha/Pá, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público que o EDITAL DA CHAMADA PUBLICA n° 003/2023- SEMED, que tem por objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou Suas Organizações, Para Atender os Alunos da Educação Básica, Matriculados na Rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Quilombola e os Alunos do Ensino Médio, de Acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa, com abertura marcada para o dia 24 de abril de 2023 às 09h00min horas. Considerando a baixa procura, fica PRORROGADO. O prazo de recebimentos de envelopes, fica entre os dias25 de Abril até o dia 12 de maio de 2023, das 08h00min às 14h00min, ficando a sessão pública de abertura dos envelopes e julgamento da documentação para habilitação e Projeto de Venda remarcada para o dia 16 de maio de 2023, às 10:00 (dez) horas, horário local. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Prainha/Pa, 24 de abril de 2023 NARLEY SAGIA DE AZEVEDO DIB Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231044 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de manilhas em concreto tipo bueiro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos-SEMOB, deste município. Celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.176/0001-78, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Márcia Ferreira Lopes, portador(a) do CPF sob o nº 300.261.052-68, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS RURAIS E URBANOS- SEMOB, representada pelo o Sr. JAEL SAMPAIO MOTA, Secretário Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos, nomeado pelo decreto nº 1.309 de 30 de setembro de 2022, sendo neste ato órgão gerenciador, e a empresa cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023-000010- SRP, Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa FABRICA DE MANILHAS BOM P. EIRELI - EPP; CNPJ nº 25.032.015/0001-62, estabelecida à Rodovia. PA 150, S/N, Marajoara, Xinguara-PA, representada neste ato pelo Sr.(a) LUCEIR ANTONIO DE DEUS, CPF nº 818.502.802-82; VALOR GLOBAL: R$ 726.890,00 (setecentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 19 de abril de 2023 VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2022-027 PMRP Objeto: Aquisição de materiais elétricos e automotivos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 17/04/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratada(o): Nova Vida Com. e Serviços de Autopeças LTDA Contrato nº 20230078 Valor total R$272.937,08