DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados ALTERAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por ITEM, para Registro de preço para aquisição de equipamentos odontológicos, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 15:00 horas do Dia 09/05/2023. Abertura das Propostas: 15:15 horas do Dia 09/05/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, E SUAS ALTERAÇÕES estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha-SC, 24 de abril de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 FMS Processo Administrativo nº 024/2023 FMS. Pregão Eletrônico nº 17/2023 FMS. Errata 001. A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados ALTERAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por ITEM, para aquisição de material hospitalar, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações detalhadas do Anexo I - Termo de Referência. Recebimento das Propostas: Até 13:15 horas do Dia 10/05/2023. Disputa: 13:30min do Dia 10/05/2023. Coordenação do Processo: Pregoeira Rubia Fernanda Alves. A abertura das propostas será através do Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O edital, em inteiro teor, E SUAS ALTERAÇÕES estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br. Barra Velha-SC, 24 de abril de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica das seguintes ruas: (1) Rua Gelásio Wosczak, bairro Água Verde, Blumenau/SC; (2) Rua Conde de Mota Maia, bairro Fortaleza, Blumenau/SC; e (3) Rua Manoel Henrique de Oliveira, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC, através do regime de mutirão da SEMOB, conforme especificações constantes neste edital e anexos. Caixa Econômica Federal - Contrato de Financiamento nº 0600871-57/FINISA. Abertura de envelopes: dia 26 de maio de 2023 às 09:00 horas. Edital completo, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. 37A4AE6FE3FF96CCFE0E553842DBC023F87E8887 Blumenau-SC, 20 de abril de 2023. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo n° 73/2023. O Município de Campos Novos torna público que fará realizar no dia 11 de maio de 2023 às 14h30min, Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para implantação de praça pública no distrito de Ibicuí, no Municipio de Campos Novos/SC, conforme projeto básico. O Edital que está amparado na lei 8.666/93 e suas alterações encontra-se à disposição dos interessados no site www.camposnovos.sc.gov.br ou na sede da Prefeitura, localizado na Rua Expedicionário João Batista de Almeida, nº 323, no horário das 13h15min às 18h45min diariamente. Campos Novos-SC, 24 de abril de 2023. GILMAR MARCO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0066/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração de eventos da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes e locação de móveis e peças decorativas. ABERTURA DA SESSÃO: 18/05/2023. TIPO: Menor Preço. INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal-SC, 24 de abril de 2023. VERANICE MARIA LOVATEL Secretario(a) Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, Termo de Referência, e demais condições do Edital, atendendo a Lei Federal nº 10.520/2002, o Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 56 de 27/11/2015, Decreto Municipal nº 57/2020, a Lei Complementar nº 123/2006, a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 25/04/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 09/05/2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 09/05/2023. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e- mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho-SC, 24 de abril de 2023. HARTWIG PERSUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 - PMG Processo Licitatório PMG nº 030/2023 Modalidade: Tomada de Preço - Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Objeto: O presente tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE GARUVA - Contrato de Repasse OGU nº. 887924/2019 - Operação 1063773-02 - Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo e projetos em anexo. Entrega e Abertura dos Envelopes: 11/05/2023 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. Garuva-SC, 20 de abril de 2023. RODRIGO ADRIANY DAVID Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - PMG Processo Licitatório PMG nº 018/2023 Modalidade: Tomada de Preços - Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Objeto: O presente tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE GARUVA - Contrato de Repasse OGU nº. 887924/2019 - Operação 1063773-02 - Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo e projetos em anexo. Motivo: O documento anexado como "errata" não se presta ao fim que se destina, alterando substancialmente o Edital, restringindo demasiadamente o caráter competitivo do certame. Garuva-SC, 13 de abril de 2023. RODRIGO ADRIANY DAVID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAMBU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Guatambu, SC através de seu Prefeito, torna público, que estará realizando licitação do menor preço global de acordo com a Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Processo Administrativo n. 27/2023. Objeto: pavimentação asfáltica Das Ruas Dante Travi e Proscópio Machado da Silva de guatambu- SC, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha de quantitativos, cronograma financeiro e demais especificações. Entrega dos Envelopes: até às 09:00 horas do dia 15/05/2023. Abertura dos Envelopes: 09:30 horas do dia 15/05/2023. Edital: www.guatambu.sc.gov.br ou na Rua Manoel Rolim de Moura, n. 825, Centro, nos dias úteis, durante o horário de expediente. Esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone nº (49) 3336-0102 ou pelo e-mail [email protected]. Guatambu - SC, 19 de abril de 20232. LUIZ CLÓVIS DAL PIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n° 568/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar Ltda., inscrita no CNPJ nº 03.574.370/0001-20. OBJETO: pavimentação asfáltica da Rua João Nicolau, bairro Paranaguamirim, na forma da Concorrência nº 885/2022. Data de assinatura: 19/04/2023. VALOR: R$ 1.186.372,96 (um milhão, cento e oitenta e seis mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 542/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Tec-via Industria de Asfalto Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.481.042/0001-76. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 10 (dez) meses, alterando seu vencimento para o dia 15/02/2024. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0016369207; carta de anuência SEI nº 0016370038; memorando nº 0016449243 - SAP.CVN e Parecer Jurídico SEI nº 0016506130 - PGM.UAD. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 834/2022 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º, do art. 21, da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Concorrência nº 834/2022, destinada a Pavimentação Asfáltica da Rua Peixes, sendo transferida a data de recebimento e abertura dos invólucros para o dia 30/05/2023 às 09 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Portal de Licitações". Chave no TCE: 8 4 C C 8 A 7 F 6 3 EC C A 3 F 0 8 8 C 2 8 4 A E FAC 0 7 C E 4 D 8 B 3 F B D. Joinville-SC, 24 de abril de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva