DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Igaracy - PB, 24 de abril de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamentos de informática, de FORMA PARCELADA para atender a Rede Municipal de Educação do município de Igaracy, considerando a necessidade de cumprimentos das mentas e estratégias do plano Municipal de educação do município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Centerdata Analises de Sistemas e Servicos LTDA - R$ 929.100,00; Nobrega Comercio e Serviço LTDA - R$ 6.588,00; Xavier Afreu de Assis - ME - R$ 75.080,00. Igaracy - PB, 24 de abril de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N 00001/2023 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de Itabaiana (Conjunto Dr. Aglair da Silva). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. VIGÊNCIA: até 15/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00094/2023 - 17.04.23 - MD2 ENGENHARIA EIRELI - R$ 227.131,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para construção de muro perimetral na Escola Municipal Danizete Rodrigues. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: GRAMARE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Valor: R$ 116.533,96 - (Cento e Dezesseis Mil Quinhentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos). ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI - R$ 119.669,77 ALLN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - R$ 123.698,80 POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E SCONSERVAIÇÃO EIRELI - R$ 124.090,02 JOSÉ DIONÍSIO DA SILVA FILHO EIRELI - R$ 127.008,16 CONSTRUTORA NACIONAL LOCAÇÕES S ERVIÇOS EIRELI - R$ 143.589,21 Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Itapororoca - PB, 24 de abril de 2023 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min do dia 10 de maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais médicos hospitalares para melhor atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde, exercício de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00028/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 24 de abril de 2023 TARCISIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min do dia 09 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando forma Registro de Preços para: Aquisição de medicamentos da tabela ABCFarma para atender a população carente do município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00028/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 16 de fevereiro de 2023 TARCISIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.028/2023/SEINFRA TOMADA DE PREÇOS Nº 11.036/2022/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 144.711/2022 CHAVE CGM; Z1B0-RQ4A-8MSA-EK0P CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA:NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA CNPJ Nº 04.290.148/0001-69 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA GRAMAME, NA RUA PROFESSORA DAURA ALCIDES DE ALMEIDA, GRAMAME, JOÃO PESSOA/PB. VALOR TOTAL: R$ 433.526,75(Quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). Classificação Funcional:11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA , AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos:1.7.59 - Recursos Vinculados a Fundos 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / João Carlos de Britto Maynard Filho - Nordeste Construtora e Locadora Ltda Data da Assinatura: 20 de Abril de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.034/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 131.420/2022 CHAVE CGM: 0CBL-TI5K-C75W-M801 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA A NOVA SEDE DO PROCON - JP, NA RUA DOM PEDRO I, CENTRO, 382, JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 27 de abril de 2023, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, e Decreto Municipal/JP. 10.265/2023, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 24 de abril de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71.002/2023 CHAVE CGM JSJB-JCFI-LWVQ-QIBG A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71002/2023, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do tipo menor preço global e unitário, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 09/05/2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto o "SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE FERRAMENTA WEB DO TIPO PORTAL COM WEBMAPPING PARA GERENCIAMENTO DE RISCOS E DESASTRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PB JUNTAMENTE COM VERSÃO PARA APLICATIVO MÓVEL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N 4444OC-BR BR-L 1421 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8005. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 24 de abril de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.004/2023 Estado Da Paraíba - Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó. Pregão Presencial Nº 10004/2023. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, às 08:30 horas do dia 08 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de equipamentos e material permanente de informática. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34641069. E-mail: [email protected]. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.005/2023 Estado Da Paraíba - Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó. Pregão Presencial Nº 10005/2023. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB, às 10:00 horas do dia 08 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e material permanente hospitalar. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34641069. E-mail: [email protected]. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Junco do Seridó - PB, 24 de Abril de 2023 PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO Pregoeiro