DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total estimado: R$ 806.726,05 (oitocentos e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e cinco centavos). Data e hora de abertura: 09 (nove) de maio de 2023 às 9h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 24 de abril de 2023. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2021. CONTRATADA: L. & R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: reajuste concernente ao 1º (primeiro) aniversário da proposta, relativo ao período de outubro de 2021 à outubro de 2022, considerando o INCC disponibilizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O reajuste contratual corresponde ao 1º (primeiro) aniversário da proposta, ficando o valor global do contrato atualizado em R$ 5.848.933,98 (cinco milhões oitocentos e quarenta e oito mil novecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos). Data: 24/04/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - CPL/O A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 003/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 1.387.954,05 (um milhão trezentos e oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos) à empresa M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.663.457/0001-36; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 002/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação em paralelepípedo de ruas do Bairro Nova Caruaru, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.. Caruaru-PE, 24 de abril de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2023. A Comissão Permanente de Licitações - CPL/E da Prefeitura de Caruaru torna público aos interessados e as empresas participantes do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 CPL/E, que tem por objeto: Contratação de pessoa jurídica do tipo Microempreendedor Individual especializado em serviços de transporte escolar de alunos para as escolas públicas situadas no município de Caruaru, visando atender à demanda da Secretaria de Educação e Esportes, incluindo veículo, motoristas, combustível, manutenção bem como o seu gerenciamento, conforme detalhamento deste Termo de Referência, que o certame foi declarado FRACASSADO, uma vez que todos os interessados foram desclassificados. As razões que motivaram o resultado do certame encontram-se disponíveis aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 07h00 às 13h00, pelo telefone: (81) 98384-5665, ou por e-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 24 de abril de 2023. ANDRÉ THIAGO TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Repetição PROCESSO Nº 16/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Sistema de Registro de Preço para eventual fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, destinados a prefeitura Municipal de Cupira e Secretarias Vinculada. Os quantitativos e condições estão relacionados neste termo de referência. Valor total estimado R$ 113.078,02. Abertura da sessão dia 12/05/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 24 de abril de 2023. BARBARA GORELLE DA SILVA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo nº 064/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 023/2023. BNC.ORG SRP - Objeto: Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE 40 (quarenta) DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS - TABLET, para uso nas atividades diárias dentro do Programa CRIANÇA FELIZ da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE. Empresa: S. A. DISTRIBUIDORA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 36.636.265/0001-28, Localizada na Rua Estácio Coimbra, 1188 - 1º andar - sala 02 - Centro - Palmares -PE. Lotes único. Valor Global: R$33.799,00 (trinta e três mil e setecentos e noventa e nove reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Assistência Social e Juventude comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 24 de abril de 2023 Gravatá-PE, 24 de abril de 2023. VIVIANE FACUNDES DA SILVA Secretária de Assistência Social e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2023- PREGÃO ELETRONICO N° 034/2023 - Objeto: registro de preços para aquisição de móveis escolares para atender as necessidades das Creches, CIG, Biblioteca Municipal e Unidades Escolares da Rede de Ensino Infantil e Fundamental da Secretaria de Educação de Gravatá-PE, conforme quantidades, condições e especificações constantes no termo de referência, anexo i, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.767.786,80 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Início de Acolhimento de proposta: 25/04/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 09/05/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 09/05/2023 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá-PE, 24 de abril de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório No 36/2023. Pregão Eletrônico No 4/2023. Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de Combustíveis e Derivados para abastecimento da frota municipal da Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação da Ilha de Itamaracá-PE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência. Valor Total Estimado: R$ 2.067.430,00 (dois milhões sessenta e sete mil quatrocentos e trinta reais), sendo: Secretaria de Educação no valor de R$ 446.570,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e setenta reais) e Secretaria de Infraestrutura no valor de R$ 1.620.860,00 (um milhão seiscentos e vinte mil oitocentos e sessenta reais). Acolhimento de Propostas: A partir de 25/04/2023 às 12:00 horas. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 10:00 horas. Início da Disputa: 09/05/2023 às 10:30 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sítio: https://bnccompras.com. Outras informações: [email protected], Fone: (081) 2011.3958, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h. Ilha de Itamaracá-PE, 24 de abril de 2023. MARCOS PAULO BARROS DE ANDRADE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - FMAS Processo Licitatório FMAS nº 005/2023. CPL. Compras. Aquisição Parcelada de Artigos de Enxovais e Higiene para Recém-Nascidos, Destinada a Distribuição Gratuita com a População Reconhecidamente Carente, Cadastrada na Secretaria de Assistência Social do Município de Jaqueira, consoante especificações e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens de 1 a 14: R$ 76.947,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 25/04/2023 até às 09h:30min do dia 10/05/2023. Abertura da Sessão de lances: 08/05/2023 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1583, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Jaqueira-PE, 24 de abril de 2023. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 Concorrência N° 1/2023. Processo: 20/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro/PE e Empresa CPM Construtora LTDA. Objeto: O objeto do presente contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços necessários à realização de recapeamento asfáltico de diversas Ruas no Município de Lagoa do Ouro/PE, conforme (CR. 911085_2021; CR. 911087_2021; CR. 912245_2021 Caixa Econômica Federal). Dotação Orçamentária: As despesas do objeto deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária 20.803 Departamento Especial de Obras 1545115021.022 pavimentação asfáltica no Munícipio 44905199 obras e instalações. Valor: R$ 3.240.221,35 (três milhões, duzentos e quarenta mil, duzentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações. Vigência: Da data da assinatura por 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 14/04/2023. Assinam: Milka Lorena Cordeiro Ferreira - Secretária de Obras e empresa: CPM Construtora LTDA , representada por Hilda Maria Patriota Leonardo. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº: 016/2023 - SAÚDE. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAPARANA/PE. Valor: R$480.107,50. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected] ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana-PE, 24 de abril de 2023. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Nº: 00056/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00009/2023. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos do ensino fundamental anos iniciais e finais, livros paradidáticos anos iniciais e finais e livros didáticos para educação infantil, adequada nos parâmetros da Instrução Normativa Nº 73 de 05 de agosto 2020, destinados em atender as demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Machados/PE, para vivência letivo do ano de 2023. Valor: R$559.192,73. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Maio de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.