DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500193 193 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, COMUNICA no uso de suas atribuições legais e por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 014/2023, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002 e Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, TORNA PUBLICO, a abertura da Tomada de Preços nº 005/2023, do tipo menor preço Empreitada Global, observada a inversão de fases para julgamento, Visando a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ de 3.667,23 m², incluindo serviços preliminares e revestimento ruas da cidade, conforme Contrato FINISA n.º 0610915-80 Observando as especificações técnicas e de quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência e demais anexos, constantes do edital de licitação Data de abertura: dia 11 de maio de 2023. HORÁRIO: 14:00 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus respectivos anexos poderão ser retirado junto ao departamento de licitações . Santa Tereza do Oeste, 20 de abril de 2023. ELIO MARCINIAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. O MUNICÍPIO de Santo Antônio do Caiuá, torna público que às 09:00 horas do dia 10/05/2023, na plataforma compras governamentais, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: Máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Departamento de Agricultura - Convênio nº 927872/2022, e demais característica No Termo De Referência Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro de Santo Antônio do Caiuá, Paraná, Brasil - Telefone: (44) 3443-1221- E-mail [email protected] E comprasgovernamentais.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023. O MUNICÍPIO de Santo Antônio do Caiuá, torna público que às 09:00 horas do dia 12/05/2023, na plataforma compras governamentais, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: 01 (UM) RETROESCAVADEIRA HIDRAULICA (NOVO 0KM ANO FAB/MOD 23/23), MOTOR DIESEL, E DEMAIS Característica No Termo De Referência Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro de Santo Antônio do Caiuá, Paraná, Brasil - Telefone: (44) 3443-1221- E-mail [email protected] E comprasgovernamentais.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. O MUNICÍPIO de Santo Antônio do Caiuá, torna público que às 09:00 horas do dia 16/05/2023, na plataforma compras governamentais, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: Máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Departamento de Agricultura - Convênio nº 921553/2021, e demais característica No Termo De Referência Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro de Santo Antônio do Caiuá, Paraná, Brasil - Telefone: (44) 3443-1221- E-mail [email protected] E comprasgovernamentais.gov.br Santo Antônio do Caiuá, Pr. 24 de abril de 2023. JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, do Serviço de Urgência e Emergência Municipal e do Hospital e Maternidade Municipal. Aberturas de Propostas: 11 de maio de 2023, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 e/ou (41) 3381- 6670. São José dos Pinhais, 20 de março de 2023 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - SERMALI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliário e cadeiras para escritório. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de MAIO de 2023 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass?layout=edit&id=726, informando o código do Município - UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381 - 6844 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 24 de abril de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Ante o conteúdo da ata, bem como o parecer da Assessoria Jurídica Municipal, que entendeu serem legais os atos integrante do presente procedimento licitatório, homologo a classificação adotada pela Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio e adjudico o objeto da presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 006/2023- PMSPI Processo Licitatório nº. 012/2023 e tendo em vista o cumprimento das regras das leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, que teve como o objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Rolo Compactador de Solo Vibratório, conforme Proposta SINCOV nº. 006035/2022 e Convênio nº. 926267/2022, por intermédio do MAPA e o Município de São Pedro do Ivaí e contrapartida do Município, em favor da empresa: ENGEMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 42.282.506/0001-80 item 01 qtde. 01 Rolo Compactador de Solo Vibratório Autopropelido Marca: XCMG Modelo XS123PDBR Valor Unit/Total R$ 569.990,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Autorizo, portanto, a aquisição de rolo compactador de que trata a presente licitação. São Pedro do Ivaí/Pr., 24 de Abril de 2023. MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 9 de maio de 2023, para aquisição de motoniveladora. Valor R$ 1.028.533,33. O Edital completo será fornecido, no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçã[email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.bll.org.br. Tibagi, 24 de abril de 2023 ARTUR RICARDO NOLTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para fornecimento de suplementos alimentares para uso dos pacientes nos serviços de Urgência e Emergência do município, sendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), alimentação enteral a domicílio, suplementos alimentares para crianças do município e para atender pacientes com decisão judicial, distribuídos na farmácia escola. VALOR: R$ 180.836,00 (cento e oitenta mil, oitocentos e trinta e seis reais). Ata firmada em 21 de março de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 17/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1650/2022-PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO e CONTRATADA: VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS OBJETO: MUNICÍPIO DE TOLEDO e a empresa VRIO SOLUÇÕES SERVIÇOS DE MONTAGENS MÓVEIS. OBJETO: Aquisição de veículo automotivo tipo van passageiro para a Secretaria da Saúde, afim de promover transporte para os trabalhadores nas operações especiais, como para participação em mutirões e ações emergenciais que visam o combate ao mosquito aedes aegypit e controle da doença. Conforme a modalidade de Transferência Especial que foi concebida por meio da edição da Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019 Plano de Ação nº 09032021-011863, cadastrado na Plataforma +Brasil. R$ 272.750,00 (Duzentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). Contrato firmado em 02 de março de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 344/2022. DATA DE ASSINATURA: 2 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GAZOLLA POINT LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para prestação de serviços em fornecimento de refeição tipo marmitex para atender os servidores da Prefeitura Municipal de Toledo e de refeição especial para pacientes em observação ou internados na UPA 24 horas e Pronto Atendimento Municipal Dr. Jorge Milton Nunes. VALOR: R$ 2.391.915,95 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil, novecentos e quinze reais e noventa e cinco centavos). Ata firmada em 20 de março de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 008/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para fornecimento de suplementos alimentares para uso dos pacientes nos serviços de Urgência e Emergência do município, sendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), alimentação enteral a domicílio, suplementos alimentares para crianças do município e para atender pacientes com decisão judicial, distribuídos na farmácia escola. VALOR: R$ 188.047,00 (cento e oitenta e oito mil e quarenta e sete reais). Ata firmada em 21 de março de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 17/2023.. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: A L M COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para fornecimento de suplementos alimentares para uso dos pacientes nos serviços de Urgência e Emergência do município, sendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), alimentação enteral a domicílio, suplementos alimentares para crianças do município e para atender pacientes com decisão judicial, distribuídos na farmácia escola. VALOR: R$ 148.320,00 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e vinte reais). Ata firmada em 21 de março de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 17/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para fornecimento de suplementos alimentares para uso dos pacientes nos serviços de Urgência e Emergência do município, sendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), alimentação enteral a domicílio, suplementos alimentares para crianças do município e para atender pacientes com decisão judicial, distribuídos na farmácia escola. VALOR: R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais). Ata firmada em 21 de março de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 17/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2023 -PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: VALTER JOSE DUARTE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES para contratação de empresa especializada na prestação de serviços (material e mão de obra) de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água (caixas d'água e cisternas), com coleta de amostra da água e emissão de laudo de análises bacteriológicas e físico-químicas que comprovem a eficácia dos serviços e a potabilidade da água. Sendo que serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social de acordo com o Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR: R$ 5.246,00 (Cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais). Ata firmada em 21 de março de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 16/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2023.