DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de AMBULÂNCIA classe D Ambulância de Suporte Avançado (U.T.I. móvel). Valor total estimado: R$ 418.083,33 (quatrocentos e dezoito mil oitenta e três reais e trinta e três centavos). Visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Pimenta B u e n o / R O. Data da Reabertura: 10/05/2023, às 9h (Horário de Brasília/DF). Informações pelo e-mail: pregã[email protected], Edital no Site www.licitanet.com.br Pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 99807-6633 - ou pelo e-mail [email protected]. Pimenta Bueno-RO, 20 de abril de 2023 JULIANA SOARES LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS CNPJ: Nº 63761993000134 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/CPL/2023 Processo nº 321/SEMAD/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 08 DE MAIO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ORGANIZAÇÃO DE SHOWS COM ARTISTAS LOCAIS PARA REALIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO A ANIVERSÁRIO DE 31°ANOS DE SERINGUEIRAS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO 2023. EVENTO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 16.360,00 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 24 de abril de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023/PMV - AMPLA O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 60.054/2023), torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 038/2023/PMV, do tipo menor valor total por Item, sob o regime de execução direta, de acordo com o edital. Legislação: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar n°123/06, Lei Complementar 147/14 com suas alterações, Decreto Municipal nº 41.902/2018 e demais exigências contidas no Edital e seus anexos. Processo nº 6067/2023. Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK, EQUIPADO CO M GUINDASTE (TIPO MUNCK), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Valor total estimado R$ 803.333,33 (Oitocentos e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Data de abertura da sala de disputa: dia 08/05/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br e no portal transparência da Prefeitura de Vilhena. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Ed i t a l encontra-se disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos acima mencionados. Esclarecimentos por e-mail: [email protected] ou pelo telefone 69.391970.82 (das 07h00 às 13h00 - horário local). Em 24 de abril de 2023. ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP Nº 1525297/2023. O MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.943.030/0001 - 55, com sede no Palácio 09 de Julho, situada na Rua General Penha Brasil nº 1011, doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado pelo Secretário Adjunto o Sr. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO, brasileiro, portador do RG nº. 22961 SSP/RR e CPF nº. 099.605.382-49, residente e domiciliado na Rua Augusto Cesar Luitgards Moura, nº. 1560, bairro Paraviana, Boa Vista/RR, vem, através desta, NOTIFICAR A PRETENSA FORNECEDORA REGISTRANDA empresa GC LAB DIAGNÓSTICO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.352.354.0001/02, com endereço na Rua Lauro Jaques, nº 72, Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP nº 31.015-176,, para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, prossiga com a assinatura digital da Ata de Registro de Preço nº 068/2023-SMSA, sob pena de desclassificação, convocação dos licitantes remanescentes, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas legalmente estabelecidas, conforme prevê o artigo 64 c/c 81, da Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993 e artigo 7º da Lei Federal nº 12.520/2002. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Sáude Adjunto AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - RP Processo nº 027324/2022 - SMPE. O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 102/E- 2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar, que após análise do pedido de Impugnação interposta pela empresa SANGELO FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA EPP, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Registro de Preços. Processo nº 027324/2022 - SMPE. O Município de Boa Vista-RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 102/E-2022, publicado no DOM n° 5734, de 25/10/2022, torna público aos interessados que o Adendo Retificador do Pregão Eletrônico nº 060/2023, Processo nº 027324/2022- SMPE, tem por finalidade retificar a descrição do item 1 do lote 3, Anexos I e VI do Termo de Referência do edital. Onde se lê: "Banheira: ergométrica, em plástico transparente, com capacidade para 24 litros." Leia-se: "Banheira: ergonômica, em plástico transparente, com capacidade para 24 litros." JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023- CPL Processo nº 28/2023 - SMSA Data do Certame e Hora: 10/05/2023 - 07:30(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected]. Bonfim/RR, 24 de abril de 2023. CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 PROCESSO Nº 11/2023/SEMSA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/2002 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Presencial SRP nº 003/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO: CAFÉ, ALMOÇO, JANTAR, LANCHES, COFFEE BREAK E DE BEBIDAS DIVERSAS SEM ALCOOL, destinado atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os lotes do Processo Licitatório nº 011/2023 Pregão Presencial SRP nº 003/2023, em favor da Empresa: DINÂMICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 18.090.398/0001-60, tendo como vencedora dos LOTE I - Refeições e Salgados: item 001 (1.500 Unid.), item 002 (4.000 Unid.), item 003 (2.000 Unid.), item 004 (5.000 Unid.), item 005 (2.000 Unid.), item 006 (1.000 Unid.), item 007 (500 Unid.), item 008 (500 Cento), item 009 (5.000 Unid.) e item 010 (500 Kg), valor total do Lote I R$ 479.950,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). LOTE II - Bebidas: Item 011 (2.000 Unid.), item 012 (2.000 Unid.), item 013 (1.200 Unid.), item 014 (2.000 Unid.), item 015 (3.000 Unid.), item 016 (5.000 Unid.), item 017 (5.000 Unid.) e item 018 (2.500 Unid.), valor total do LOTE II - R$ 119.630,00 (cento e dezenove mil, seiscentos e trinta reais). LOTE III - Locação de espaço com infraestrutura: item 019 (10 diária) valor total do LOTE III - R$ 29.940,10 (vinte e nove mil, novecentos e quarenta reais e dez centavos). Publique-se e dê-se ciência. Canta - RR, 24 de abril de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito