DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa de licitação Nº 005/2023. Proc. administrativo Nº 032/2023. CONTRATO Nº 01.2803/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de subestação aérea de 75kva da unidade escolar dedila melo no município de BATALHA - PI. CONTRATADO: JFR ENERGIA SOLAR E CONSTRUCAO CIVIL, CNPJ Nº 40.427.495/0001-54. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.121,44 (Cinquenta e quatro mil, cento e vinte um reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES. DATA DE ASSINATUTA: 28/03/2023. FONTE RECURSO: 500; 542; 550. DIspensa de licitação Nº 006/2023. Proc. administrativo Nº 033/2023. CONTRATO Nº 02.2803/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços metalúrgicos de reforma em carteiras escolares com montagem, pintura, soldamento e reposição de peças para atender as necessidades da secretaria de educação do município de BATALHA - PI. CONTRATADO: F L ALVES ME, CNPJ Nº 20.904.558/0001-09. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.550,00 (Cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE A S S I N AT U T A : 28/03/2023. FONTE RECURSO: 500; 540; 550. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Dispensa 6/2023. Objeto: Elaboração de projeto básico para reforma e ampliação da U.E. Professora Isaura Soares Monte. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. Fund.: Art. 75, II, § 3º da Lei 14.133/21. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações Dispensa 7/2023. Objeto: Elaboração de projeto básico para reforma e ampliação da Unidade Escolar Claudirimo Alves Feitosa na Localidade Jatobá Medonho, na Zona Rural. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. Fund.: Art. 75, II, § 3º da Lei 14.133/21. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações Dispensa 8/2023. Objeto: Elaboração de projeto básico para reforma e ampliação da Unidade Escolar Tia Deca, na Zona Urbana. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. Fund.: Art. 75, II, § 3º da Lei 14.133/21. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações Buriti dos Montes/PI, 19 de abril de 2023. ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI AVISO DE ADIAMENTO CO N CO R R Ê N C I A O Munícipio de Canto do Buriti - PI, torna público o adiamento da Concorrência Pública nº 001/2023, para o dia 25/05/2023, às 09:00hs, que tem como objeto a Construção de centro esportivo na sede do Município. Informações: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323. Canto do Buriti (PI), 24 de abril de 2023. JORLAN ALVES DA SILVA ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Proc. Adm. nº 038/2023. Tipo: Menor Preço, para Registro de Preço. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada, e sob demanda de material permanente para suprir as necessidades da prefeitura municipal de Coivaras - PI e suas secretarias. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 26/04/2023 ao dia 09/05/2023; Início da Sessão: 09/05/2023 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 24 de abril de 2023. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Corrente - PI, através da CLP, torna público a realização da licitação, na modalidade Tomada De Preços nº 011/2023, do tipo Menor Preço, Adjudicação Global Empreitada Global, no dia 10/05/2023 às 09 horas. Que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Construção de piso em granilite e polimento com bancos politriz das quadras das escolas Municipais Marinho Lemos Paraguassú e Luís Avelino Ribeiro. Recurso: Próprio/FUNDEB/FME/Outros. Valor Estimado: 146.388,52. Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Nº 600, Centro, fone/fax (089) 3573-1285. Email: [email protected]. Corrente - PI, 20 de abril de 2023. EMÍDIO PEREIRA DA SILVA NETO Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº 068/2023. Processo Administrativo: nº 075/2023. Procedimento Licitatório: nº 038/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR (LEITES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI. Contratante: Município de Demerval Lobão- PI. Contratado: OTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. Valor Global: R$ 44.571,80. Recursos: Recursos Próprios e Outros. Data da assinatura: 24 de abril de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/PME Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção em geral, elétrico e hidráulico, para atender as demandas do municipio de Esperantina-PI, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 09/05/2023 às 09h. Abertura das propostas: 09/05/2023 às 09h. Disputa de lances: 09/05/2023 às 09h30min. Horário de Brasília/DF- Fonte de Recursos: Recursos próprios/ outros recursos. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro- Esperantina. E no site: www.tce.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023/PME Objeto: Registro de preços para aquisição dos serviços de conserto e manutenção preventiva e corretiva dos veículos do municipio de Esperantina-PI, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 10/05/2023 às 09h. Abertura das propostas: 10/05/2023 às 09h. Disputa de lances: 10/05/2023 às 09h30min. Horário de Brasília/DF- Fonte de Recursos: Recursos próprios/ outros recursos. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro- Esperantina. E no site: www.tce.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/PME Objeto: Registro de preços para aquisição material permanente e mobiliários em geral, para atender as demandas do municipio de Esperantina-PI, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 10/05/2023 às 14h. Abertura das propostas: 10/05/2023 às 14h. Disputa de lances: 10/05/2023 às 14h30min. Horário de Brasília/DF. Fonte de Recursos: Recursos próprios/ outros recursos. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro- Esperantina. E no site: www.tce.gov.br. Esperantina-PI, 24 de abril de 2023. MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4 /2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023, DATA DA ABERTURA: 10 de maio de 2023 às 08:30 horas. MODALIDADE: Tomada de Preços, menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública (Coleta e Transporte de Lixo Domiciliar; Coleta e transporte de entulhos, Varrição Manual de Vias, Raspagem de Linha D'água, podagem de árvores e gramas, capina e roço) para atender as necessidades do Município de Gilbués-PI. TOMADA DE PREÇOS Nº 5 /2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023, DATA DA ABERTURA: 10 de maio de 2023 às 14:30 horas. MODALIDADE: Tomada de Preços, menor preço. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Gilbués-PI. LEI REG E N T E 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. VALOR ESTIMADO: R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). FONTE DE RECURSO: N° do Convênio: 919652/2021 - CODEVASF/recursos próprios. TOMADA DE PREÇOS Nº 6 /2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023, DATA DA ABERTURA: 11 de maio de 2023 às 08:00 horas. MODALIDADE: Tomada de Preços, menor preço. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Construção do Mercado Público Municipal de Gilbués-PI. LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. VALOR ESTIMADO: R$ 1.345.741,95 (hum milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: Transferência especial, recursos próprios. CÓPIA DO EDITAL: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 ou no site do Tribunal de Contas do Estados do Piauí-PI- TCE/PI. INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98132-5206 e-mail: [email protected], de segunda a sexta das 07:00 as 13:00 horas ou no site do Tribunal de Contas do Estados do Piauí-PI-TCE/PI. ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Recebimento e Abertura: Recebimento e Abertura: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI. TELEFONE PARA CONTATO: (89) 98132-5206 Gilbués (PI), 24 de abril de 2023. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Isaias Coelho - PI, realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços nº. 003/2023, menor preço e adjudicação global (Empreitada Global), em 11/05/2023, às 10hs00. Objeto: Construção de Praça. Valor: R$ 300.000,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sede da P. M. de Isaias Coelho. TEL: 89-34851120. Isaias Coelho (PI), 24 de abril de 2023. MARILEIDE RODRIGUES DAMASCENO Presidente da CPL