DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Trechos: Rua Miguel Macuim (trecho entre a Rua Julia Ferreira de Lima e a Rua Laurindo Pires Alves) - extensão 393,38 m - Granja das Acácias, Rua Holanda da Silva Voudan (trecho entre a Rua Anhangava e à Estaca 16+17,40) - extensão 337,40m - Pinheirinho, Rua Julia Ferreira de Lima (trecho entre a Avenida Sebastião e a Rua do Contorno Albano Bouitm) - extensão 847,64 m - Granja das Acácias Indicador: Área Pavimentada 10.998,69 m² Colocação de placas de comunicação visual. , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n. º Concorrência nº04/2022, fornecida pelo CONTRAT A N T E . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA SP TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇO EIRELI VALOR R$ 1.896.023,78. (um milhão oitocentos e noventa e seis mil, vinte e três reais e setenta e oito centavos) DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias. EXTRATO DE CONTRATO FORNECIMENTO N° 27/2023 - PREGAO ELETRÔNICO N° 110/2021 OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares para atender aos alunos das escolas e CMEIS municipais, conforme Lei Municipal nº 1.355/2020, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório Pregão Presencial nº 110/2021 e seus ANEXOS, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA EMPÓRIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME. SOB NºCNPJ08.434.064/0001- 02. VALOR: R$ 676.399,95. (seiscentos e setenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 18 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 14/2023 PREGAO ELETRÔNICO N° 13/2023 OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada em administrar os contratos de estágio para estudantes matriculados em instituições de ensino superior e de médio, sem vínculo empregatício para atuarem nesta prefeitura, obedecidas as características de cada setor, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 13/2023, através do Edital e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ-CIEE/PR CNPJ: 76.610.591/0001-80 VALOR: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ-CIEE/PR CNPJ: 76.610.591/0001-80 VALOR de R$ 1.984.167,36 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). MÉDIA DA TAXA ADMINISTRATIVA DE 4,20%. DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2023. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 58/2021 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para manutenção, instalação e assistência técnica permanente, preventiva e corretiva dos equipamentos médicos, odontológicos, fisioterapêuticos, fonoaudiólogos, compressores de ar comprimido, autoclaves, redes de gases medicinais, geradores de energia, geladeiras de vacinas, readequação de ambientes, construção de casas de máquinas, com fornecimento de peças e acessórios de demais componentes, com emissão de laudos Técnicos e ART's, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 15/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: COTTONIL DO BRASIL LTDA - ME, CNPJ nº 04.242.944/0001-26. DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO: Considerando o interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar a cláusula terceira do contrato passando, a partir desta data, a prevalecer o seguinte: A "CONTRATADA" é responsável pelos danos causados diretamente ao "CONTRATANTE" ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução dos serviços contratados. § 1° - São de responsabilidade da "CONTRATADA" todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do CONTRATO, sendo que sua inadimplência não transfere ao CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do CONTRATO. § 2° - A contratada deverá dispor de plantão de atendimento 24h emergencial incluindo aos sábados, domingos e feriados, que possibilite, no caso de extrema necessidade do serviço, contatar o profissional da mesma, sem limitação de chamados ou de horas. Os telefones e contatos para este atendimento deverão ser confirmados e/ou atualizados mensalmente. § 3° - A contratada fica responsável pela manutenção emergencial dos equipamentos que apresentar defeito no prazo de 24 horas, caso exceda o prazo a contratada deverá disponibilizar equipamento backup no lugar do equipamento em manutenção. DO ACRÉSCIMO DO VALOR: Fica aditado o valor mensal de R$ 9.516,87 (nove mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos) que será utilizado até o término da vigência deste contrato dia 13 de agosto de 2023, portanto o valor total resulta em R$ 40.288,09 (quarenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e nove centavos) correspondente a 9,17% do valor inicial contratado e referente a 4 meses e 7 dias de contratação restante. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização do Secretário Municipal de Saúde, Sr. Caio Luiz Sbrissia Tolardo, e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada na fl. 06 do processo administrativo n° 4384/2023, com Parecer Jurídico nº 127/2023, no amparo legal no artigo 65, § 1° da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de termo Aditivo ao contrato nº 39/2022, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2022, Seção 3, página 342. ONDE SE LÊ: "O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato n° 39/2022, a contar do dia 17/11/2022 com término em 04/05/2023.", LEIA-SE: "O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato n° 39/2022, a contar do dia 05/11/2022 com término em 23/04/2023.". PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo Nº 23/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR NOVO, MOTOR DIESEL ANO E MODELO 2023, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME CONVÊNIO 926247/2022 ENTRE MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO E O MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA. Com base na Lei 10.520/2002 e na Lei 8.666/93 a Pregoeira do Município de Ramilândia resolve retificar o edital, inserindo novas informações. Fica retificado o edital supra citado. Devido a retificação, fica reaberto o prazo de distribuição do edital, ficando remarcada a abertura para o dia 15 de maio de 2023 as 14h00min. Ramilândia, 20 de abril de 2023 ANGELICA APª BATISTA TROIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo Nº 23/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR NOVO, MOTOR DIESEL ANO E MODELO 2023, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, CONFORME CONVÊNIO 926247/2022 ENTRE MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO E O MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 14h00min do dia 11 de maio de 2023, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, Em 19 de abril de 2023 EDSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 RETIFICADO OBJETO: Pregão Eletrônico n.º 003/2023, para Aquisições de Materiais de Artesanato, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria de Educação e Cultura, o objeto será executado com recursos próprios e/ou vinculados. Valor: R$ 201.161,76 (duzentos e um mil cento e sessenta e um reais e setenta e seis centavos) Cadastramento das propostas na Plataforma Compras BR: Até as 08 horas e 59 minutos dia 09 de maio de 2023. Início da sessão: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 09 de maio de 2023. Local/Plataforma: COMBRAS BR, site: https://comprasbr.com.br/, na aba Licitações - Pregão eletrônico, no qual todos os documentos relativos ao certame estarão disponivéis aos interessados, no qual o edital estará disponível para "download". Site: www.ranchoalegre.pr.gov.br. E-mail: [email protected]. Informações: (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 20/04/2023. Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - Prefeito. Pregão Eletrônico Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2022. Em 20 de abril de 2023 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, COMUNICA no uso de suas atribuições legais e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 014/2023, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002 e Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, TORNA PUBLICO, a abertura da Tomada de Preços nº 003/2023, do tipo menor preço Empreitada Global, observada a inversão de fases para julgamento, Visando a pavimentação asfáltica em CBUQ de 3.676,18 m², incluindo serviços preliminares, revestimento, serviço de urbanização, galerias, sinalização de trânsito e ensaios, nas seguintes ruas do bairro Santa Fé e Quadra 4A: conforme Contrato FINISA n.º 0610915-80. Observando as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência e demais anexos, constantes do edital de licitação. Data de abertura: dia 11 de maio de 2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus respectivos anexos poderão ser retirado junto ao departamento de licitações . Santa Tereza do Oeste, 20 de abril de 2023. ELIO MARCINIAK Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, COMUNICA no uso de suas atribuições legais e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 014/2023, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002 e Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, TORNA PUBLICO, a abertura da Tomada de Preços nº 004/2023, do tipo menor preço Empreitada Global, observada a inversão de fases para julgamento, Visando a Contratação de empresa para Realizar a Execução de pavimentação poliédrica e meio fio de concreto e implantação de rede de galeria pluvial, na zona rural do município, Conforme Contrato FINISA 0610915-80. Observando as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência e demais anexos, constantes do edital de licitação. Data de abertura: dia 11 de maio de 2023. HORÁRIO: 10:30 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus respectivos anexos poderão ser retirado junto ao departamento de licitações . Santa Tereza do Oeste, 20 de abril de 2023. ELIO MARCINIAK Prefeito