DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Adesão as Atas de Registro de Preços nº 017/2022, 029/2022, 023/2022, 001/2022, 035/2022, 034/2022, 004/2023 e 005/2023 originárias do Pregão Eletrônico nº 030/2022 realizado pelo Cindesc - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Sertão Central, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para distribuição gratuita aos pacientes da rede pública dos municípios consorciados. Empresas vencedoras: BIOMED DRISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 38.329.458/0001-61 no valor de R$ 619.710,00; CIRURGICA SERRA MAR LTDA - CNPJ: 31.908.034/0001-02 no valor R$ 113.270,00; CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.788.766/0001-05 no valor de R$ 40.983,00; AGIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 20.590.555/0001-48 no valor de R$ 85.048,00 ; WD DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP - CNPJ: 28.013.023/0001-50 no valor de R$ 34.680,00; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52 no valor de R$ 8.540,00; SÃO MARCOS DISTRUIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 03.894.963/0001- 741 no valor de R$ 37.871,92; LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO LTDA - CNPJ: 26.697.721/0001-96 no valor de R$ 1.515.026,83; DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26 no valor de R$ 310.490,15. Diante do resultado do certame o Prefeito do Município de Salgueiro, no uso de suas atribuições, homologou no dia 28/02/2023, o processo acima referido processo. Salgueiro-PE, 24 de abril de 2023. GEORGE ARRAES SAMPAIO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 00006/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00005/2023. Compra. CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS, CONFORME DEMANDA, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANHARÓ/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Sanharó: Contrato Nº: 00010/2023. Contratado: J Gomes da Silva Magazine. CNPJ: 08.980.197/0001-84. Valor R$91.075,00. Vigência: de 15/03/2023 a 31/12/2023. Sanharó, 15/03/2023. Contrato Nº: 00016/2023. Contratado: Paulo Cesar. CNPJ: 04.896.962/0001-21. Valor R$10.544,00. Vigência: de 13/04/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 Processo Nº: 008/2023. CPL. Obras. Homologação do Convite Nº 001/2023, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de uma academia da saúde, no Povoado de Pelo Sinal, município de Solidão - PE, conforme recursos garantidos pela proposta Nº 11292.3830001/20-001 - Fundo Nacional de Saúde. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: item único (empreitada global), ULTRA SOLUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.566.790/0001-87, vencedora, Valor Global: R$ 101.175,74. Solidão-PE, 24 de abril de 2023. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº 10/2020. O Secretário de Infraestrutura do Município, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Considerando, o poder de Autotutela da Administração Pública, consagrada Súmulas 346 do STF, 473 do STF e no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Municipal nº 06/2021. decide Suspender, o Processo Licitatório em referência, para retificação do Edital e seus anexos, após essas retificações, será publicado um novo Edital para referência acima mencionada. Informações na Sede da CPL, à Avenida José Bezerra Sobrinho, s/n - Centro, das 08: as 13:hs., e-mail: licitaçã[email protected]. JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DESERTA PROCESSO Nº. 026/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com dispensa de licitação, Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução n° 38 do FNDE de 16 de julho de 2009, resolução nº 4, de 03 de abril de 2015 e Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021, para o ano letivo de 2023. O MUNÍCIPIO DE TRACUNHAÉM-PE, faz saber que considerando à ausência de interessados, declarou o resultado da Chamada Púbica supracitada como DESE R T O. Tracunhaém-PE, 4 de abril de 2023. ALUIZIO XAVIER DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Proc. nº 012/2023. Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar a requalificação da iluminação pública com implantação de sistema com luz led no Município e também o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Jorge através de do Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional nº da Operação: 1.082.053-64 e nº SICONV 925024. Valor: R$2.088.596,06. Abertura: 18/05/2023 às 10h na Av. Central, SN - Centro. Edital e informações no endereço acima, fone: (87) 3828.1156, das 08h às 12h. DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS Presidente da CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8987/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos novos (zero km) para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: J A OLIVEIRA COMERCIO - ME. CNPJ: 04.356.109/0001 - 17 SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 019/2022, Ata de Registro de Preços 019/2022/PMA/PI. Lei Federal 10.520/02. Valor Global: R$ 264.840,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Oitocentos e Quarenta Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB 30%, FME - Elemento de Despesa: 44.90.52 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.1002.0000; 12.361.0004.1011.0000; 10.301.0005.1013.0000; 08.244.0009.1034.0000 - Projeto Atividade: 1002; 1011; 1013; 1034 - Fonte: 500, 542; 601, 660. VIGÊNCIA: 20/04/2023 a 20/07/2023 - 03 (três) meses dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: J A Oliveira Comércio - ME: Jaqueline Alencar de Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 054/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1401/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Amarante/PI, conforme Convênio nº 902695/2020/Ministério da Agricultura e Abastecimento e Proposta nº 013586/2020. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP. CNPJ: 08.672.027/0001-32 SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 02/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 902695/2020/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA, FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.007.1020.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1020. Fonte: 700, 500. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 18/05/2023 - 90 (nove) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 17/02/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: J W SOUSA LIMA EIRELI - EPP: José Wilton Sousa Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 060/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13807/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a construção de Praça de Eventos no Centro Histórico do Município de Amarante/PI, conforme Proposta SICONV nº 000070/2020/Convênio SICONV nº 900999/2020/Ministério do Turismo. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: A R ENGENHARIA EIRELI - ME. CNPJ: 28.395.450/0001-40 SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 03/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 900999/2020 NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0010.1044.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1044. Fonte: 700, 500 VIGÊNCIA: 03/01/2023 a 03/05/2023 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 03/01/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: A R ENGENHARIA EIRELI - ME: Antônio Alves Rodrigues Filho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0108/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.3566/2022 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a Construção da Escola Municipal de Ensino Infantil Tia Suzana na Cidade de Amarante/PI. Ato: Aditivar o prazo da vigência do Contrato Inicial CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA - ME. CNPJ: 33.806.249/0001-48 SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 04/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FME, FUNDEB - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 - 12.361.0004.1010.0000 - P R OJ E T O ATIVIDADE: 1005; 1010. Fonte: 540, 500 Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 07/03/2023 a 07/07/2023 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 07/03/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA - ME: Josiane Barbosa Ribeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, avisa aos interessados que fará realizar às 14h00min do dia 08 de maio de 2023 a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 SRP, que tem como objeto registro de preço para futuras contratações de empresa para aquisições de alimentícios não perecíveis, frutas e legumes. Fonte de recursos: fpm, fms, fme, fmas, ums, icms, iss e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Arraial (PI), 24 de abril de 2023 JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO Pregoeiro