DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança - vigilantes desarmados para a MIP do 36° Carijo da Canção Gaúcha, neste município. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 24 de abril de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 81/2023 - PROCESSO 23.0.000025390-1, para o REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL ELÉTRICO para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 10 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Procedimento Licitatório n° 21/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 3/2023. PAVIMENTAÇ ÃO RUA GABRIEL SANTOS - CONSTRUTORA DEL RIJO S. A. - CNPJ: 04.853.691/0001-27 , no valor de R$ 378.549,96 . Santa Bárbara do Sul/RS, 24 de abril de 2023. MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - Contrato Nº 239/2023 - Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde São Carlos, localizada na Rua Agostinho Scolari, nº 546, Bairro Urlândia. Contratada: Binotto Construções Ltda. Valor global: R$ 2.268.841,00. Prazo: O prazo para execução e entrega da obra será de 240 dias consecutivos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. Data: 24.04.2023. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 - Contrato Nº 238/2023 - Objeto: conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde Estação dos Ventos, localizada na Rua Luís Castagna esquina com as Ruas "O" e "C", Bairro Presidente João Goulart, Município de Santa Maria-RS. Contratada: Binotto Construções Ltda. Valor global: R$ 1.786.512,38. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço. Data: 24.04.2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", aquisição global, empreitada por preço unitário, de Prestação de serviços estimativos de coleta conteinerizada de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSUD e transporte até o destino final, com veículos equipados com caçambas coletoras compactadoras de carregamento lateral e sistema de basculamento de contêineres, considerando a estimativa de 630 (seiscentos e trinta) contêineres, conforme Memorial Descritivo. Abertura: 30.05.2023, às 10h00. Local da abertura: Sala de Licitações, 2.º andar do Centro Administrativo Municipal, situado à Rua Venâncio Aires, n.º 2277, Santa Maria/RS. O Edital poderá ser acessado a partir do site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174- 1501. Em 24 de abril de 2023. SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Objeto: Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", aquisição global, empreitada por preço unitário, de Prestação de serviços estimativos de coleta convencional de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSUD e transporte até o destino final, considerando a estimativa de 4570 (quatro mil quinhentos e setenta) toneladas/mês, conforme Memorial Descritivo e Anexos. Abertura: 06.06.2023, às 10h00. Local da abertura: Sala de Licitações, 2.º andar do Centro Administrativo Municipal, situado à Rua Venâncio Aires, n.º 2277, Santa Maria/RS. O Edital poderá ser acessado a partir do site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 24 de abril de 2023. SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objetivando a contratação da prestação de serviços de LOCAÇÃO DE KIT DIGITAL CR + DRY (DIGITALIZADOR + IMPRESSORA DIGITAL) PARA RAIO-X E MAMOGRAFIA. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 26/04/2023 até as 13h00min do dia 09/05/2023, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.070/2022 - 2º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n° 120/2022 CONTRATADO: PLOTTER EXPRESS LTDA. - CNPJ: 18.861.514/0001-05 OBJETO: Aquisição de adesivos e cartilhas, com recursos provenientes do Convênio nº 891531/2019, firmado entre o Governo Federal e o Município de Santo Antônio da Patrulha/RS. ADITIVO: Altera-se o subitem 2.2, da Cláusula Segunda do contrato original para excluir o fiscal Nickolas Almeida Moraes, conforme solicitação contida no Memorando nº 186/2023 SGCAR, de 11/04/2023 e Portaria 1008 de 31/03/2023. CLÁUSULA SEG U N DA : A fiscalização do contrato continuará a ser exercida pelo servidor designado por portaria específica. As demais cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, incorporando-se este aditivo ao mesmo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Comunicamos aos interessados que encontra-se aberto a licitação na modalidade de Concorrência nº. 007/2023, do tipo menor preço por item, destinado contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária, passeios públicos, ciclovia e acessibilidade do trecho 4 da Av. Cel. Victor Villa Verde (ERS-030), em Santo Antônio da Patrulha -RS com extensão de 400m, recurso FINISA, do Programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, sob contrato nº. 0602.815-01 - Caixa Econômica Federal, conforme memorando n° 108/2023, memorando complementar 145/2023 e Pedido de Compra 2023/081 da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança. A abertura do certame será realizada no dia 31/05/2023 às 9h, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenv. Econômico, sito a Av. Borges de Medeiros, 475, Cidade Alta, Sto. Antº. da Patrulha-RS. O edital e anexos estarão disponíveis no site www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (51) 3662-8572, no Departamento de Compras, em horário de expediente das 08h às 12h e das 13h às 17h. Santo Antônio da Patrulha, 24 de abril de 2023. RODRIGO GPMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Objeto: registro de preço para aquisição de cestas básicas para distribuição às famílias do interior atingidas pela estiagem conforme Decreto nº4.365 de 24/01/2023, sendo a data de abertura das propostas no dia 09/05/2023, às 9 horas. O Edital se encontra à disposição no endereço eletrônico https://saosepe.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1. Em 24 de abril de 2023. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Objeto: Contratação de oficineiro pf ou pj p/atuar como orientador no desenvolvimento de oficinas socioeducativas - danças tradicionais gaúchas, data início sessão pública 08/05/2023 às 9hs, edital setor licitações Rua Gal. João Antonio 1305 e http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul/RS, 25 de abril de 2023. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 30/2023. O(a) Prefeito(a) Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 8.666/93 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR. Considerando vencedor da licitação, do Tomada de Preços nº 1/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFALTICO A QUENTE SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA EM RUAS DA CIDADE DE SEDE NOVA, SENDO NA TRAVESSA ALMIRANTE BARROSO E VISCONDE DE MAUÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 911761/2021 OPERAÇÃO 1076122-53 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, o(s) participante(s): VENCEDOR: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÃO EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.667.661/0001-63, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. Elisandra Duncke , Administrador, portador CPF/MF nº 954.795.111-49, com endereço à Rua NILDO SCHOER, 1616, DISTRITO INDUSTRIAL - 98.700-000, Ijuí - RS.VALOR: Pela execução dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$503.835,55 (quinhentos e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº 64 parágrafo 2º. EXECUÇÃO: Prazo para execução do contrato será IMEDI AT O, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: Prazo de vigência do CONTRATO é de até 2 ( dois ) meses, a partir da sua assinatura. Sede Nova - RS, 31 de março de 2023. LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT Prefeito