DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento-PB, 24 de abril de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 1/2023 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica em direito administrativo e na área de licitações e contratos junto ao Município de São Domingos. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2023. DOTAÇÃO: 20.400-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 20400.04.122.2002.2006 - MANUT DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO; A dotação acima mencionada corresponde ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.35 - SERVICOS DE CONSULTORIA. VIGÊNCIA: até 15/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos e: CT Nº 00080/2023 - 15.03.23 - MENDES & SILVA- SOCIEDADE DE ADVOGADOS LTDA. - R$ 54.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para construção de Passagem Molhada, no Sítio Barro Vermelho, no Município (Contrato de Repasse N° 1082421-71/2021 - SICONV Nº 925378). Licitantes Habilitados: CATAO BONGIOVI - Com. e Serviços - EIRELI; CONCRENOR - Construções do Nordeste Ltda.; Jailson Batista dos Santos - ME; PRIIMEE - Construções e Empreendimentos - EIRELI; TORRES - Construções Ltda. Licitantes Inabilitados: ALVES - Construções Ltda., não atendeu aos itens: 6.4.4, 6.5.2, 6.5.2.1, 6.5.2.1.1 e 6.5.2.1.2; APN - Construções e Serviços - EIRELI, não atendeu aos itens: 6.5.2, 6.5.2.1, 6.5.2.1.1 e 6.5.2.1.2; Construtora Apodi - EIRELI, não atendeu aos itens: 6.4.4, 6.5.2, 6.5.2.1 e 6.5.2.1.1; Duarte Martins - Construções, Serviços e Locações Ltda., não atendeu aos itens: 6.5.2, 6.5.2.1 e 6.5.2.1.1; ICON - Construções, Serviços e Locações Ltda., não atendeu aos itens: 6.5.2, 6.5.2.1, 6.5.2.1.1 e 6.5.2.1.2; R F - Serviços de Construção Civil - EIRELI, não atendeu aos itens: 6.5.2, 6.5.2.1, 6.5.2.1.1, 6.5.2.1.2, 6.5.3, 6.5.3.1 e 6.5.2.1.2. Os procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 08/05/2023, às 09:hs, no mesmo endreço. Informações: Na CPL: Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro, das 07:30 às 14:hs., dos dias úteis, fone: 83 3357-1002, e-mail: [email protected]. São Domingos do Cariri-PB, 24 de abril de 2023 MARCIA MARINHO DA SILVA GOMES Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:00 horas do dia 10 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO (ALUGUEL) DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. São João do Rio do Peixe-PB, 24 de abril de 2023 THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 11:00 horas do dia 10 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras para: AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS BRINQUEDÃO PARA DISPONIBILIZAR NAS DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. São João do Rio do Peixe-PB, 24 de abril de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPLEMENTAR A MEREN DA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE- PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 10 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 10 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São João do Rio do Peixe-PB, 24 de abril de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório n° 014/2023 Pregão Eletrônico nº 002/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TRATOR AGRÍCOLA - ADJUDICO o procedimento em favor da licitante: TLM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.758.964/0001-61 - R$ R$ 209.800,00 (duzentos e nove mil e oitocentos reais. São José do Brejo do Cruz-PB, 16 de abril de 2023 JOSE FABIO SARAIVA DOS SANTOS Pregoeiro ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório N° 48/2023 Pregão Eletrônico nº 003/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - ADJUDICO o procedimento em favor dos licitantes: Jorge Saraiva de Oliveira CNPJ: 36.786.488/0001-71- VALOR GLOBAL DE R$ 172.456,50 (cento e setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), MARCOS ANTONIO DANTAS CNPJ: 12.160.512/0001-02 - VALOR GLOBAL DE R$ 50.000,40 (cinquenta mil reais e quarenta centavos) e PANIFICADORA POPULAR EIRELI CNPJ: 41.665.433/0001-43 - VALOR GLOBAL DE R$ 130.660,00 (cento e trinta mil seiscentos e sessenta reais) . São José do Brejo do Cruz-PB, 13 de abril de 2023 GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Pregoeiro ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório n° 014/2023 Pregão Eletrônico nº 002/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA - TRATOR AGRÍCOLA - HOMOLOGO o procedimento em favor da licitante TLM COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.758.964/0001-61 - R$ R$ 209.800,00 (duzentos e nove mil e oitocentos reais. São José do Brejo do Cruz-PB, 16 de abril de 2023 ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório n° 48/2023 Pregão Eletrônico nº 3/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios. Homologo o procedimento em favor da (s) licitante (s): Jorge Saraiva de Oliveira CNPJ: 36.786.488/0001-71- VALOR GLOBAL DE R$ 172.456,50 (cento e setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), MARCOS ANTONIO DANTAS CNPJ: 12.160.512/0001-02 - VALOR GLOBAL DE R$ 50.000,40 (cinquenta mil reais e quarenta centavos) e PANIFICADORA POPULAR EIRELI CNPJ: 41.665.433/0001-43 - VALOR GLOBAL DE R$ 130.660,00 (cento e trinta mil seiscentos e sessenta reais). São José do Brejo do Cruz-PB, 13 de abril de 2023 ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2023 Processo Administrativo Nº 24/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2023 - OBJETO: Locação de Brinquedos Infláveis Destinados a Ação Comunitária de Inclusão Social das Famílias de São José de Princesa-PB, no Período de 01 a 30 de junho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.72, Inciso I e Art.75, Inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021. PARTES: Prefeitura Municipal De São José de Princesa-PB - CNPJ: 10.460.712/0001-47 e EMERSON CARVALHO DA SILVA0 9359475408/ MANIA BRINQUEDOS, CNPJ nº 44.155.698/0001-90. VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). VIGÊNCIA: De 05/04/2023 à 05/09/2023. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 05 de abril de 2023, Juliano Diniz Morais - Prefeito Emerson Carvalho da Silva0 9359475408/ Mania Brinquedos - Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2023 Processo Administrativo Nº 26/2023 - Dispensa De Licitação N.º 007/2023. Objeto: Locação de Sistema de Sonorização de Médio Porte Destinada a Ação Comunitária de Inclusão Social das Famílias de São José de Princesa-PB, no Período de 01 a 30 se junho de 2023. FUNDA M E N T O LEGAL: Art.72, Inciso I e Art.75, Inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021. PARTES: Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB - CNPJ: 01.612.684/0001-45 e Sales Elmar Tenório Barbosa 06300250458 - CNPJ nº 29.766.018/0001-80. VALOR: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais). VIGÊNCIA: De 19/04/2023 à 19/09/2023. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 19 de abril de 2023, Juliano Diniz Morais - Prefeito - Sales Elmar Tenório Barbosa 06300250458 - Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2023 Processo Administrativo Nº 27/2023 - Dispensa De Licitação N.º 008/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a Confecção de Roupas para os Integrantes das Quadrilhas Juninas Estilizadas e das Escolas Municipais do Município de São José de Princesa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art.72, Inciso I e Art.75, Inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021. PARTES: Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB - CNPJ: 01.612.684/0001-45 e 37.745.744 Rannise Joama Inácio de Lucena (RBR Confecções), inscrita no CNPJ nº 37.745.744/0001-45. VALOR: R$ 29.600,00 (Vinte e Nove Mil e Seiscentos Reais). VIGÊNCIA: De 19/04/2023 à 19/09/2023. DATA E A S S I N AT U R A : São José de Princesa - PB, 19 de abril de 2023, Juliano Diniz Morais - Prefeito - 37.745.744 Rannise Joama Inácio de Lucena (RBR Confecções) - Contratada.