DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected] Lucena-PB, 20 de abril de 2023 SALETE GOMES DE MENDONÇA SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Pregoeiro torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Pregão Eletrônico Nº 12/2023, que tem como objeto: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra - PB, que teve Recursos Interpostos pelas empresas TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 10.493.969/0001-03 e FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 07.316.691/0001-86. Assim informa que o Recurso da empresa TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 10.493.969/0001-03 foi julgamento Parcialmente Improcedente. E o recurso da empresa FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 07.316.691/0001-86 foi julgado Procedente. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Manaíra-PB, 24 de abril de 2023 JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Fica Anulada a licitação supracitada, objetivando a Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra- PB, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas no Parecer técnico e Despacho do Prefeito do Município. Manaíra-PB, 24 de abril de 2023 MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do município de Manaíra torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Rosas, s/n Centro, Manaíra/PB, às 10:00 horas do dia 10 de maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Recuperação e Roço das estradas do Município de Manaíra/PB, conforme Memorial Descritivo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Manaíra-PB, 24 de abril de 2023 JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, situada na Rua José Rosas, S/N/, centro, na cidade de Manaíra/PB, CEP 58995-000, torna público e oficial para conhecimento dos interessados todos, que por ordem do Pregoeiro designado, e os respectivos membros da Comissão Permanente de Licitação, declara FRACASSADA a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 00016/2023, que tinha com objeto Contratação de empresa especializada para realização de atividades administrativas e de planejamento relativas ao Programa Brincando com o Esporte no município de Manaíra/PB, conforme CONVÊNIO Nº 897781/2020 e Plano de Trabalho, em razão de ter comparecido na sessão pública apenas DUAS EMPRESAS interessadas e que nenhuma atendeu os requisitos estabelecidos em edital. Outras informações no setor de licitações no endereço acima mencionado. Manaíra-PB, 24 de abril de 2023 JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 15:00 horas do dia 08 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para locação de veículos destinados a suprir as necessidades do Município de Mato Grosso-PB. De acordo com especificações contidas no Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E- mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso-PB, 24 de abril de 2023 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.48/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.48/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL MONTEIRO - PB. DATA DA ABERTURA: 08 DE MAIO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 2.435.432,15. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 24 de abril de 2023 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.49/2023 A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.49/2023, cujo objeto CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ESTRUTURA DA FESTA DO SÃO JOÃO DE MONTEIRO (PB), PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NOS ANOS DE 2023 E 2024, FICANDO A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS, PRODUÇÃO DOS EVENTOS FESTIVOS, GERENCIAMENTO DO PROJETO DE MONTAGEM DE TODA A ESTRUTURA FÍSICA, PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, CAMAROTES, FRONT STAGE, ENTRADAS E SAÍDAS, BARES E RESTAURANTES INTERNOS, ESTACIONAMENTOS, ETC, BEM COMO GERENCIAMENTO DA COBRANÇA DE TODOS OS INGRESSOS JUNTO AO PÚBLICO, SEJA POR MEIO DA COMERCIALIZAÇÃO DOS CAMAROTES, SEJA POR MEIO DA VENDA DE INGRESSOS, COM OS RESPECTIVOS MEIOS DE CONTROLES DE ENTRADA E SAÍDA DO PÚBLICO. DATA DA ABERTURA: 10 DE MAIO DE 2023, ÀS 08H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 300.000,00. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 24 de abril de 2023 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0.2.003/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através da Presidente da Comissão e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a abertura da licitação, TOMADA DE PREÇO 0.2.003/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DA RUA CORONEL FRANCISCO CÂNDIDO EM MONTEIRO/PB. A sessão da licitação será realizada no dia 11 de Maio de 2023, às 09:00h (horário local). Valor Estimado R$ 420.857,73 na sala de reuniões da CPL. Estando o edital e seus anexos disponíveis no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, n° 13, 1º Andar, Centro, Monteiro - PB, bem como no site do TCE https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf e no portal https://www.monteiro.pb.gov.br/licitacoes. Demais informações e-mail [email protected]. Monteiro-PB, 24 de abril de 2023 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Pregoeira torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de Gestão de Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional junto a Prefeitura Municipal de Nazarezinho-PB, conforme Edital. Abertura das propostas: dia 10/05/2023, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 24 de abril de 2023 MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:00 horas do dia 17 de Maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção de Ginásio de Esportes no Município de Lagoa - PB, Termo de Convênio nº 388/2022, que entre si celebram a Secretaria de Estado da educação e da Ciência e Tecnologia- PB, e a Prefeitura Municipal de Lagoa-PB, Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 24 de abril de 2023 ADILA KALINA DE MELO OLIVEIRA Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 24 de abril de 2023 HELENO OLIVEIRA DA SILVA NETO