DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível na Prefeitura e nos sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (55) 3739.1079. LUIZ BLANCO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h30min do dia 10 de maio de 2023 estará aberta a disputa de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança e vigilância patrimonial armada para as unidades de saúde do Município (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 10/05/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 069/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Viamao comunica que sera realizada a dispensa 31/2023 por Cotacao Eletronica com disputa para contratacao de servico de operacao de limpeza das areas urbanas e rurais do municipio de Viamao, que ocorrera dia 26/04/2023, as 10h02, conforme Edital 151/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 24 de abril de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS FUNDAÇÃO HOSPITAL-GERAL DA JAPUÍBA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. Processo 2023004194. Objeto: registro de preços para a aquisição de saneantes, indicadores químicos, indicadores biológicos, monitores de qualidade, marcadores de instrumentais, equipamentos de proteção individual (epi) e materiais para expurgo para atender as necessidades da CME DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA - HMJ. DATA/LOCAL: 10/05/2023 - 10:00hrs - Avenida Almirante Machado Portela, 85 - sala 203 - Departamento de Licitações. RETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.comprasgovernamentais.gov.br ou Departamento de Licitações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Em 24 de abril de 2023. NATHALIA DE PAULA DINIZ Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo 2023004195 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL - HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA - HMJ. DATA/LOCAL: 16/05/2023 - 10:00hrs - Avenida Almirante Machado Portela, 85 - sala 203 - Departamento de Licitações. RETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.comprasgovernamentais.gov.br ou Departamento de Licitações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Em 24 de abril de 2023 NATHALIA DE PAULA DINIZ Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. Processo 2023003823. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de Luvas de Procedimentos não cirúrgicos para atender as demandas da Fundação Hospitalar Jorge Elias Miguel - Hospital Municipal da Japuíba - HMJ DATA/LOCAL: 18/05/2023 - 10:00hrs - Avenida Almirante Machado Portela, 85 - sala 203 - Departamento de Licitações. RETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.comprasgovernamentais.gov.br ou Departamento de Licitações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Em 24 de abril de 2023. NATHALIA DE PAULA DINIZ Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo 2022033672 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) - HASTES, e instrumentais, assim como o comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos específicos para implantação dos referidos materiais, para atender as necessidades da FUNDAÇÃO HOSPITALAR JORGE ELIAS MIGUEL - HOSPITAL MUNICIPAL DA JAPUÍBA. DATA/LOCAL: 23/05/2023 - 10:00hrs - Avenida Almirante Machado Portela, 85 - sala 203 - Departamento de Licitações. RETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.comprasgovernamentais.gov.br ou Departamento de Licitações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Em 24 de abril de 2023 NATHALIA DE PAULA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 Edital Exclusivo PARA MEI / ME / EPP. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de móveis e equipamentos para estruturar diversas Unidades de Saúde no município de Cantagalo RJ - VALOR: R$ 407.263,32 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de maio de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 25/04/23, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 14 de abril de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº: 1/2023 Processo Administrativo Nº: 009/005833/2022 - Objeto: Aquisição de mobiliário destinado às Secretarias Municipais de Fazenda; Segurança Pública, assim como à Procuradoria-Geral do Município - PGM, mobiliário esse que será entregue e instalado nas dependências dessas Secretarias, bem assim da PGM, todas elas situadas à Praça Roberto Silveira, nº 31, jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias-RJ, CEP: 25.071-160, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnetsiasg - Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Pregão Presencial Nº: 2/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/001884/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, adequação e manutenção de instalações, sistemas e equipamentos preventivos contra incêndio e pânico com fornecimento de materiais. Motivo: Necessidade de ajustes mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa IMAGINASAMBA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 20.934.180/0001-96, nos autos do Processo Administrativo nº 7534/2023 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando à contratação do GRUPO IMAGINASAMBA no dia 05 de maio de 2023, no evento Festa de São Benedito, a ser realizado na Avenida Alencastro Guimarães - Coroa Grande - Itaguaí - RJ, nos dias 05, 06 e 07 de Maio de 2023. Itaguaí, 24 de abril de 2023. FÁBIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022 (P.A .12260/2022). A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a suspensão da Licitação referente ao processo administrativo nº 12260/2022, Concorrência Pública nº 003/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS DE MACRODRENAGEM DE INTERLIGAÇÃO DO CANAL DA DEZOITO AO RIO CAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo, por um período de 12 (doze) meses, que foi realizada na data de 15 de fevereiro de 2023 às 10:00 horas, por força de Determinação Judicial. Itaguaí/RJ, 24 de abril de 2023. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 (P.A Nº 1865/2023). A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio de seu pregoeiro designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administrativo nº 1865/2023, Pregão Eletrônico nº 059/2023, gerado no portal licitacoes-e sob o n° 995473, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS, MOBÍLIAS E UTENSÍLIOS HOSPITALARES, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, fica ADIADO SINE DIE , devido à impugnações e pedidos de esclarecimento. Itaguaí/RJ, 24 de abril de 2023. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos