DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração José Marques Viana Neto, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSIANE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BE N I C I O. Contratado: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrito no CNPJ n° 28.008.410/0001-06, Sr. Ricardo Marcelo Ribeiro Barbosa. Data Assinatura: 27/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÕES O Município de Picos/PI, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 055/2022, - REMARCAÇÃO, tipo Menor preço, adjudicação: global, modo de disputa: Aberto. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde em atendimento as necessidades da secretaria de saúde e suas unidades vinculadas. Início Do Acolhimento Das Propostas: 27/04/2023, às 17:00 horas, Abertura das Propostas: 10/05/2023, às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 10/05/2023, às 09:00 horas. Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. O Município de Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial/Presidente da CPL e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 013/2023. Tipo Menor Preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: "Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual em atendimento às necessidades do município e suas secretarias". Início do Acolhimento das Propostas: 26/04/2023, às 17:00 horas. Abertura das Propostas: 09/05/2023, às 14:00 horas. Início da sessão de disputa de Preços: 09/05/2023, às 14:30h. Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira , de 08:00 às 14:00 horas. O Município de Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial/Presidente da CPL e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 014/2023, Tipo Menor Preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio e materiais de oxigenoterapia em atendimento as necessidades da secretaria de saúde do município e suas unidades vinculadas. Início Do Acolhimento Das Propostas: 26/04/2023, às 17:00 horas. Abertura das Propostas: 09/05/2023, às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 09/05/2023, às 09:00 horas. Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.bbmnetlicitacoes. com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 24 de abril de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 08/2023. OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de produtos não perecíveis e gêneros alimentícios para suprir as necessidades das unidades socioassistênciais e pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, através de suas unidades que ofertam refeições diárias aos usuários dos programas: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV; Programa Viver Melhor; Programa Criança Feliz - PCF; Grupos atendidos pelos CRAS I e CRAS II; Usuários da Casa de Acolhimento do município de Piripiri - PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, ATRAVÉS DO SEU FUNDO MUNICIPAL CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa ANTONIO CARLOS DE BRITO OLIVEIRA MERCEARIA-ME, CNPJ nº 63.433.758/0001-67, VALOR DE R$ 314.820,00 (trezentos e quatorze mil, oitocentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 08/2023. OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de produtos não perecíveis e gêneros alimentícios para suprir as necessidades das unidades socioassistênciais e pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, através de suas unidades que ofertam refeições diárias aos usuários dos programas: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV; Programa Viver Melhor; Programa Criança Feliz - PCF; Grupos atendidos pelos CRAS I e CRAS II; Usuários da Casa de Acolhimento do município de Piripiri - PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, ATRAVÉS DO SEU FUNDO MUNICIPAL CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa S GOMES ARAÚJO LTDA, CNPJ nº 24.754.748/0001-48, VALOR DE R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 08/2023. OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de produtos não perecíveis e gêneros alimentícios para suprir as necessidades das unidades socioassistênciais e pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, através de suas unidades que ofertam refeições diárias aos usuários dos programas: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV; Programa Viver Melhor; Programa Criança Feliz - PCF; Grupos atendidos pelos CRAS I e CRAS II; Usuários da Casa de Acolhimento do município de Piripiri - PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, ATRAVÉS DO SEU FUNDO MUNICIPAL CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa MERCADINHO SÃO BENEDITO LTDA - EPP, CNPJ nº 00.458.178/0001-80, VALOR DE R$ 418.005,40 (Quatrocentos e dezoito mil, cinco reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 25/04/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 09/05/2023 às 9h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 09/05/2023 às 10h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 1.287.149,30 (um milhão duzentos e oitenta e sete mil cento e quarenta e nove reais e trinta centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 24 de abril de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços n. 004/2023, do tipo menor preço e adjudicação global (empreitada global), em 11/05/2023, ás 10:00h, tendo como objeto a Prestação de serviços de pavimentação asfáltica. Recurso: Orçamento Geral-Codevasf. Edital: Disponível na sede da P. M. de Santa Cruz dos Milagres. TEL: 89-3469- 1118. Valor: R$ 279.150,00. Santa Cruz dos Milagres (PI), 20 de abril de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 6001/2023. A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí (PI), faz saber que realizará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2023, às 10:00 horas do dia 12 de maio de 2023, modo aberto/fechado, critério de julgamento Menor Preço, regime Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a execução construção de um espaço multi eventos para o município de São Francisco do Piauí, no valor de valor R$ 248.234,00 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e quatro centavos), conforme especificações e condições constantes do edital, termo de referência e projetos básicos. Local de realização da Sessão: A licitação ocorrerá de forma eletrônica na plataforma: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2' a 6' feira, no horário de 08h às 12h, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório. São Francisco do Piauí - PI, 24 de abril de 2023. IVANETE SILVA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 DISPENSA nº 016/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de costura. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação de M DE L F CUNHA ME - CNPJ N. 10.173.740/0001-83. Simões-PI, 19 de abril 2023 JOSÉ WILSON DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 016/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de costura. Contratante: Município de Simões. Contratada: M DE L F CUNHA ME - CNPJ N. 10.173.740/0001-83. Recursos: Orçamento Geral. Valor Global: R$: 11.930,00. Assinatura: 19/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 011/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI. CNPJ Nº 13.445.031/0001- 06 Objeto: prestação de serviços de transporte escolar. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 18.552,54, mensal. R$ 222.630,48, anual. VIGÊNCIA: 12 meses. Assinatura: 27/03/2023. Pregão Eletrônico nº 011/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA:FRANCISCO DAS CHAGAS R SOARES TRANSPORTES. CNPJ Nº 18.043.742/0001-60. Objeto: prestação de serviços de transporte escolar. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 3.511,20, mensal. R$: 42.134,40, Anual. Vigência: 12 MESES. Assinatura: 27/03/2023. Pregão Eletrônico nº 013/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI. CNPJ Nº 13.445.031/0001- 06. OBJETO: prestação de serviços mecânicos. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 298.200,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/04/2023.