DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500202 202 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023- CPL OBRAS I Abertura de prazo recursal "fase habilitaçao PROCESSO Nº 00051.002622/2022-82 SAAD CENTRO A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que encontra- se aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de habilitação, na forma do art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93, contados a partir da última publicação, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO ILHOTAS, ÁREA CENTRAL DE TERESINA-PI. A Comissão informa que a empresa KD PEREIRA CONSTRUTORA foi inabilitada pelos motivos explicitados em ATA. As demais empresas participantes foram habilitadas no certame. Informamos ainda que os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI, bem como: https://processoeletronico.pmt.pi.gov.br/sei/. Teresina (PI), 20 de abril de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 CPL OBRAS II AVISO DE ANÁLISE, JULGAMENTO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL REFERENTE À FASE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023 CPL OBRAS II PROCESSO Nº 00046.003899/2022-46- SEMPLAN A Comissão Permanente de Licitação Obras II, vinculada á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados que se encontra aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de Habilitação do certame em epígrafe, na forma do art. 109, da Lei 8.666/93, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DA LAGOA DO MAZERINE, NO TRECHO QUE CORRESPONDE A RUA ANÍSIO PIRES COM A RUA SANTA INÊS ATÉ A RUA RADIALISTA JIM BORRALHO, EM TERESINA-PI. A Comissão INABILITOU as seguintes empresas: 1) FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 27.055.754/0001-03 e 02) CAR PLAN ENGENHARIA , CNPJ: 42.286.630/0001-14 pelos motivos explicitados na Ata nº 02. As demais empresas participantes foram declaradas HABILITADAS. O conteúdo do Julgamento e a documentação das empresas participantes encontram-se na sala da referida Comissão, bem como no SISTEMA SEI/PMT. E informa ainda, que após o término do prazo, sem nenhuma manifestação serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão no dia 08/05/2023 às 10 (dez) horas. Teresina (PI), 24 de abril de 2023. CARMEM CIBELE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ Presidente da Comissão LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023 CPL OBRAS III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.002973/2022-83 SAAD SUL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURETA E ALAMBRADO EM CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NA RUA 5, LOTEAMENTO TERESINA SUL, ZONA SUL DE TERESINA-PI. Fonte de Recursos (FR): 1500100 - Obras e Instalações / 1754619 Obras e Instalações. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h:00 (nove) horas do dia 29/05/2023. Valor do objeto licitado: R$ 340.801,88 (trezentos e quarenta mil oitocentos e um reais e oitenta e oito centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 24 de abril de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 - SEMCASPI PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.014181/2022-90 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Contratação de empresa especializada na INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA E CONCERTINAS, de forma a atender às necessidades da SEMCASPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 10/05/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 10/05/2023. Fonte de Recursos: 1660400 / 1661115 / 1500400. Retirada do Edital a partir de: 26/04/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 1.174.215,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, duzentos e quinze reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina (PI), 24 de abril de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de maio de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais do Município de Várzea Grande-PI, através do Convênio nº 925572/2021- CAIXA, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do TCE-PI- Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 7/2023 - SRP O Fundo Municipal de Saúde, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 08 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE FARMACIA BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Campo Grande - RN, 24 de abril de 2023 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 8/2023 - SRP O Fundo Municipal de Saúde, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 08:30 horas do dia 09 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Campo Grande - RN, 24 de abril de 2023 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de Maio de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 013/2023 - Tem como objeto a Registro de preços para contratação de pessoa jurídica destinada ao fornecimento de licença direito de uso de softwere para atender as necessidades da controladoria geral do município, possuindo funcionalidades, parâmetros e relatórios estruturados em rotinas que permitam operacionalizar as atividades da controladoria geral do município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php Apodi/RN, 24 de abril de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06030001/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN torna público o REAPRAZAMENTO da sessão de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2023, com sessão marcada para o dia 02 de maio de 2023, às 09h:01min, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN", que a mesma fica REAPRAZADA para o dia 10 de maio de 2023 às 09h:01min. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, 24 de abril de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 09 de maio de 2023, às 09:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS E EQUIPAMENTOS DE AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 24 de abril de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro