DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter a 1ª Retificação na íntegra através do Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.palmeira.pr.gov.br, através do Acesso Público da BLL pelo endereço eletrônico indicado acima ou junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmeira, nas horas normais de expediente. Notificamos que devido às alterações foi definida nova data para realização do certame que ocorrerá às 09h30min do dia 09/05/2023. Informações adicionais, dúvidas ou pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados através do fone: 42-3909-5014 ou pelo e-mail: [email protected] Em, 24 de abril de 2023 LEILIANE COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-PMPN PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 921/2023 MENOR PREÇO GLOBAL O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nos termos da Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, tipo Menor Preço Global e que a abertura se dará no dia 12 de maio de 2023 - às 09:00 (nove horas) no Auditório da Casa da Cultura sito a Avenida Rui Barbosa Nº 905 - Centro, Objeto: OBRAS - RECAPEAMENTO ASFALTICO - Proposta nº 27085/2022 - Contrato de repasse nº 939826/2022. O Valor Total da Obra é de R$ 257.837,76 (duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital de Licitação, Anexos e os documentos necessários para a participação do referido edital de licitação estará disponível aos interessados junto ao Departamento de Administração Geral, Divisão de Compras, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara 934, centro, durante o horário normal de expediente, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Maiores informações: pelo e-mail: [email protected]; [email protected]; ou ser baixada na plataforma www.bnc.org.br ou ainda no site do município paraisodonorte.atende.net, no Ícone AutoAtendimento>ConsultaDeLicitações. Paraíso do Norte, 24 de abril de 2023. CARLOS ALBERTO VIZZOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Barco em Alumínio, 01 (um) Motor de Popa e 01 (uma) Carreta Reboque, em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento. I.D. 998461 TIPO: Menor Preço Total do Lote VALOR ESTIMADO: R$ 42.716,67 (quarenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos) DATA DA ABERTURA: 09/05/2023 HORÁRIO: 09:00 horas ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/20174. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1787. Paranaguá, 24 de Abril de 2023 MARILETE RODRIGUES DA SILVA DO ROSÁRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Fornecimento de Peças de Reposição (Originais/ Primeira linha) dos Veículos Vans/Utilitários da Frota do Município de Paranaguá. I.D. 998496 TIPO: Menor Preço Total do Lote VALOR ESTIMADO: R$ 2.146.325,16 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos) DATA DA ABERTURA: 09/05/2023 HORÁRIO: 09:00 horas ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Legislação Aplicável: Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/20174. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3420-2777 Paranaguá, 24 de abril de 2023 LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços e atendimento à pacientes em surto psicótico mentais, drogaditos e alcoolistas para internamento, acompanhamento médico/psiquiátrico, alimentação e cuidados hospitalares para pacientes residentes no Município de Paula Freitas/PR, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paula Freitas/PR. Envio das propostas: até 08/05/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: [email protected]. Plataforma: www.gov.br. SEBASTIAO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU Contratada: VETOR AUTOMÓVEIS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202271170015 DE 2022, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS. Valor Contratual: R$ 91.700,00 (noventa e um mil e setecentos reais). Prazo de Entrega: 40 (quarenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato. Data: 18 de abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 OBJETO: A Comissão Permanente de Licitações torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 30 de maio do ano de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Amazonas n° 373, em Piên, Paraná, CHAMADA PÚBLICA, com objetivo do CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 24/04/2023 a 29/05/2023, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Piên/PR. O Edital estará disponível no site https://www.pien.pr.gov.br/licitacoes/ e na Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Setor de Licitações. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão Permanente de Licitações no endereço no e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3632-1136. Piên/PR, 18 de abril de 2023. EDUARDO DUARTE SCHEIVARASKI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Exclusivo para ME, EPP e MEI A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 11/05/2023, propostas para Aquisição de kits do programa Saúde com Agente para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 5.438,88 (Cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 24 de abril de 2023. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP Edital Nº 38/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 09/05/2023, propostas para Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, destinados à todas as secretarias municipais. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 1.816.160,40 (um milhão oitocentos e dezesseis mil cento e sessenta reais e quarenta centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 24 de abril de 2023. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Esclarecimento de Licitação O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1ª esclarecimento a concorrência, nº 02/2023, que se realizará no dia 11 de maio de 2023, às 14h00min, para outorga de concessão administrativa para a delegação dos serviços de iluminação pública, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. A entrega dos documentos necessários à participação ocorrerá dia 02 de maio de 2023, de 14h às 17h, na sede da B3 S.A., situada no Município de São Paulo, na Rua XV de Novembro, nº 275 - Centro. A sessão pública para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá dia 11 de maio de 2023, 14h, também na sede da B3. O valor estimado do contrato é de R$ 176.003.719,97 (cento e setenta e seis milhões e três mil setecentos e dezenove reais e noventa e sete centavos). Mais informações, bem como a íntegra do edital e seus anexos, poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com endereço à Rua Franco Grilo, nº 628 - Colônia Dona Luiza, CEP 84100-000, em Ponta Grossa/PR e horário de funcionamento nos dias úteis, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h, ou ainda através do link: https://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/licitacoes. Em 24 de abril de 2023 EDUARDO MARQUES. Secretário Municipal de Serviços Públicos.