DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tonando assim necessária alteração na data do certame, alterando a data para Início da sessão pública de lances: Dia 09/05/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Patos-PB, 24 de abril de 2023 ROBEVALDO DE ANDRADE LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública na pavimentação com pedra granítica e drenagem, em diversas ruas no município de Pitimbu-PB. A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU, no uso de suas atribuições legais, torna público à população e a quem interessar possa que após análises e julgamento das proposta de preço, chegou à seguinte conclusão: EMPRESAS CLASSIFICADAS: POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EPP - CNPJ Nº 08.438.654/0001-03, TCL TAMBAÚ CONSERVAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 03.395.789/0001- 15, N&G CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 40.262.021/0001-08 E HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ Nº : 07.534.377/0001-70 EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES-ME - CNPJ Nº 35.590.090/0001-00, TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 15.034.271/0001-35, B&F EDICARE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 29.842.086/0001-81, R F - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ Nº 29.878.872/0001-39, DK CONSTRUÇÕES EIRELI EPP - CNPJ Nº 23.916.946/0001-06 todas pelo descumprimento do item 8 do edital. O relatório completo com o julgamento das propostas comerciais, encontra-se disponível no portal da Prefeitura de Pitimbu NO LINK: HTTPS://WWW.PITIMBU.PB.GOV.BR/PORTAL/TRANSPARENCIA-FISCAL. Ficam franqueadas vistas ao processo e abrindo-se o prazo recursal na forma da lei Pitimbu-PB, 24 de abril de 2023 IASMIM INGRID DE LIMA OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Execução de obra civil pública de pavimentação de ruas do município de Pombal. A Prefeitura Municipal de Pombal, através da Comissão Permanente de Licitação, convoca as empresas: - CONSORCIO SERTÃO LTDA, para apresentar Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Municipal e Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Federal; - ARRIMO ENGENHARIA EIRELI, para apresentar Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Estadual e Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Municipal; - SOMOS CONSTRUCOES EIRELI, para apresentar Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Municipal. As certidões devem estar válidas para a data atual e serem apresentadas no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme estabelece o item 7.3 do edital. Pombal, 24 de abril de 2023 LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: Construção De Portal Turístico No Município De Prata-PB, Conforme CV 914441/2021- CR 1078447-61. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - ME - Valor: R$ 316.149,02. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Prata-PB, 12 de abril de 2023 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que a empresa: AUTO VIA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA apresentou tempestivamente recurso administrativo contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação, em INABILITA-LA, estando o citado recurso à disposição dos interessados para possível contestação. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Com a publicação desse aviso fica aberto o prazo legal para apresentações de contrarrazões. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Riachão-PB, 20 de abril de 2023 LINDALVA CAVALCANTE DA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 No resultado de habilitação, Tomada de Preços 004/2022, publicado na página 270, seção 3, do Diário Oficial da União, no dia 20/04/2023. Onde se lê: Licitantes inabilitadas: Roque Construções e Serviços Ltda - Cnpj: 32.892.707/0001-46; Trabes Construções e Serviços Ltda - Cnpj: 15.034.271/0001-35. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 26/04/2023, às 14:00 hs. Leia-se: Licitantes habilitados: Roque Construções e Serviços Ltda - Cnpj: 32.892.707/0001-46; Trabes Construções e Serviços Ltda - Cnpj: 15.034.271/0001-35. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 03/05/2023, às 14:00 hs, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro, no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix, 24 de abril de 2023 MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Muniz de Brito, 142 - Centro - Santa Helena - PB, às 08:30 horas do dia 12 de maio de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, plataforma BLL, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037 /05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Santa Helena-PB, 24 de abril de 2023 JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Muniz de Brito, 142 - Centro - Santa Helena - PB, às 09:00 horas do dia 09 de maIo de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais graficos especializados de forma parcelada, conforme necessidade da Fundo Municipal de Saude de Santa Helena PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0037 /05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Santa Helena-PB, 24 de março de 2023 JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Parcial do Contrato nº 10081/2023- CPL Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, doravante denominado contratante e do outro lado Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda, doravante denominada empresa contratada, originado através do processo licitatório de Pregão Eletrônico n° 00097/2022 - Registro de Preços, cujo objeto do contrato supramencionado corresponde a: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Limpeza E Utensilios Domesticos Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Muicipio No Ano De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Esta rescisão parcial fundamenta-se na Clausula Décima do contrato inicial celebrado entre as partes bem como também com base no artigo 79, inciso II da Lei n° 8.666/93, considerando as alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais. Aplica-se apenas aos seguintes itens contratados: 39. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo de valor. Pregão Presencial N° 7/2022. CT n° 10283/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Francimarques S De Lima. CNPJ: 05.811.801/0001-50. Obj: Segunda Publicação Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Refeições Prontas Para Consumo Dos Funcionários Públicos Quando Houver Necessidade, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 101.250,00 (cento e um mil, duzentos e cinquenta reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Insumos Médico Hospitalares Para Atender A Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Allfamed Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda - R$ 113.909,32; Biomed Dist. Hosp. E Laboratorial N.S. Da Conceição Ltda - R$ 115.029,68; Biosul Produtos Diagnosticos Ltda - R$ 13.623,85; Cepalab Laboratorios S.A - R$ 3.181,75; Cirurgica Santa Helena Ltda - R$ 13.765,90; Coramed Comercio De Artigos Medicos Ltda - R$ 17.430,48; Costa & Souza Comercio Hospitalar Ltda - R$ 18.796,80; Cotacao Com Representacao Importacao E Exportacao Ltda - R$ 24.880,80; Express Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 36.979,90; Faromed Comercio De Materiais Hospitalares Ltda - R$ 11.237,70; Health Care & Dubebe Comercio, Importacao, Exportacao De Produtos De Higiene Pes - R$ 7.000,00; Hosp Medical - Comercio De Material Medico E Medicamentos Ho - R$ 24.376,61; Ibf Industria Brasileira De Filmes S/A. - R$ 65.550,00; Livmed Materiais E Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 8.779,10; Medical Mercantil De Aparelhagem Médica Ltda - R$ 19.200,00; Medlevensohn Comércio E Representações De Produtos Hos. Ltda - R$ 168.000,00; Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 6.346,66; Ortobens Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda - R$ 41.781,40; Proc9 Industria Quimica Ltda - R$ 96.195,05; Reabilitar C. E R. De Ap. Medicos Hospitalar Eireli - Me - R$ 1.102.508,60; W. S. Comercio E Servicos Eireli - R$ 25.147,90. São Bento-PB, 24 de abril de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisiçao De Cadernos Personalizados Para Kits Escolares Para Serem Distribuidos Nas Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: B. A. Editora Ltda - R$ 51.700,00; G.Set Editora E Industria Grafica Ltda - R$ 116.000,00. São Bento-PB, 24 de abril de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito