DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500208 208 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 67/2023 (P.A .3553/2023). Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (LONAS, PALC O ETC.) para atender os eventos do calendário anual do Município de Itaguaí, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 08 de maio de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 998320. Itaguaí/RJ, 24 de abril de 2023. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 02, torna público, que fará realizar no dia 09 de maio de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 100/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição esfigmomanômetro digital e oxímetro, visando atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde inscritos no Programa Saúde com Agente. Macaé-RJ, 20 de abril de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - SRP O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 01, torna público, que fará realizar no dia 09 de maio de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 101/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalar do tipo cobertura para óbito, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Macaé-RJ, 24 de abril de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AV I S O TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 1/2023 Remarcação O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 03 de maio de 2023, às 10:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 24 de abril de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 81/2023 Remarcação Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação. O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 10 de Maio de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 081/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de fios de sutura, fios ortopédicos, fita cardíaca e cera para osso, visando atender as necessidades da SECRETARIA ADJUNTA DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE - SEMAMC/SEMUSA. Macaé-RJ, 24 de Abril de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 A pregoeira Wanessa Bazeth de Mello, designada pela portaria nº 206/2022, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, com o objeto de Registro de preços para futura e eventual aquisição de Computadores e Suprimentos de Informática, para atender as necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Natividade, conforme solicitação das Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação e Saúde, observadas as condições estipuladas na legislação que rege a matéria e segundo os critérios deste edital, publicado no Diário Oficial da União, no dia 06 de abril de 2023, vem por meio deste, publicar a retificação do intervalo mínimo entre os lances dos itens 4 e 5 do Anexo II Modelo da Proposta comercial. ITEM II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL: Onde se lê no item 4 e 5: Intervalo Mínimo entre Lances (%), Leia-se: Intervalo Mínimo entre Lances (R$) Prevalecendo o que diz no item 8.8 do edital: O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 1,00 (um real) OS DEMAIS ITENS E SUBITENS DO CITADO EDITAL PERMANECEM INALTERADOS. Comunicamos ainda que data de realização do mesmo fica alterada para o dia 18/05/2023, 09hr00min,em conformidade com o 4º, inc. V, da Lei nº 10.520/2002. O edital Retificado encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Natividade, entre as 09h00min e 16h00min ou no site www.natividade.rj.gov.br. WANESSA BAZETH DE MELLO Presidente da Comissão de Licitação e Pregões PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023/FMSN A Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023/FMSN, processo nº: 1.831/2022/FMSN, OBJETO: Aquisição de autoteste de HIV, com abertura inicialmente marcada para 17/04/2023. A suspensão justifica-se pela necessidade de revisão de todos os administrativos em virtude da recente mudança de gestão na Secretaria Municipal de Saúde. Oportunamente será dada publicidade a nova data para a realização do certame. O presente aviso estará disponível site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/licitacoes. Informações: [email protected] ou comparecer à sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Nilópolis, 20 de Abril de 2023. ANDRÉ LUIS ESTEVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO: 510002258/2022. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que foi retificado o seguinte ponto do Edital: 1)No item 2.2 do Edital, Onde se lê: Para os fins do inciso I, do parágrafo 1º, do Art. 30, da Lei Federal nº 8.666/93, são consideradas parcelas de maior relevância técnica: - ITENS: 22, 23, 45, 80, 92 (atender o mínimo de 40% da seção de projeto de 11,0m x 3,5m), 93, 109 e 118 da PLANILHA de CUSTOS. Leia-se: Para os fins do inciso I, do parágrafo 1º, do Art. 30, da Lei Federal nº 8.666/93, são consideradas parcelas de maior relevância técnica: - ITENS: 92 e 118 da PLANILHA de CUSTOS. 2)A abertura da presente licitação que seria realizada no dia, 25 de Abril de 2023, às 11:30hrs , fica adiada para o dia 24 de Maio de 2023, às 11:00hrs. Niterói, 20 de abril de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO I Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2022 Partes: O Município de Rio Claro e a empresa BIOTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - EPP. Processo de Despesas nº: 255/2022. DISPENSA n°: 041/2022. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação do valor inicial do contratado com a incidência de correção em atendimento ao Artigo 24, Inciso XI da Lei Federal nº8.666/93, acarretando um acréscimo no valor do Contrato nº040/2022, que se refere a Contratação de empresa especializada, para a execução indireta, sob a modalidade de empreitada global (com fornecimento de material e emprego de mão de obra), Objetivando a Implantação de Sistema de esgotamento sanitário em comunidade rural no Município de Rio Cla r o / R J, conforme Convênio nº859452/2017 firmado com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Conforme especificações no Processo de Despesa nº255/2022 - Dispensa nº041/2022. Valor: R$ 244.594,54 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: n° 02.05 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Serviços Públicos - 5.451.0045.1.006 - 4.4.90.51.99 - FONTE 1704 Assinatura: 20/01/2023. Fundamentos: DISPENSA n°.041/2020 - Art. 24, Inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Errata Convênio Ministério da Justiça nº 936063/2022 DATA DA LICITAÇÃO: 05/05/2023, às 09h:30m (nove horas e trinta minutos) OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E APARATOS PARA VIATURAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.comprasgovernamentais.gov.br OBS: As solicitações de esclarecimentos aos termos do edital deverão ser dirigidas ao PREGOEIRO, até 03 (três) dias úteis da data fixada para abertura da sessão pública, mediante petição que deve ser encaminhada por meio do e- mail [email protected]. O edital encontra-se disponível na íntegra no sítio eletrônico www.santoantoniodepadua.rj.gov.br (Portal da Transparência). Em 24 de abril de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 DATA DA LICITAÇÃO: 03/05/2023, às 13h:30m (treze horas e trinta minutos). OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUISQUES E BANHEIROS NA PRAÇA CAMPO ALEGRE. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 24 de abril de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete