DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata firmada em 21 de março de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 17/2023.. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: UNIÃO NUTRICIONAL LTDA - ME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para fornecimento de suplementos alimentares para uso dos pacientes nos serviços de Urgência e Emergência do município, sendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), alimentação enteral a domicílio, suplementos alimentares para crianças do município e para atender pacientes com decisão judicial, distribuídos na farmácia escola. VALOR: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). Ata firmada em 21 de março de 2023, oriundo da licitação modalidade Pregão Eletrônico n. º 17/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de março de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1224/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RODO OESTE VEICULOS E PECAS LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR, por um período de 24 (vinte e quaro) dias, o prazo de execução dos serviços, a contar de 26/02/2023, ficando certo que o referido prazo finda em 22 de março de 2023, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 13 de março de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 274/2022. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 804/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GHEISA HETTWER CASSOL e PATRICIA HETTWER CASSOL. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA Pelo presente Termo Aditivo fica reajustado em 5,932360%, passando o valor mensal de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) para R$ 2.595,34 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos), a contar da data do protocolo, 27 de janeiro de 2023, tudo com amparo legal no artigo 65, § 8 da Lei 8.666/93 e na Clausula III do referido contrato. Termo aditivo firmado em 10 de março de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Dispensa de Licitação n. º 089/2021 DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 936/2019 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ADAGIL CLIMATIZAÇÃO EIRELI. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 173 (cento e setenta e três) dias, a contar de 07/10/2022, ficando certo que o referido prazo finda em 29 de março de 2023, e fica prorrogado por mais 203 (duzentos e três) dias o prazo de vigência do contrato, a contar de 25/11/2022, ficando certo que o prazo finda em 16 de junho de 2023, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º inciso I da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA METAFÍSICA: Constitui objeto deste Termo Aditivo o acréscimo de 13.915,93 (treze mil, novecentos e quinze reais e noventa e três centavos) ao valor contratado, em virtude do aumento de metafísica, conforme justificativa de fls. 3336-3337 e planilha de fls. 3343, passando o valor total do contrato de R$ 4.141.087,70 (quatro milhões, cento e quarenta e um mil, oitenta e sete reais e setenta centavos) para R$ 4.155.003,63 (quatro milhões, cento e cinquenta e cinco mil, três reais e sessenta e três centavos), tudo com amparo legal no artigo 58, inciso I da Lei nº 8.666/93. CLÁU S U L A TERCEIRA - DO REAJUSTE: Em atenção ao disposto no Ofício nº 075/2022 - SMPHU, referente ao Contrato nº 0936/2019, com aplicação do Índice Nacional de Custo de Construção (INCC-DI), no percentual de 11,171662%, correspondente ao período de 08/2021 até 08/2022, fica concedido à título de reajuste o valor de R$ 340.598,43 (trezentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos). Termo aditivo firmado em 08 de março de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Concorrência nº 005/2019 DATA DE ASSINATURA: 8 de março de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica acrescido em R$ 277,20 (duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos), o valor diário contratado, em virtude do aumento de 45 km/dia no Item 1 - Rota 03 (Rota 03 - Linha Mandarina/Nossa Senhora Aparecida/Toledo, turnos matutino/vespertino...). Termo aditivo firmado em 08 de março de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 256/2021. DATA DE ASSINATURA: 8 de março de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1263/2021 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA Fica acrescido em R$ 122,55 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos) o valor diário contratado, em virtude do aumento de 15 km/dia no Item 1 (Transporte de alunos na área urbana, do Colégio Estadual Esperança Favaretto Covatti até o CEEBJA Toledo...). Termo aditivo firmado em 08 de março de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n. º 226/2021 DATA DE ASSINATURA: 8 de março de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 017/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de suplementos alimentares para uso dos pacientes nos serviços de Urgência e Emergência do município, sendo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), alimentação enteral a domicílio, suplementos alimentares para crianças do município e para atender pacientes com decisão judicial, distribuídos na farmácia escola, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 17 de março de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 016/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços (material e mão de obra) de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água (caixas d'água e cisternas), com coleta de amostra da água e emissão de laudo de análises bacteriológicas e físico-químicas que comprovem a eficácia dos serviços e a potabilidade da água, conforme descrito no presente EDITAL e TERMO DE REFERÊNCIA, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 16 de março de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 008/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição tipo marmitex para atender os servidores da Prefeitura Municipal de Toledo e de refeição especial para pacientes em observação ou internados na UPA 24 horas e Pronto Atendimento Municipal Dr. Jorge Milton Nunes, conforme estimativa mensal e cardápio elaborado para cada produto, em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 17 de março de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2022-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 344/2022, cujo objeto é a Aquisição de veículo automotivo tipo van passageiro para a Secretaria da Saúde, afim de promover transporte para os trabalhadores nas operações especiais, como para participação em mutirões e ações emergenciais que visam o combate ao mosquito aedes aegypit e controle da doença. Conforme a modalidade de Transferência Especial que foi concebida por meio da edição da Emenda Constitucional nº 105, de 12 de dezembro de 2019 Plano de Ação nº 09032021-011863, cadastrado na Plataforma +Brasil., em favor das empresas relacionadas no relatório de classificação anexado ao processo licitatório adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos legais - DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 20 de janeiro de 2023. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais itens necessários para a implantação de nova unidade de acolhimento institucional de crianças/adolescentes e demais aquisições para outras unidades pertencente a Secretaria de Assistência Social. Sendo que serão utilizados recursos da Deliberação nº 43/2021 CEDCA/PR - "Ações para criança/adolescente que sofreram impactos do covid-19"; Deliberação nº 38/2021 - CEDCA/PR - "Incentivo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos 2021" e Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 10 de MAIO de 2023, às 13h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 216.756,19 (duzentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos). Toledo - PR, 24 de abril de 2023 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de Ampliação e Reforma da Escola Municipal Osvaldo Cruz, localizada na Rua Bento Gonçalves, Lote Urbano nº 765 Quadra nº 39, da Subdivisão da parte da Chácara nº 86/87 - C.3.1, do Loteamento Sede de Vila Nova, e da Subdivisão de parte de Chácara nº 86, Distrito de Vila Nova - Toledo/PR. DATA DE ABERTURA: 11 de MAIO de 2023, às 14h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 528.547,44 (quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Toledo - PR, 24 de abril de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de Reforma da Obra denominada "Usina do Conhecimento", localizada na Rua Irmão Nicolau/Rua Haroldo Hamilton, 572, Centro, Chácara nº 64/1/2.B, oriunda das partes Remanescentes das Chácaras nº s 01 e 02, da Vila Industrial, e da Chácara nº 64, desta Cidade de Toledo - PR. DATA DE ABERTURA: 11 de MAIO de 2023, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.712.332,95 (um milhão, setecentos e doze mil, trezentos e trinte e dois reais e noventa e cinco centavos). Toledo - PR, 24 de abril de 2023 ANDRE DALLA VECCHIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de material e mão de obra para freezers, refrigeradores domésticos e industriais, bebedouros (garrafão, coluna, industrial, refresqueira, purificadores), fogões domésticos e industriais, centrais de gás, máquinas lavadoras e secadoras de roupas, forno elétrico e micro-ondas, em atendimento às Secretarias Municipais de Toledo/PR. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 10 de MAIO de 2023, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 492.792,65 (quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). Toledo - PR, 24 de abril de 2023 LUIS CARLOS FABRIS P R EG O E I R O