DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: 34.792.887/0001-10 - MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACARAIMA - RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 218.737,50 (duzentos e dezoito mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2023. Nº Processo: 007/2023. Pregão Presencial SRP Nº 001/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACARAIMA - RR. Contratada: 18.344.733/0001-09 - PRRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023. Nº Processo: 007/2023. Pregão Presencial SRP Nº 001/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACARAIMA - RR. Contratada: 34.792.887/0001-10 - MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 32.797,50 (trinta e dois mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2023. Nº Processo: 007/2023. Pregão Presencial SRP Nº 001/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACARAIMA - RR. Contratada: 01.221.604/0001-20 - SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 68.686,10 (sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2023. Nº Processo: 007/2023. Pregão Presencial SRP Nº 001/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA - RR. Contratada: 18.344.733/0001-09 - PRRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 4.056,00 (quatro mil e cinquenta e seis reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023. Nº Processo: 007/2023. Pregão Presencial SRP Nº 001/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 01.221.604/0001-20 - SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACARAIMA - RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 450.348,80 (quatrocentos e cinquenta mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2023. Nº Processo: 007/2023. Pregão Presencial SRP Nº 001/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACARAIMA - RR. Contratada: 08.978.089/0001-77 - W. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 28.666,00 (vinte e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023. Nº Processo: 007/2023. Pregão Presencial SRP Nº 001/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA - RR. Contratada: 08.978.089/0001-77 - W. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA. Objeto: AQUISI Ç ÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 119.341,40 (cento e dezenove mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2023. Nº Processo: 036/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA - RR. Contratada: 30.632.001/0001-10 - W C SILVA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 337.025,00 (trezentos e trinta e sete mil e vinte e cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2023. Nº Processo: 007/2023. Pregão Presencial SRP Nº 001/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA - RR. Contratada: 01.221.604/0001-20 - SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 232.227,48 (duzentos e trinta e dois mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº032/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - OBJETO: Contratação de Empresa especializada na Prestação de serviços relacionados a produção audiovisual, filmagem, edição e fotografia para cobertura de eventos e produções institucionais do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR, de acordo com a quantidade e especificações técnicas constantes no Termo de Referência O prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 005/2023, que tem o objeto supracitado, em favor da empresa: W. S. CARDOSO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº29.616.833/0001-63. DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. São Luiz/RR, 24 de abril de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO N ° 016/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - Objeto : contratação de empresa especializada para realizar obras de serviços remanescentes de recuperação das vicinais 14 e 18 com total de 40,89 km localizadas no MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - ESTADO DE RORAIMA. O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após Abertura e Análise dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços da empresa habilitada, referente ao Edital de Tomada de Preços supracitado, com fulcro no parecer Técnico emitido pela Consultoria de Engenharia do Município. Decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa ATENAS COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA, por atender integralmente as especificações contidas no Edital de Licitação e Projetos Básicos. Pelo exposto esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 19.028.541/0001-56), por ter apresentado o menor preço no valor de R$ 531.578,33 (Quinhentos e Trinta e Um Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Trinta e Três Centavos). A decisão na integra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. A Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. São Luiz/RR, 24 de abril de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023. O prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, torna público errata do Extrato de Contrato do Tomada de Preços n° 003/2023, Processo nº 029/2023, publicado no DOE nº 4427 de 24/04/2023, FOLHA DE BOA VISTA Edição nº 945/2023 do dia 21.04.2023 e DOU nº 77, ISSN 1677-7069 Pg. Nº 255 do dia 24.04.2023. ONDE SE LÊ: "(...) ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 19.028.541/0001-56, COM VIGÊNCIA DE 09 (NOVE) MESES (...)"; LEIA-SE: "(...) FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ n° 07.024.593/0001-75), COM VIGÊNCIA DE 10 (DEZ) MESES (...)". As demais informações permanecem inalteradas. São Luiz - RR, 24 de abril de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2023. Nº Processo: 007/2023. Pregão Presencial SRP Nº 001/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 18.344.733/0001- 09 - PRRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACARAIMA - RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais). ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - PMBC OBJETO: Registro de preços de materiais odontológicos. VALOR: R$ 1.578.908,11. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 22 de maio de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal BNC - https://bnccompras.com/. Balneário Camboriú-SC, 24 de abril de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - PMBC OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais laboratoriais, pelo período de 12 (doze) meses, segundo as conveniências da administração Direta e Indireta. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema https://bnccompras.com/, até a data e o horário limite previsto para o cadastramento, habilitação e início da disputa. Data da sessão eletrônica: 15/05/2023. Horário: 13h30min. Local: Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. Valor máximo aceitável: R$ 315.692,80. Balneário Camboriú-SC, 24 de abril de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 9/2023 FMS. Pregão Eletrônico nº 4/2023 FMS. Errata 001. A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados ALTERAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço GLOBAL, para aquisição de oxigênio medicinal, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 13:15