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Diário Oficial da União · 25/04/2023 · pág. 204

DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500204 204 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza hospitalar, para atender as necessidades das unidades e serviços de saúde do município de Parnamirim/RN, no exercício de 2023, por meio de sistema de registro de preços. A sessão de disputa será no dia 09 de maio de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 998073. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 24 de abril de 2023. RHAWENNE SCHILLER B. DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de Aparelhos e seus respectivos Reagentes, para atender as necessidades do Departamento de Vigilância em Saúde, órgão pertencente ao Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 11 de maio de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 998230. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 24 de abril de 2023. RHAWENNE SCHILLER B. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-0001 3 ª CHAMADA O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 11/05/2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023-0001, que tem como objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços da obra de implantação de quadra de futebol society no município de Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Econônomico, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala do Departamento de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. Pau dos Ferros - RN, 20 de abril de 2023 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 08/05/2023, às 08hs01, fará licitação na modalidade PE nº 004/2023 - Objetivo: Aquisições de equipamentos e materiais permanentes para o Posto de Saúde de Enxu Queimado e as Unidades Básicas de Saúde de Acauã, Barreiros, Bom Sucesso e Miguel Pereira de Aquino no Município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2023), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 24 de abril de 2023 RUTEMBERG DE MELO GONZAGA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino - RN, torna público aos interessados que fica estabelecido o dia 10/05/2023, às 10:00 horas, para a abertura da Sessão Pública que trata do Pregão Eletrônico nº 011/2023, objetivando a formação de registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais e insumos odontológicos para as unidades de saúde do município de Pedro Avelino-RN, conforme especificações no edital, a disposição na sala de licitações da Prefeitura Municipal e no portal de compras públicas. O critério de julgamento será pelo menor valor por ITEM, conforme anexo I - Termo de referência do edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br, e na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected], nos horários das 08h às 14h. Pedro Avelino/RN, 20 de abril de 2023 CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino - RN, torna público aos interessados que realizará no dia 11/05/2023, às 09:00 horas, licitação pública na forma de Pregão Eletrônico sob o nº 012/2023 para a formação de registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais e insumos hospitalares para as unidades de saúde do município de Pedro Avelino-RN. O critério de julgamento será pelo menor valor por ITEM, conforme anexo I - Termo de referência do edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected], nos horários das 08h às 14h. Pedro Avelino/RN, 20 de abril de 2023 CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PARA Nº 2/2023 Objeto: contratação de empresa destinada a execução da "PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN", objeto do contrato de repasse nº 934688/2022, operação 1084194-68, localizado no município de RIACHO DA CRUZ/RN, conforme Projeto Básico anexo aos autos do Processo; Tipo: Menor preço global; Sessão Pública ás 09h do dia 17/05/2023. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico: https://www.riachodacruz.rn.gov.br/ ou pelo email: [email protected] Riacho da Cruz/RN, 24 de abril de 2023. ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363/2023 AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 12/05/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 02/05/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 19 de abril de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LITS NATALIDADE A SEREM DESTRIBUIDOS A GESTANTES ATENDIDAS PELA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:30m (horário de Brasília) do dia 08/05/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz-RN, 24 de abril de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA PARA O MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN, CONFORME condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontram-se á disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h:30m (horário de Brasília) do dia 09/05/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitadas através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Tenente Laurentino Cruz/RN, 24 de abril de 2023. THOMAZ GUSTAVO CORTEZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 12 de maio de 2023, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO 1, NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, projeto padronizado - Ministério da Saúde , conforme proposta Nº 11863.9620001/22-003 - Emenda nº 40910007/22. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. A sessão pública se realizará de forma presencial. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro ,Tibau do Sul/RN - CEP:59178-000, a partir da publicação deste aviso, das 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e facultativos, devendo ser retirados no site: https://www.prefeituratibaudosul.com/. Maiores informações: Fone: (84)3246-4441 e no e-mail: [email protected]. Tibau do Sul/RN, 24 de abril de 2023. A COMISSÃO A comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 15 de maio de 2023, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO 1, NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, conforme Termo de Compromisso de Emendas Nº 202200405 - 1, firmado entre o Município e o Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O Procedimento licitatório