DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS POR MEIO DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE JARDINAGEM E CONTROLE DE ERVAS DANINHAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SOLICITANTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 24 de abril de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 26-020/2023 O MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, torna público que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL realizará Dispensa Eletrônica com critério de Julgamento Menor Preço Por Item de acordo com a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Objeto: contratação de empresa para aquisição de prêmios a serem sorteados no evento em comemoração ao dia das mães no Município de Coronel João Pessoa/RN, que será realizado no dia 13 de maio de 2023. Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, bem como a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Data da Sessão: 28/04/2023. Horário: 08h00min até as 14h00min. Local de Realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (84) 3357- 0027, das 07h às 13h ou [email protected]. REGILÂNIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - PMES/RN O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 007/2020-GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MAIOR DESCONTO POR ITEM", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS MECÂNICOS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09:00h do dia 08 DE MAIO DE 2023. A abertura das propostas de preços, será às 08:30h do dia 08 DE MAIO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 08 DE MAIO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Espírito Santo/RN, 24 de abril de 2023. MONIQUE GUEDES DUARTE GASPAR PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 09 de maio de 2023, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Tem como objeto o Registro de preços para eventuais aquisições de medicamentos/insumos, tais como: insulinas, lancetas, agulhas e tiras reativas (fitas para teste de glicemia), para o tratamento de saúde no controle da diabetes, destinado especial para pessoas carentes deste município, através da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência). LOCAL DE REALIZAÇÃO: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de abril de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 09 de maio de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=547 Felipe Guerra/RN, 24 de abril de 2023. MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91007/2023 OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 09/05/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletronico nº 91007/2023 - tipo "menor preço". A presente licitação tem por finalidade a Registro de Preços visando a futura e eventual Contratação de serviços continuados de manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de João Dias e Fundos Municipais, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de borracharia, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666 e 10.520. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, a partir do dia 25/04/2023. Em 24 de abril de 2023 NILDEMARCIO BEZERRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PE O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 07:00 do dia 05/05/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023 PE, tipo Menor preço, para Prestação de serviços com locação de veículo de passeio com motorista para atender as necessidades da Assistência Social do Município de José da Penha/RN.. Informações: https://www.josedapenha.rn.gov.br/ Rua Prefeito Francisco Fontes, 22 - Centro - José da Penha-RN https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index/ JOSÉ DA PENHA/RN, 19 de abril de 2023 FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, Processo Licitatório nº. 032/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), POLICLÍNICA, CAPS II (CENTRO DE ATEN Ç ÃO PSICOSSOCIAL), CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL DROGAS), CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS), UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H) E CENTRO DE ENDEMIAS, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 05/05/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 233787. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 24 de abril de 2023 LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 140401/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023 - PROCESSO Nº 1213001/2022 Espécie: Contrato nº 140401/2023, firmado em 14/04/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: jurídica LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.621.931/0001-75; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de Engenharia para implantação de Quadra de Futebol Society no Município de Nova Cruz/RN, Contrato de Repasse 01079020-29/2021, SIAFI 916966/2021 , SICONV 032997/2021; Amparo: Tomada de Preço 02/2023; Processo: 1213001/2022; Fundamentação Legal: Art. 23, I, b, da Lei federal 8.666/93 Vigência: de 14/04/2023 a 14/11/2023; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária:13 .001 - Sec Mun De Juventude, Cultura, Turismo, Esporte E - Secretaria Municipal De Juventude, Esporte E Lazer Ação:1040 -Construçao , Reforma E Manutenção De Campos De Futebol Função: 27 - Desporto E Lazer Sub-Função: 812 - Desporto Comunitário Programa: 0022 - Fortalecimento Do Desporto E Lazer Natureza Da Despesa:4.4.90.51 - Obras E Instalações Fonte De Recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados De Impostos 17000000 - Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União Região: 0001 - Nova Cruz Unidade Orçamentária:13 .001 - Sec Mun De Juventude, Cultura, Turismo, Esporte E - Secretaria Municipal De Juventude, Esporte E Lazer Ação:1042 - Construção, E Reforma E Manutenção De Quadras De Esporte Função:27 - Desporto E Lazer Sub-Função:812 - Desporto Comunitário Programa:0022 - Fortalecimento Do Desporto E Lazer Natureza Da Despesa: 4.4.90.51 - Obras E Instalações Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Região:0001 - Nova Cruz; Valor: R$ 415.308,25 (quatrocentos e quinze mil, trezentos e oito reais e vinte e cinco centavos); Signatários: pelo Contratante, Flávio César Nogueira e, pelo Contratado, José Luiz Da Silva Andrade. Nova Cruz/RN, 14 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 190401/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 01/2023 - PROCESSO Nº 1228114/2022 Espécie: Contrato nº 190401/2023, firmado em 19/04/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: IMOBILIARIA SAO SEVERINO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.970.117/0001-51; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de Drenagem E Pavimentação De Vias Públicas, Em Paralelepípedo Pelo Método Convencional, Na Zona Urbana Do Município De Nova Cruz/Rn (Rua Januário Cicco e Trecho da Rua Monte Alegre - Loteamento Portal do Agreste - Bairro Santa Luzia), Contrato de Repasse 1075976-54/2021, SIAFI 912875/2021, SICONV 25171/2021; Amparo: Tomada de Preço 1/2023; Processo: 1228114/2022; Fundamentação Legal: Art. 23, I, b, da Lei federal 8.666/93 Vigência: de 19/04/2023 a 19/11/2023; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária:14.001 - Secretaria Municipal De Infra-Estrutura; Ação: 1043 - Drenagem Superficial, Recuperação E Ampliação De Pavimentação Das Ruas E Avenidas; Função: 15 - Urbanismo; Sub-Função: 451 - Infra-Estrutura Urbana; Programa: 0008 - Melhoramento Urbano E Reordenamento Rural Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Fonte de Recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural; Fonte de Recurso: 17063120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 17100000 - Transferência Especial dos Estados; Fonte de Recurso: 17490000 - Outras vinculações de transferências; Região: 0001 - Nova Cruz; Valor: 421.161,77 (quatrocentos e vinte e um mil, cento e sessenta e um reais e setenta e sete centavos); Signatários: pelo Contratante, Flávio César Nogueira e, pelo Contratado, Severino do Ramo Gomes da Silva. Nova Cruz/RN, 19 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 5/2023-SRP O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a registro de preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos da farmácia suplementar, destinado a manutenção das atividades diárias das unidades básica de saúde deste município de Olho D'água do Borges - RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas. Olho D'água do Borges-RN, 24 de abril de 2023 CARLOS ALBERTO DE LIMA Pregoeiro