DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início da data de 23/01/2023 e encerramento 22/06/2023, decorrente do Processo 045/2022, cujo Objeto refere-se à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHEIRA ESPECIALIZADA EM EFICIÊNCIA ENERGITA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED (LIGHT EMITING DIODE) E BRAÇOS DE IP, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SMISP. Os Recursos Orçamentários permanecerá o mesmo do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas. TIPO DE EMPENHO: Ordinário. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 23/01/2023. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e 65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse publico nem prejuízo a terceiros. AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura Municipal de Normandia - PMN, por meio da Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público e aos interessados que TORNA SEM EFEITO, a publicação veiculada no Diário Oficial da União N° 58, do dia 24 de Março de 2023, referente ao RESULTADO FINAL DO CERTAME. INTERESSADO: SEMSA, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COMUNIDADES GUARIBA, NAPOLEÃO, TESO DO GAVIÃO E ARAÇA DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR". Normandia - RR, 18 de Abril de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 PROCESSO Nº 047/2022 Na Edição do Jornal do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 68, que circulou no dia 10 de Abril de 2023, referente ao EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022 ONDE SE LÊ: com início da data de 24/12/2022 e encerramento 23/04/2023 DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 23/12/2022 LEIA-SE: com início da data de 24/04/2023 e encerramento 22/08/2023 DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20/04/2023. R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 PROCESSO Nº 047/2022 Na Edição do Jornal do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO N° 68, que circulou no dia 10 de Abril de 2023, referente ao EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2022 ONDE SE LÊ: com início da data de 26/08/2022 e encerramento 24/12/2022 DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 25/08/2022 LEIA-SE: com início da data de 24/12/2022 e encerramento 24/04/2023 DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 23/12/2022. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2023 - CPL PROCESSO: 016/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 016/2023, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR". Fornecedor: FJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 25.988.073./0001-64. Valor dos ITENS: ITEM 001: R$ 488,96 - ITEM 002: R$ 60,21 - ITEM 003: R$ 14,17 - ITEM 004: R$ 91,65 - ITEM 005: R$ 242,69 - ITEM 006: R$ 147,07 - ITEM 007: R$ 29,83 - ITEM 008: R$ 37,06 - ITEM 009: R$ 51,33 - ITEM 010: R$ 64,90 - ITEM 011: R$ 73,25 - ITEM 012: R$ 82,45 - ITEM 013: R$ 352,01 - ITEM 014: R$ 235,49 - ITEM 015: R$ 146,48 - ITEM 016: R$ 150,00 - ITEM 017: R$ 387,42 - ITEM 018: R$ 205,92 - ITEM 019: R$ 299,71 - ITEM 020: R$ 315,33 - ITEM 021: R$ 328,47 - ITEM 022: R$ 8,20 - ITEM 023: R$ 320,65 - ITEM 024: R$ 250,95 - ITEM 025: R$ 376,85 - ITEM 026: R$ 238,59 - ITEM 027: R$ 77,28 - ITEM 028: R$ 146,68 - ITEM 029: R$ 271,32 - ITEM 030: R$ 415,60 - ITEM 031: R$ 136,90 - ITEM 032: R$ 252,60 - ITEM 033: R$ 148,62 - ITEM 034: R$ 25,00 - ITEM 035: R$ 197,57 - ITEM 036: R$ 73,79 - ITEM 037: R$ 49,68 - ITEM 038: R$ 94,04 - ITEM 039: R$ 45,39 - ITEM 040: R$ 241,70- ITEM 041: R$ 241,28 - ITEM 042: R$ 50,00 - ITEM 043: R$ 97,04 - ITEM 044: R$ 233,42 - ITEM 045: R$ 467,46 - ITEM 046: R$ 315,48 - ITEM 047: R$ 314,69 - ITEM 048: R$ 53,80 - ITEM 049: R$ 180,20 - ITEM 050: R$ 121,69 - ITEM 051: R$ 77,45 - ITEM 052: R$ 2.139,33 - ITEM 053: R$ 106,51 - ITEM 054: R$ 116,98 - ITEM 055: R$ 21,44 - ITEM 056: R$ 21,44 - ITEM 057: R$ 21,44 - ITEM 058: R$ 1.773,34 - ITEM 059: R$ 23,07 - ITEM 060: R$ 6,17 - ITEM 061: R$ 82,71 - ITEM 062: R$ 115,30 - ITEM 063: R$ 441,90 - ITEM 064: R$ 350,81 - ITEM 065: R$ 412,15 - ITEM 066: R$ 96,60 - ITEM 067: R$ 135,94 - ITEM 068: R$ 178,56 - ITEM 069: R$ 235,29 - ITEM 070: R$ 342,65 - ITEM 071: R$ 325,36 - ITEM 072: R$ 112,24 - ITEM 073: R$ 552,00 - ITEM 074: R$ 476,61 - ITEM 075: R$ 307,50 - ITEM 076: R$ 307,50 - ITEM 077: R$ 87,35 - ITEM 078: R$ 286,75 - ITEM 079: R$ 308,69 - ITEM 080: R$ 333,79. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN. Normandia - RR, 10 de Abril de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2023. Nº Processo: 090/2022. Tomada de Preço Nº 008/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 03.641.472/0001-11 - AROEIRA CONSTRUÇOES EIRELI -ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE INDIGENA SOROCAIMA II, MUNICIPIO DE PACARAIMA-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 551.842,98 (Quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos). EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2023. Nº Processo: 036/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 30.632.001/0001-10 - W C SILVA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 701.382,20 (setecentos e um mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023. Nº Processo: 036/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACARAIMA - RR. Contratada: 30.632.001/0001-10 - W C SILVA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 310.223,30 (trezentos e dez mil duzentos e vinte e três reais e trinta centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2023. Nº Processo: 007/2023. Pregão Presencial SRP Nº 001/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA - RR. Contratada: 34.792.887/0001-10 - MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 110.525,80 (cento e dez mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos). AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Centro - Pacaraima-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 11/04/2023 | Edição: 69 | Seção: 3 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E H O M O LO G AÇ ÃO, ONDE SE LÊ - Valor Global de R$ 533.743,19 (quinhentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e três reais e dezenove centavos), LEIA - SE - Valor Global de R$ 551.842,98 (Quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos). Permanecendo as demais informações inalteradas. Pacaraima-RR, 19 de abril de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Centro - Pacaraima-RR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 21/03/2023, Edição n°: 55. ONDE SE LÊ - Valor Global de R$ 533.743,19 (quinhentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e três reais e dezenove centavos), LEIA - SE - Valor Global de R$ 551.842,98 (Quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos). Permanecendo as demais informações inalteradas. Pacaraima-RR, 19 de abril de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Centro - Pacaraima-RR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 21/03/2023, Edição n°: 55. ONDE SE LÊ - Valor Global de R$ 559.832,89 (quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos): LEIA - SE - Valor Global de R$ 520.591,91 (Quinhentos e vinte mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e um centavos). Permanecendo as demais informações inalteradas. Pacaraima-RR, 19 de abril de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Centro - Pacaraima-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 11/04/2023 | Edição: 69 | Seção: 3 - EXTRATO DO CONTRAT O, ONDE SE LÊ - Valor Global de R$ 559.832,89 (quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos): LEIA - SE - Valor Global de R$ 520.591,91 (Quinhentos e vinte mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e um centavos). Permanecendo as demais informações inalteradas. Pacaraima-RR, 19 de abril de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Centro - Pacaraima-RR, torna público que em referência a Publicação realizada no Diário Oficial da União, do dia 11/04/2023 | Edição: 69 | Seção: 3 - EXTRATO DO CONTRAT O, ONDE SE LÊ - Valor Global de R$ 559.832,89 (quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos): LEIA - SE - Valor Global de R$ 520.591,91 (Quinhentos e vinte mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa e um centavos). Permanecendo as demais informações inalteradas. Pacaraima-RR, 19 de abril de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS Prefeito