DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500205 205 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. A sessão pública se realizará de forma presencial. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro, Tibau do Sul/RN - CEP 59178-000, a partir da publicação deste aviso, das 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e facultativos, devendo ser retirados no site: https://www.prefeituratibaudosul.com/. Maiores informações: Fone: (84)3246-4441 e no e- mail: [email protected] Tibau do Sul/RN, 24 de abril de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO 814/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Eletrônico nº. 003/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. O pregão será realizado no dia 08 de Maio de 2023, às 09h00min, através do Portal de Compras Públicas. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000, bem como no Portal de Compras Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Upanema-RN, 24 de Abril de 2023. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 REF AO CONTRATO 072/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER/RN, CNPJ: 01.612.380/0001-88, torna público que foi firmado o seguinte aditivo: SEGUNDO Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 072/2021 - PMVV ORIGEM. Licitação nº 02/2021 - PMVV. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONTRATO DE CÔNVENIO Nº 899835/2020/MDR/CAIXA. CONTRATADA : L B CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 04.113.698/0001-02. Período de Prorrogação: 22/01/2023 a 22/09/2023. Data de Assinatura: 19.01.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 REF AO CONTRATO 072/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER/RN, CNPJ: 01.612.380/0001-88, torna público que foi firmado o seguinte aditivo: PRIMEIRO Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 072/2021 - PMVV ORIGEM. Licitação nº 02/2021 - PMVV. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONTRATO DE CÔNVENIO Nº 899835/2020/MDR/CAIXA. CONTRATADA : L B CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 04.113.698/0001-02. Período de Prorrogação: 22/05/2022 a 22/01/2023. Data de Assinatura: 20.05.2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 Processo: 794/2023. Inexigibilidade: 21/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: C & A ALFA COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 09.542.209/0001-51. Objeto: Aquisição de livro físico, tipo Atlas Escolar Municipal de Touros, formato 21x28cm, 100 páginas, miolo colorido, papel miolo offset 90g/m, capa 4x0 colorida, capa papel cartão 300 g/m, laminação brilho, 3000(três mil) exemplares destinados as escolas da rede municipal de ensino do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. Vigência: 24/04/2023 até 31/12/2023. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Luiz Carlos Ribeiro; CPF n° 092.474.321-20. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Alegria-RS, através da Prefeita Municipal, torna público que realizará na Rua 7 de Setembro, nº 1171, em Alegria, a licitação abaixo, do tipo menor preço por item. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde com Recursos da Emenda Parlamentar referente a proposta n° 11734.857000/1220-01 do Ministério da Saúde.. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada na plataforma online no seguinte endereço www.pregãoonlinebanrisul.com.br, no dia 09 de maio de 2023, às 08 horas. Dúvida/informações podem ser enviadas para [email protected] ou (55)3536-1133. Alegria, 24 de abril de 2023 TERESINHA MARCZEWSKI ZAVASKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra para realização de módulos sanitários na Zona Urbana, Centro e Bairro São Francisco no Município. Data: dia 8/5/2023, às 9h na sala do CT, Av. Borges de Medeiros, nº 552. Edital disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3677-1295. CLENIO BOEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVIOSO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Prefeito torna público a suspensão da presente licitação, que trata da contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica na Estrada Chá da Índia, Costão, interior do município de Estrela, conforme contrato de financiamento nº RS-78.730, firmado entre o BRDE e o Município de Estrela, conforme Lei municipal autorizativa 7.522/2021. Cópia da decisão poderá ser obtida no site www.estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51)3981- 1169, no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Estrela, 24 de abril de 2023 ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER AVIOSO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Prefeito torna público a suspensão da presente licitação, que trata da contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica na Estrada Padre Jesuíta Pedro Lenz, interior do município de Estrela, conforme contrato de financiamento nº 44009042280, firmado entre o BRDE e o Município de Estrela. Cópia da decisão poderá ser obtida no site www.estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51)3981-1169, no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Estrela, 24 de abril de 2023 ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Ibiaçá - RS, Torna Publico, às empresas interessadas, a abertura da Tomada de Preços n.º 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras, através de empreitada global, para Pavimentação Asfáltica na Rua das Tropas e Passeios em Blocos Intertravados de Concreto, com área total de 781,00m² de pavimentação asfáltica e 672,50m² de capeamento asfáltico e 311,00m² de passeio em bloco intertravado de concreto, através do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Com recursos do CONTRATO DE REPASSE Nº 913901/2021/MDR/CAIXA. Recebimento dos envelopes até às 09h do dia 18/05/2023, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal da Prefeitura Municipal de Ibiaçá. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, sita a Rua do Interventor, 510, Ibiaçá - RS, ou no site www.ibiaca.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (54) 3374-1177. Abertura da Sessão às 09h de 18/05/2023. ULISSES CECCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos diversos e de informática para estruturação do centro de referência da mulher. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n°69, pg. 270, em 11/04/2023, foi REVOGADO, Para futura readequação do objeto. Ijuí-RS, 24 de abril de 2023 ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRSENCIAL Nº 11/2023 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Presencial nº 11/2023, no dia 09 de maio de 2023, as 14:00 horas. Aquisição de cestas básicas decorrentes do repasse de auxílio financeiro originário do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria n°1.336/2023; e da Portaria 806/2023; Irai, 24 de abril de 2023 ANTONIO VILSON BERNARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna público que no dia 16 de maio de 2023 as 14h:00min, haverá Leilão Presencial, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, na Av. Herculano Lopes, 220, e on-line pelo site de leilões www.leffaleiloes.com.br. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.leffaleiloes.com.br PEDRO JUAREZ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Tipo Menor Preço, cotação por lote. Objeto: Contratação de empresa para execução de piso de concreto industrial. Dia: 08/05/2023 às 09h no Portal de Compras Públicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ acesso identificado. Edital no e-mail: [email protected], sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br/ https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou fone: (54) 3908.3700. ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - Atas 164/2023, 165/2023 e 167/2023 - CNPJ: 23.588.621/0001-33, 31.347.547/0001-91 e 42.244.991/0001-06. Registro de preços de materiais e itens de cozinha para as escolas municipais de Novo Hamburgo. Em favor de: VITOR DIOGO WENDLING EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 2. Valor total: R$ 69.000,00. Em favor de: GRATTOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS E SERRALHERIA EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 3, 6 e 7. Valor total: R$ 28.645,00. Em favor de: RENATO MARANA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 8. Valor total: R$ 1.892,20. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo Nº 4 ao Convênio Nº 5/2021. CNPJ: 94.380.763/0001-59. Cláusula primeira - Do objeto: Implantação e gerenciamento do Sistema de Bilhetagem Eletrônica no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do prazo de implantação: fica prorrogado por mais 180 dias, a partir de 21 de abril de 2023. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de assinatura: 11/04/2023. Termo Aditivo N° 02 ao Contrato N° 11/2022. CNPJ: 88.256.979/0001-04. Cláusula primeira - Do objeto: Pavimentação asfáltica e sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: fica prorrogado por mais 2 meses, a partir de 16 de abril de 2023. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de assinatura: 11/04/2023.