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Diário Oficial da União · 25/04/2023 · pág. 195

DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500195 195 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DE CONTRATO 18/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023 Contratado: M V R DE SOUZA COMERCIOATACADISTA LTDA - CNPJ 24.912.303/0001-49. Objeto: Aquisição de kit de materiais e equipamentos para os agentes comunitários de saúde e de endemias do município de Tomazina-PR, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência e Edital de Licitação. VALOR: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Junte-se ao procedimento; EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023 Contratado: MONSEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIOEIRELI - ME- CNPJ 20.627.783/0001-45. Objeto: Aquisição de kit de materiais e equipamentos para os agentes comunitários de saúde e de endemias do município de Tomazina-PR, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência e Edital de Licitação. VALOR: R$ 12.317,20 (Doze mil, trezentos e dezessete reais e vinte centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023 Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI Objeto: Aquisição de kit de materiais e equipamentos para os agentes comunitários de saúde e de endemias do município de Tomazina-PR, conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência e Edital de Licitação, em favor dos licitantes. O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, realizado em sessão de 28/03/2023, relativo à Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor dos licitantes, as empresas: MONSEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI ME CNPJ 20.627.783/0001-45 - LOTE 1 - VALOR: R$12.317,20 (doze mil e trezentos e dezessete reais e vinte centavos). M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ 24.912.303/0001-49 - LOTE 2 - VALOR: R$5.000,00 (cinco mil reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$17.317,20 (dezessete mil e trezentos e dezessete reais e vinte centavos). Tomazina, 14 de abril de 2023. MARCIELE ISABEL MUNARO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 02 ATO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 Barracão industrial contendo hall de entrada,escritorio,banheiro e area interna do barracão, com exec. De serviços de: serviços preliminares; fund.; estruturas; alvenaria ; cober.; esquadrias, acess.; instalações eletricas, telef., instalações hidrossanitarias, prev. Incendio, revest., impermeabilizações, pinturas e argamassas, limpez. Final e demais itens e especificações constantes em projeto. CONTRATO Nº 146/2022 Contratante: Município de Vera Cruz do Oeste, CNPJ 78.101.821/0001-01 Contratada: A. P. Dalmas e Cia Ltda CNPJ: 15.247.155/0001-02 Objeto: Aditivo de Prazo de execução e vigência Novo vencimento de execução e vigência, respectivamente: 18/07/2023 e 17/09/2023. Assinaturas: Ahmad Issa e Alex Paulo Dalmas Data das assinaturas: 20 de abril de 2023. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Coleções Educacionais e Projeto Educacional com Material de Apoio Pedagógico, destinados aos alunos do Ensino Infantil e Ensino Fundamental II atendendo necessidade do Fundo Municipal de Educação do Município da Água Preta/PE. Valor do Orçamento Inicial: R$ 678.227,40 (Seiscentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte sete reais e quarenta centavos). Data e hora da abertura: 09/05/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Local da sessão: Sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal de Agua Preta, situado a Praça dos Três Poderes nº 3182, Centro, Agua Preta. Edital e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, ou através do e-mail [email protected], no horário de 08:00h as 13:00h de segunda a sexta feira. Água Preta-PE, 24 de abril de 2023. ALBERTINO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de pavimentação urbana em paralelepípedos graníticos de 09 (nove) ruas no Município de Arcoverde. CONTRATADA: D L G CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 37.482.838/0001-79. Valor global R$ 579.145,07 (Quinhentos e setenta e nove mil, cento e quarenta e cinco reais sete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 06 de março de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 17/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 017/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 034/2023. OBJETO: Contratação para Registro de preços para a aquisição de balanças Adulto, pediátrica, antropométrica digital de obeso, destinadas as atividades das unidades de Saúde de responsabilidade da secretaria de saúde do município de Arcoverde - PE. Valor estimado global R$ 55.608,09 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e oito reais e nove centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 08/05/2023, às 09:00 (nove horas) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada, que promova a execução de serviço de transporte de estudantes que residem na zona rural e na zona urbana do município de Barreiros - PE: Valor global máximo aceitável: R$ 280.134,43. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 26 de Abril de 2023 no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 10 de maio de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros-PE, 24 de abril de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, publicado no dia 24/04/2023 no DOU-Seção 3-Pág.235- Referente a Chamada Publica nº 002/2023. Onde se lê: Processo nº 018/2023. Leia-se: Processo nº 019/2023. Fica estabelecida a abertura para dia 15/05/2023, às 9h. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº: 28/2023. Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço pó item. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais ligislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto Processo n° 28/2023 - Pregão Eletrônico nº 08/2023, para FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de bem comum arame e piquete, para serem utilizados de forma auxiliar na colocação de lonas plásticas, para a cobertura de barreira nas áreas de risco do município de Camaragibe, durante o período da quadra mais chuvosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Termo de Referência (ANEXO I). Julgamento menor preço pó item. Valor estimado: R$ 359.370,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e setenta reais), QUE SERIA dia 28/04/2023, às 09h para início da sessão de disputa, FICA ADIADO PARA O DIA 09/05/2023, ÀS 09h, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Repetição Processo Nº: 16/2023. Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço global. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais ligislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto Processo n° 16/2023 - Pregão Eletrônico nº 04/2023, para FORMAÇÃO DE Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de 200 links de acesso, nas velocidades descritas na tabela do item 4, através de serviço de banda larga não dedicado, em fibra óptica, com relação de banda download/upload de 100/50%,serão utilizados conforme constante neste Termo de Referência. (ANEXO I). Julgamento menor preço global. Valor estimado: R$ 1.055.290,11 (Um milhão, cinquenta e cinco mil e duzentos e noventa reais e onze centavos), ficando definido o dia 09/05/2023, às 09h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. PEDRO EMANUEL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação 1ª Chamada Pública 2023. A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, através da sua Prefeita, publica a Homologação da 1ª Chamada Pública 2023, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, em favor da Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Canhotinho e Região, estabelecida no Sítio Luz, S/N - Canhotinho - PE - CNPJ Nº 33.249.104/0001-93, vencedora de todos os itens, perfazendo um total de R$ 155.466,00 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais). Ao mesmo tempo em que a convoca para assinatura do contrato, dentro do prazo estabelecido no Ed i t a l . Canhotinho-PE, 24 de abril de 2023. SANDRA REJANE LOPES DE BARROS Prefeita