DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500189 189 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O certame resultou configurado que a empresa arrematante é a Empresa BORTOLON ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 17.686.417/0001-52 sendo DECLARADA VENCEDORA com o valor de R$ 720.652,88 (setecentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos) correspondentes ao desconto linear de 19,00%. Almirante Tamandaré, 24 de abril de 2023. GERÔNIMO TEIDER ROCHA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" DATA LIMITE PARA ABERTURA DA PROPOSTA: 11/05//23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11/05/23 às 09h00min. Objeto: "FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS" COM ENTREGA PONTO A PONTO, pelo período de 12 meses". Valor Máximo: R$ 989.003.16 (novecentos e oitenta e nove mil e três reais e dezesseis centavos).R$ 989.003.16 (novecentos e oitenta e nove mil e três reais e dezesseis centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 997629. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://e-gov.betha.com.br /transparencia/01033-13/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 24 de abril de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE VIDROS COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E ACESSÓRIOS PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATENDENDO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNPESPA. Disponibilidade do edital: do dia 25/04/2023 à 10/05/2023. Recebimento das propostas: até às 08h:00min do dia 10/05/2023. Abertura e análise das propostas: a partir das 08h:30min do dia 10/05/2023. Início da sessão: às 09h:00min do dia 10/05/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC Compras - www.bnc.org.br. Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: [email protected], ou (43) 3538-8100 (Ramal 229). Andirá, 20 de abril de 2023. FERNANDO HENRIQUE SUZZI ZECHEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 234/2022. Termos de Credenciamento: nº 594/2022 Partes: Município de Arapongas e ISABELLA P. AZEVEDO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 44.214.549/0001-54, neste ato representada por Isabella Patruceli De Azevedo, inscrito no CPF nº 105.206.119-26. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 028/2022 - Chamamento Público nº 004/2021. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93.Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 21/07/2021. Arapongas, 16 de dezembro de 2022. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 181/2022. Termo de Credenciamento: nº. 308/2023 Partes: Município de Arapongas e ALL HEALTH CLINICA MEDICA E SAUDE LTDA, CNPJ sob o nº 28.152.954/0001-39, neste ato representada por ALLAN DAVID DO PRADO, CPF n° 008.507.689-93. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora nas UBS e PSF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 020/2022 - Chamamento Público nº. 004/2022. Valor: R$1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: Até 02/10/2023. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 19/10/2022. Data e Assinaturas. Arapongas, 24 de abril de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 252/2020. Termo de Credenciamento: nº 052 e 53/2023 Partes: Município de Arapongas e NAVARRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF nº. 22.291.577/0001-32, neste ato representada por THIAGO RISSATO, CPF n° 043.057.679-02. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora nas UBS' s e PSF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 027/2020 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$3.141.600,00 (três milhões, cento e quarenta e um mil seiscentos reais). Prazo de Vigência: Até 30/06/2022. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 18/11/2020. Arapongas, 24 de abril de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 17/2023 - Processo Administrativo Nº 32/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material elétrico, para manutenção e conservação dos prédios públicos, em atendimento a diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a(s) empresa(s) vencedora(s) CASA ART LTDA - CNPJ nº 40.600.176/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 261/2023; D. G. DA SILVA MATERIAIS ELETRICOS - CNPJ nº 29.721.052/0001-39 - ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S Nº 262/2023; FCA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - CNPJ nº 22.745.664/0001- 12 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2023; FORCE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ nº 46.671.055/0001-24 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2023; G3 REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ nº 01.952.684/0001-94 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2023; 49.207.714 GISELE GUARESI - CNPJ nº 49.207.714/0001-64 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2023; TRANSPORTHAL - TRANSPORTES E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ nº 07.147.413/0001-42 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2023; 47.109.674 VITORIA SILVA FAGUNDES - CNPJ nº 47.109.674/0001-92 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2023. Valor Total: R$ 291.117,00 (duzentos e noventa e um mil e cento e dezessete reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 3 de abril de 2023 e se encerra em 3 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Município de Cianorte, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de ordem do Exmo. Sr. Marco Antonio Franzato, e de acordo com a legislação em vigor, receberá, a partir da publicação do edital e pelo período de 12 (doze) meses conseguintes, documentação para o CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de captura, remoção e realocação de enxames de abelhas, marimbondos e afins. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminados pelo telefone (44) 3619-6208 ou e-mail [email protected]. Em 20 de abril de 2023. KELLY KAROLYNE ICKERT Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna público que foi publicada a seguinte licitação: Processo Nº. 045/2023 - Pregão nº 025/2023 (eletrônico). Objeto: aquisição de um trator agrícola motor mínimo 4 cilindros, bomba injetora, turbo intercooler, potência 2400prm CV (Hp) 80, tração 4x4. Embreagem: acionamento mecânico; Sistema hidráulico: capacidade de levante no olhal de no mínimo 3.000kg; Direção: sistema hidrostática/independente; Freio de estacionamento manual e independente; Conforto de operador: Cabine/plataformado ar condicionado de fabrica; Pneus novos, dianteiro e traseiro 7.50-16 f2 por / 16.9-28-10pr-r1, com recursos originários do Convênio 938623/2022 celebrado entre o Município de Cidade Gaúcha e o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA - PLATAFORMA +BRASIL N 50577/2022. Recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 12/05/2023. Abertura das propostas: às 09h00min do dia 12/05/2023. Início da sessão de disputa de preços: 09h30min do dia 12/05/2023. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço unitário/lote único. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou pessoalmente, na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675-4300 - ramal 4326. GEOVANE MARTINS DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Clevelândia, Estado do Paraná, avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 10/05/23, às 08:30h, na Sala de Licitações, sito à Praça Getúlio Vargas, 71 - Centro - Clevelândia - PR, na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, através da plataforma do BLL COMPRAS, www.bll.org.br, o qual tem por objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços intermunicipal rodoviário de transporte" nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referência. OBS: O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet, pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.clevelandia.pr.gov.br/licitacao, podendo também ser solicitado através do e-mail [email protected]. Mais Informações pelo telefone: (46)3252-8007. Clevelândia, 24 de abril de 2023 RODRIGO ANTÔNIO MENDES DA SILVA Pregoeiro