DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BEZERRA MAT E R I A L DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 396.542,50. Casserengue - PB, 17 de Abril de 2023. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pre Escalar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 13.392.0013.2031 - Apoio ad Festividades e Comemorações 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 449052.00 - Equipamento e Material Permanente 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00140/2023 - 24.04.23 - CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO EIRELI - R$ 747.550,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na reforma e ampliação da Creche Municipal Terezinha Pereira Nunes, pertencente a Rede Municipal de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e Outros 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Edud. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.361.0041.2286 - Manutenção dos Recursos do VAAT-Fundeb 30% - Investimento 12.365.0024.1064 - Construção, recuperação e ampliação de creche 449051.00 - Obras e Instalações 449051.99 - Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 24/04/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00141/2023 - 24.04.23 - WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LT DA - R$ 348.413,11. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços de reforma e ampliação do Hospital Municipal da Criança Ermina Evangelista, deste Município. HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 189.623,27. Para assinar o termo de contrato em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 24 de Abril de 2023 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00009/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2023, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de arquitetura para atender as demandas de todas as Secretarias deste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: EDUARDO COSTA CARDOSO ARQUITETURA LTDA - R$ 26.400,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 24 de Abril de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB vem tornar público para conhecimento de interessados, e em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, suas alterações e nos termos do Decreto Federal nº 10.024/2019, a qual tem seu objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviço de radiodiagnóstico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, deste Município. Publicado no DOU de 24/04/2023, seção 3, pag.227 e no DOE de 21/04/2023, pág. 48, resolve RETIFICAR o item abaixo: Onde se lê: AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00058/2023 Leia-se: AVISO DE CONVO C AÇ ÃO DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00046/2023 Catolé do Rocha- PB, 24 de Abril de 2023 JORGE BANDEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Coremas-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar fornecimento parcelado de materiais de construção destinado às diversas secretarias do Município de Coremas-PB, para atender aos serviços de manutenção das secretarias do município, conforme Termo de Referência. Data prevista para realização da sessão eletrônica: Adiado para o dia 05 de maio de 2023. Hora prevista para o início da sessão eletrônica: Será às 08:00 (oito horas). Local previsto para realização da sessão eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br - Dotação: Previstos no QDD/2023. Repartição/setor interessado: diversas secretarias. Cópia do edital: http://www.coremas.pb.gov.br; http://www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Coremas-PB, 19 de abril de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS, LONAS, BANNERS E ADESIVOS, PARA SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DOS ORGÃOS E EQUIPAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FLAVIA ALMEIDA SILVA - R$ 56.530,00; JESSICA PATRICIA SILVA DE LIMA 10332381471 - R$ 340.121,52. Cuité - PB, 24 de Abril de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: OBRA REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA, CONTENDO DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO: LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (CENTRO CULTURAL, RESERVATÓRIOS E SUBESTAÇÃO ABRIGADA), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DA VILA OLÍMPICA (GINÁSIO POLIESPORTIVO), MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB; ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0314279-92, SICONV Nº. 731211, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A Comissão Especial de Licitação torna público que, tendo em vista a inabilitação reconhecida de todas os licitantes participantes, fora aberto prazo para regularização e apresentação de nova documentação, publicado em imprensa nacional, nos termos da Lei Federal 8.666/1993. Apenas as empresas WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93 e RTS ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 04.672.369/0001-00 apresentaram nova documentação. As demais não se manifestaram. Restando a seguinte decisão: LICITANTE HABILITADO: Lote 1: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93 e RTS ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 04.672.369/0001-00; Lote 2: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93. LICITANTES INABILITADOS: - CONSTRUTORA AMORIM E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ 44.169.551/0001-59; e, - SERRA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.031.903/0001-44, conforme exposição de motivos tomada a termo em Ata. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Eventuais recursos deverão ser protocolados via Central de Atendimento desta Comissão Especial através do endereço eletrônico: [email protected] .Encontra-se franqueado o acesso aos documentos constantes dos autos. Não serão disponibilizados documentos de habilitação de forma eletrônica, considerando se tratar processo regido pela Lei Federal 8.666/1993, não se aplicando ao certame, portanto, a Lei Federal 10.024/2019. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 04/05/2023, às 11h no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected] ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305. Esperança - PB, 20 de abril de 2023. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Equipamentos de informática, de FORMA PARCELADA para atender a Rede Municipal de Educação do município de Igaracy, considerando a necessidade de cumprimentos das mentas e estratégias do plano Municipal de educação do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Igaracy:09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO 2 361 1016 1043 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O ENS. FUNDAMENTAL 345 4.4.90.52 00 1.570 .0000 QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 365 1016 1046 pagar despesas com compras de equipamentos para atender as necessidades das escolas de Educação Infantil. 354 4.4.90.52 00 1.570.0000 QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 353 4 .4.90.52 00 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 361 1016 2063 custear outras despesas da educação básica com os recursos de 30% do FUNDEB, e pelas Complentações da União - VAAF e VAAT, inclusive com o pessoal de apoio em efetivo exercício de suas funções.401 4.4.90.52 00 1.541.0000 OS Equipamento MATERIAL PERMANENTE.402 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 12 368 1016 2081 MANUTENÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF 425 4.4.90.52 00 1 .544.0000 QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00054/2023 - 24.04.23 - CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS LTDA - R$ 929.100,00; CT Nº 00055/2023 - 24.04.23 - NOBREGA COMERCIO E SERVIÇO LTDA - R$ 6.588,00; CT Nº 00056/2023 - 24.04.23 - XAVIER AFREU DE ASSIS - ME - R$ 75.080,00.