DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500190 190 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Banheiros Químicos para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Colombo, durante a realização de promoção de eventos, festividades culturais e demais eventos que poderão ser realizados pela Prefeitura Municipal de Colombo no período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 26 de abril de 2023 até às 08:00 horas do dia 10 de maio de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 10 de maio de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "Por Item". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 24 de abril de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROTOCOLO 4097/23 - Processo Administrativo nº. 059/23 Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde - Resoluções SESA 645/2020 e 773/2019 (saldo remanescente), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 25/04/2023 às 08:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas 09/05/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Fazenda Rio Grande/PR, 24 de abril de 2023. LUIS GUILHERME RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANDES RIOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 16/2023. Proc. Adm. Nº 08/2023. Tomada de Preços Nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recape asfáltico no conjunto habitacional Silvério Siqueira, conforme Convênio 910798/MDR, seguindo o projeto básico. Contratada: R C Campos Farias LTDA - CNPJ sob nº. 15.839.014/0001-70. Valor Total: R$ 431.631,05. Recursos Orçamentários: 466 05.001.15.782.3001.1142.4.4.90.51.00.00 830 e 467 05.001.15.782.3001.1142.4.4.90.51.00.00 1000. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 20/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 09 de maio de 2023, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão presencial do tipo Menor Preço, Por Lote. Objeto: Aquisição de peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos a passeio e utilitário da Administração Pública Municipal. A pasta Técnica: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema - Pr, 24 de abril de 2023. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 41/2023 Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI A presente licitação tem por finalidade a aquisição de mesas, cadeiras destinados a atender O Espaço Edio Roberto Mostachio Martin, com verba da Emenda Parlamentar n° 202181000789, através da Secretaria Municipal de Agricultura, com entrega em até 10 (dez) dias, e previsão contratual de até 6 (seis) meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 8.080,00 (oito mil e oitenta reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 08/05/2023 (oito de maio de 2023). início da disputa de lances: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 08/05/2023 (oito de maio de 2023). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 24 de abril de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICIPIO DE IGUATU, Estado do Paraná, com a devida autorização expedida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Vlademir Antônio Barella, de conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21, torna público que será realizado pregão eletrônico para aquisição de testes rápidos de Dengue, Zika, Chikungunya e Covid-19, no dia 09 de maio de 2023, às 09h:00min . O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Iguatu, Estado do Paraná, localizada à Centenário, nº 500, Centro, Fone: (45) 3248-1090, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico www.iguatu.pr.gov.br, ou ainda através do e- mail: [email protected]. Iguatu, 19 de abril de 2023. THAINÁ GASPARI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de toners e cartuchos novos para atender as demandas das Secretarias deste município. DATA E HORA DA DISPUTA: 12 de maio de 2023 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, https://bll.org.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 25/04/2023 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429. Leópolis, 24 de abril de 2023. ALESSANDRO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO AVISO DE DISTRATO Resilição por Distrato - Contrato Original: 065/2022 Ratifico por este termo, a resilição por distrato - rescisão amigável do pacto administrativo - Contrato n.º 065/2022 - Pregão Eletrônico n° 056/2022, Processo Administrativo n° 143/2022, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREG A D E I R A (NOVA) COM RECURSOS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO/MAPA PLATAFORMA + BRASIL Nº 901474/2020, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LOBATO/PR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO Nº 01 - TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE LOBATO - CNPJ N.º 76.970.367/0001-08. CONTRATADA: PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A. - CNPJ nº. 76.527.951/0001-95. RESILIÇÃO POR DISTRATO: As partes concordam que, em todos os seus termos, cláusulas e condições, como de fato e de direito resilido está amigavelmente o CONTRATO ORIGINAL Nº 65/2022, não cabendo às partes qualquer indenização em razão do que se pactua de conformidade ao contido no art. 79, inc. II da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/1993. Lobato/PR, 20 de abril de 2023. FÁBIO CHICAROLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE. Objeto: Aquisição de Moveis Planejados, a ser utilizados pelos equipamentos (CRAS, CREAS e SCFV) e pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC), pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 09 de maio de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 09 de maio de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 20 de abril de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 106/2023 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para digitalização e guarda de acervo em meio digital, para compor o Laboratório de Informática do Museu Hélenton Borba Cortes, Localizado no Teatro Calil Haddad, em Maringá/PR, com recursos de convênio nº 135/2020 e contrapartida entre o Município de Maringá e o Ministério do Turismo, nº da proposta 3356/2020 (convênio nº 905121/2020), referente ao processo:71000.016586/2020-24, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Maringá, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras - SELOG. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 12 de maio de 2023. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 12 de maio de 2023. Início da Disputa de lances: as 09:30 horas do dia 12 de maio de 2023. O edital completo estará disponível através dos sites: www.maringa.pr.gov.br - Portal Transparência e LOCAL: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Em 20 de abril de 2023 ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2023 O Município de Medianeira/PR, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993, 10.520/2002, Decreto Federal Nº 10.024/2019 e Decreto Municipal Nº 257/2021, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo Nº 072/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE - DISPUTA SOBRE O VALOR UNITÁRIO, objetivando a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de uma máquina Retroescavadeira, para atender a demanda da Secretaria de Agricultura, através de Termo de Convênio nº 926183/2022 celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Medianeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de Referência (Anexo I). A licitação será realizada no dia 04 de maio de 2023, às 09h00min no site https://bllcompras.com/Home/Login "Acesso Identificado". O edital deverá ser retirado no site https://bllcompras.com/Home/Login ou no Portal da Transparência do Município de Medianeira diretamente no site: https://www.medianeira.pr.gov.br/arquivos/compras/2023/pregao-28-2023.pdf Medianeira/PR, 14 de abril de 2023 SEBASTIÃO ANTONIO Secretário de Agricultura Sustentável e Abastecimento.