DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500210 210 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Cacaulândia - RO comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço nº 03/2023 tipo menor preço GOLBAL, objetivando Contratação de Empresa para Execução da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - Convênio 895447/2019, com o valor total estimado em R$ 999.552,42 (novecentos e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Envio dos envelopes poderá ser feito até as 09h30min do dia 12 de maio de 2023, (Horário Local) início da Sessão Pública. A retirada do edital está disponível no site: www.cacaulandia.ro.gov.br. Informações na Sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal de Cacaulândia, segunda- feira das 07h30min às 12h00 e das 14h00min às 17h30min e de terça - feira a sexta-feira das 07h30min às 13 h00min. (Horário Local). Mais informações, através do e-mail [email protected] Cacaulândia-RO, 24 de abril de 2023 LUCIANA DE ALMEIDA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo Administrativo Nº 12421/2023 O Município de Cacoal através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria Nº 84/GP/2022, no uso de suas atribuições, torna público o Chamamento Público, tendo por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO, DE FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL , NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACOAL/RO, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Estimado: R$ 1.091.400,00 (hum milhão noventa e um mil e quatrocentos reais. Os envelopes para credenciamento estarão sendo recebidos à partir do dia 25/04/2023. O presente certame está sendo regido pela Lei 8.666/93. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 24 de abril de 2023 WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 6/2023 A Prefeita Municipal de Cerejeiras - RO, no uso de suas atribuições legais: Art. 1º Homologa o julgamento proferido pelo Presidente da CPL, nomeado pelo Decreto nº 218/2020, sobre o Processo nº 403/2023 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação de Ruas com Calçadas, Meio Fio e Sarjetas no Bairro Maranata, Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; QCI - Quadro de Composição de Investimento; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentária de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 912773 /2021/MDR/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: QUEIROZ ENGENHARIA LTDA CNPJ: 26.740.298/0001-60 Lote Vencido: 01 Valor: R$ 361.408,23 (trezentos e sessenta e um mil e quatrocentos e oito reais e vinte e três centavos) Cerejeiras, 18 de abril de 2023 LISETE MARTH Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 7/2023 A Prefeita Municipal de Cerejeiras - RO, no uso de suas atribuições legais: Art. 1º Homologa o julgamento proferido pelo Presidente da CPL, nomeado pelo Decreto nº 218/2020, sobre o Processo nº 551/2023 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação de Ruas com Calçadas, Meio Fio e Sarjetas no Bairro Eldorado, Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; QCI - Quadro de Composição de Investimento; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentária de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 909940/2021 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: QUEIROZ ENGENHARIA LTDA CNPJ: 26.740.298/0001-60 Lote Vencido: 01 Valor: R$ 359.639,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e trinta e nove reais) Cerejeiras, 18 de abril de 2023 LISETE MARTH Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 8/2023 A Prefeita Municipal de Cerejeiras - RO, no uso de suas atribuições legais: Art. 1º Homologa o julgamento proferido pelo Presidente da CPL, nomeado pelo Decreto nº 218/2020, sobre o Processo nº 523/2023 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAGRI, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Barracão para Reciclagem de Lixo, a obra está localizada na Rodovia 435, Lote 37B, Gleba 21, no município de Cerejeiras - RO, conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico; Especificações Técnicas; Memorial Descritivo; Estudos Técnicos Preliminares, Composição de Custos; Memória de Cálculo; Planilhas Orçamentária; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 909963/2021 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: REZE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 42.291.944/0001-05 Lote Vencido: 01 Valor: R$ 544.352,21 (quinhentos e quarenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos) Cerejeiras, 18 de abril de 2023 LISETE MARTH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CPL/2023 Processo nº 97/2023 O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pela Comissão Permanente de Licitação e mediante o Parecer Técnico da Controladoria, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Empresa: Empresa: NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 23.684.271/0001-90. Valor Total Homologado R$: 318.380,14 (Trezentos e Dezoito Mil Trezentos e Oito Reais Quatorze Centavos). Objeto: EXECUÇÃO DE FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR DA E.M.E.I.E.F 23 DE MARÇO, localizada na CA - 16, Zona Rural do Município de C u j u b i m / R O. Cujubim-RO, 24 de abril de 2023 JOÃO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Processo Administrativo 3329/2020 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público, para conhecimento dos interessados e, especialmente aos que fizeram vistoria técnica ou retiraram o edital de licitação, modalidade Concorrência Edital 001/2022, com abertura prevista para o dia 02 de maio de 2023, às 08:00 horas, tendo como objeto A CONCES S ÃO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO, no município de Espigão do Oeste/RO, em atendimento a Sec. Municipal de Meio Ambiente, Minas e Energia - SEMAME, PRORROGA- SE o prazo de abertura da licitação Edital 001/2022, para o dia 11 de julho de 2023 para às 08:00 horas. JUSTIFICATIVA: motivo este, de interesse público, visando atender os princípios da Legalidade, Isonomia, da Eficiência e Economicidade. O valor estimado da pretensa contratação é de R$ 122.900.000,00 (cento e vinte e dois milhões e novecentos mil reais). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste-RO, 24 abril de 2023 ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AV I S O ORDEM DE REINICIO DO CONTRATO Nº 134/2022 Processo Administrativo n° 564/2022. Tomada De Preço: 003/2022. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Construtora FZ LTDA. CNPJ: 11.523.010/0001-28. Do objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de centro administrativo. Do Termo de Suspensão publicado no Diario Oficial da União na Seção 3 no dia 17 de março de 2023, página 285. O Município De Governador Jorge Teixeira-RO, CNPJ N°.63.761.944/0001-00, vem por meio deste retornar a vigência do contrato n°134/2022, tendo em vista já possuir recurso orçamentário e financeiro para futura celebração do aditivo de valor, pretendido conforme Reserva de Dotação 134. A vigência atual do contrato será até a data de 02 de junho de 2023.Gov. Jorge Teixeira/RO. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/SEMADFAZ/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE - RO, com sede à Av. Castelo Branco n° 3150 - Centro - CEP 76.868-00, no município de MACHADINHO D' O ES T E Estado de Rondônia, através da Comissão Permanente de Licitação Municipal, nomeada pela Portaria Nº 508/2022, de 12 de maio de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 2718/2023. OBJETO: CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERMINAL RODOVIÁRIO PELO PRAZO DE 10(DEZ) ANOS SENDO ADMINISTRAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E OBRAS DE MELHORIA, ATRAVÉS DA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MACHADINHO D' RO, situada na Av: São Paulo, Setor 02, Quadra 45, nesta Cidade de Machadinho D'Oeste. VALOR maior oferta mensal inicial R$: 8.000,00 (oiti mil reais) totalizando 96.000,00 (noventa e seis mil reais) ano. Torna público, para conhecimento de interessados, que se encontra instaurada a LICITAÇÃO, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.002/2023, do tipo MAIOR OFERTA, com sessão de abertura marcada para o dia 12 de JUNHO de 2023, às 09:00 horas, horário local, na sala de reuniões do Departamento de Compras e Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, no município de MACHADINHO D'OESTE, Estado de Rondônia, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições no Edital, consignando o que adiante segue. A licitação obedecerá aos termos, instruções, especificações e condições contidas no Edital e seus Anexos, bem como, a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e ainda a Lei Complementar 123/06. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site:e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO termo aditivo DE CONTRATO Nº048/2023 N.º do Processo: 2848/2022 Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores. Data de Assinatura do Termo de Aditivo: 03/04/2023 Objeto do contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores de transporte, para atender os alunos das Redes Públicas de Ensino Municipal e Estadual residentes na Zona Rural do Município de Machadinho D`Oeste atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.0013.2036 Manutenção do Transporte Escolar Elemento de despesa: 3390.39.00 (Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal. Valor total do Contrato: R$ 338.013,20 (trezentos e trinta e oito mil e treze reais e vinte centavos); Pub. no Quadro de Avisos (LM. nº 367/1997): PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE RO - VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI