DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José de Princesa-PB, 4 de abril de 2023 Dispensa de Licitação nº 7/2023 Objeto: Locação de sistema de sonorização de médio porte destinada a ação comunitária de inclusão social das familias de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2023. ADJUDICO o seu objeto a empresa: SALES ELMAR TENÓRIO BARBOSA 06300250458, inscrita no CNPJ nº 29.766.018/0001-80, com sede na Rua Arrojado Lisboa, s/n, Centro, Princesa Isabel-PB, Estado da Paraíba, CEP 58.755-000, pelo valor global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais) e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório. Dispensa de Licitação nº 8/2023 Objeto: contratação de empresa para a confecção de roupas para os integrantes das quadrilhas juninas estilizadas e das escolas municipais do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. ADJUDICO o seu objeto a empresa: 37.745.744 Rannise Joama Inácio de Lucena (RBR Confecções), inscrita no CNPJ nº 37.745.744/0001-45, com sede na Tv Francisco Ricarte de Carvalho, nº 44, Bairro Bela Vista, Patos-PB, CEP: 58.704-477, pelo valor global de R$ 29.600,00 (Vinte e Nove Mil e Seiscentos Reais) e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório. São José de Princesa-PB, 19 de abril de 2023 JULIANO DINIZ MORAIS Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU, Seção 3, página nº 273 e no Diário Oficial da Paraíba edição 17.844, pag. 29, ambos do dia 20/04/2023, no aviso do extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 023/2022, ONDE SE LÊ: 1º (Primeiro) Termo Aditivo do Contrato nº 023/2022; LEIA-SE: 2º (Segundo) Termo Aditivo do Contrato nº 023/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contratação empresa técnica especializada para Conclusão dos Itens remanescentes da Pavimentação de Diversas Ruas na zona urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça PB - Conforme Transferência Especial 09032021-011379 - Ministério da Economia - Oriunda da rescisão do Contrato 00005/2022, oriunda da Tomada de Preços nº 00007/2021, e Rescisão do contrato nº 00065/2022 oriunda da Dispensa Por outros motivos nº 00008/2022. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA REALIZAR EIRELI - Valor: R$ 98.597,21. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, 20 de abril de 2023 SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 357.018,04. Tacima-PB, 24 de abril de 2023 LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Torna público que se acha aberto Edital de Chamamento Público por Credenciamento n. 03/2023, Inexigibilidade nº 14/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica com profissional de fisioterapia de notória experiência e habilitação na aplicação do método therasuit e bobath para atender a demanda de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Taperoá. A documentação deverá ser entregue a partir do dia 26/04/2023 das 08h às 12h até o dia 09/05/2023. O edital está disponível no site: www.taperoa.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Taperoá-PB, 24 de abril de 2023 FLÁVIO MARCOS ALVES MACIEL Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de TAPEROÁ/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 cujo OBJETO É: Contratação de empresa especializada para Aquisição parcelada de Materiais Gráficos e Impressos para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Taperoá - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taperoa.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 11/05/2023. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], ou presencial na sala da CPL, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. Taperoá-PB, 24 de abril de 2023 JOÃO LOPES DE SOUSA NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de TAPEROÁ/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 cujo OBJETO É: Aquisição Gradual e Parcelada de Gêneros Alimentícios fracassados no PE N.º 02/2023, para a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Taperoá - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taperoa.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 15:01hs (Horário de Brasília) do dia 11/05/2023. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], ou presencial na sala da CPL, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. Taperoá-PB, 24 de abril de 2023 JOÃO LOPES DE SOUSA NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de TAPEROÁ/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.bro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 cujo OBJETO É: Aquisição de Equipamentos Médicos e Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Taperoá - PB, no termos da proposta MS 11850.452000/1220-13. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taperoa.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 12/05/2023. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], ou presencial na sala da CPL, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. Taperoá-PB, 24 de abril de 2023 JOÃO LOPES DE SOUSA NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 OBJETO: Aquisição Gradual e Parcelada de Carnes e Derivados para atender as necessidades da Secretarias Municipais da Prefeitura de Taperoá - PB durante o exercício de 2023. Data e Local, às 15:00 horas do dia 09/05/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.taperoa.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Taperoá-PB, 24 de abril de 2023 JOÃO LOPES DE SOUSA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição gradual e parcelada de material de limpeza, para o desenvolvimento das ações e programas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Taperoá - PB. Data e Local, às 09:00 horas do dia 10/05/2023, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ariano Suassuna, n.º 363, Bairro Centro, Cidade de Taperoá - PB. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.taperoa.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Taperoá-PB, 24 de abril de 2023 JOÃO LOPES DE SOUSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 2ª Chamada Por Correção do Edital OBJETIVO: Contratação de serviços de Transporte Escolar diário dos Estudantes da Zona Rural para sede (vice versa) do Município de Várzea-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:00hm do dia 09 de maio de 2023. LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Várzea-PB, 20 de abril de 2023 EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Pregoeira