DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alterações realizadas: CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA do Contrato Nº 080/2022, que tem como contratação de Pavimentação Asfáltica na Rua Eufrásio Avelino Rocha - Trecho 01 (Contrato de Repasse OGU n° 912789/2021 - Operação 1075755-71) e Pavimentação Asfáltica na Rua Eufrásio Avelino Rocha - Trecho 02 (Contrato de Repasse OGU n° 911269/2021 - Operação 1076231-67). Prazo: prevê o término em 01/04/2023, por mais 270 dias, ou seja, até 27/12/2023, com base no artigo 57 da Lei Nº 8.666/93 e alterações subsequentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Processo Licitatório nº 0062/2023. Objeto: A presente licitação visando o Registro de Preços, com participação exclusiva de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e microempreendedor individual - MEI, tem por objeto a contratação de empresa a fim de realizar castração de cães e gatos, sendo machos e fêmeas, com limpeza e esterilização do material, medicamentos e outros insumos, higiene e limpeza dos ambientes, assepsia e antissepsia dos procedimentos cirúrgicos, procedimentos anestésicos e cirúrgicos, período de recuperação anestésica, material cirúrgico e materiais de consumo necessários e medicações durante e após o operatório, conforme Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 08/05/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço global, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]/ www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 24/04/2023. Registro no TCE: 0 9 5 A 6 F D C F 1 A 7 4 3 9 2 7 6 1 FC B B 3 FC 2 F 4 8 7 8 5 0 4 5 6 7 1 B GABRIELA MINKS LOPES DUARTE Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contratos nº 30/2023 E 31/2023. Extratos de contratos referente a tomada de preço nº 3/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratadas: Contrato 30/2023 - Rcpa Empreiteira Ltda, no valor de R$ 448.917,29, Contrato 31/2023 - Terrabase Terraplenagem Ltda, no valor de R$ 1.742.924,39. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Moser trecho 1 e trecho 2 e revitalização e pavimentação da Rua Giácomo Furlani, com fornecimento de mão de obra, material e ferramental, conforme memorial descritivo e demais projetos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo licitatório 12/2023 - Tomada de preço 3/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Moser trecho 1 e trecho 2 e revitalização e pavimentação da Rua Giácomo Furlani, com fornecimento de mão de obra, material e ferramental, conforme memorial descritivo e demais projetos. Considerando a regularidade do procedimento, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar os lotes 1 e 2 do objeto licitado a empresa Terrabase Terraplenagem Ltda e lote 3 do objeto licitado a empresa Rcpa Empreiteira Ltda. Rodeio-SC, 24 de abril de 2023. VALCIR FERRARI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo licitatório 22/2023 - Pregão Eletrônico 2/2023. Objeto: aquisição de um caminhão novo, ano e modelo mínimo 2022/2022, zero quilometro e um tanque pipa 8.000 litros multi uso reforçado, metálico, fabricado e montado sobre o chassi do caminhão e demais descrições conforme termo de referência. Considerando a regularidade do procedimento, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar o lote 1 do objeto licitado a empresa Blu Star Com. de Veículos Ltda e lote 2 do objeto licitado a empresa Beltz do Brasil ltda. Rodeio-SC, 24 de abril de 2023. VALCIR FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AOS ÓRGÃOS PERTENCENTES A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ/SC. Data e período da cotação eletrônica: De 25/04/2023 às 18h00min até o dia 09/05/2023 ás 13h00min. Abertura das propostas: 09/05/2023, às 13h00min. Início da disputa: 09/05/2023, às 13h01min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José-SC, 24 de abril de 2023. JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS AOS ÓRG ÃO S DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ/SC (ITENS NÃO CONTEMPLADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/23 PE Nº 015/23).Data e período da cotação eletrônica: De 25/04/2023 às 18h00min até o dia 08/05/2023 ás 13h00min. Abertura das propostas: 08/05/2023, às 13h00min. Início da disputa: 08/05/2023, às 13h01min via Internet, no Endereço Eletrônico: http://wbc.pmsj.sc.gov.br, na data e período acima indicados. Recebimento de lances: Via Internet, no endereço eletrônico: htpp://wbc.pmsj.sc.gov.br, imediatamente após a apuração das propostas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381- 0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José-SC, 24 de abril de 2023. JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/PMT/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/PMT/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de materiais e serviços objetivando a Realização de Construção de Centro Social para uso Velatório e uso Comunitário, no bairro: Nova Descoberta, do município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Tipo: Menor Preço Global; Data de Abertura: 26 de maio de 2023, as 08h00. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com chip eletrônico de segurança, com a finalidade de ser utilizado pelos agentes públicos municipais, vinculados ao Município de Tubarão, à sua Autarquia ou às suas Fundações/Fundos, para uso do benefício alimentação na modalidade Vale-Alimentação. Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14:00 do dia 10/05/2023. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . Tubarão-SC, 24 de abril de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - SRP O governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão presencial para registro de preços n°. 32/2023, com julgamento pelo menor preço global por unidade de quilômetro, objetivando o registro de preços para contratação de serviços consistentes no fornecimento / execução de fretes com veículos tipo ônibus com no mínimo 46 (quarenta e seis) lugares, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital licitação e de seus anexos. A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para início da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do Anfiteatro do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafayete Libano, n°. 16 (esquina com as Ruas Rui Barbosa e Guilherme Guerbas - próximo à Praça Ana Rita Mendes), Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 09 de maio de 2023, às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia-DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em sessão pública do pregão, quando encaminhados / endereçados ao processo licitatório nº. 48/2023 - pregão presencial para registro de preços nº. 32/2023, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede da unidade gerencial básica - licitação e contratos do governo do Município de Buritama, situada na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto à referida unidade gerencial básica - licitação e contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3691-1739 e (18) 3691-1888 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - pregão presencial para registro de preços n°. 32/2023) ou http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop. Buritama-SP, 24 de abril de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo: 14/2023. De acordo: HOMOLOGO o processo licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 08/2023, cujo itens foram adjudicados pela pregoeira às empresas: Primeira classificada para os itens: Exclusiva Comercial E Negócios Ltda-Epp, inscrita no CNPJ sob n. 30.522.695/0001-32, para os itens 01; 16; 20; 26 e 33, com o valor total de R$ 16.626,00. Equipar Produtos Médicos Hospitalares Ltda-Me, inscrita no CNPJ sob n. 33.813.237/0001- 40, para os itens 09; 12; 29; 30 e 32, com o valor total de R$ 42.335,00. Medcoli Distribuidor De Produtos Médicos, Cozinha E Limpeza Ltda-Me, inscrita no CNPJ sob n. 30.619.938/0001-55, para os itens 17 e 31, com o valor total de R$ 3.596,00. Zafalon Soluções Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob n. 08.091.417/0001-19, para os itens 14 e 19, com o valor total de R$ 30.954,00. Adriano Ferreira Da Silva - CPF 07527343699 -ME, inscrita no CNPJ sob n. 13.660.382/0001-21, para os itens 02; 05; 34; 36 e 37, com o valor total de R$ 10.370,00. Plácido Comércio De Materiais Cirúrgicos E Hospitalar Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob n. 25.123.729/0001-86, para os itens 03; 07; 10; 11; 15; 18; 21 ao 23 e 25, com o valor total de R$ 21.186,10. RF Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob n. 49.619.385/0001-69, para os itens 04; 08; 24 e 27, com o valor total de R$ 5.086,00. Elimari Comercial Escolar Ltda, inscrita no CNPJ sob n. 17.440.078/0001-20, para os itens 06; 13; 28 e 35, com o valor total de R$ 10.061,90. O valor total do expediente é de R$ 140.215,00. Alto Alegre, 24/04/2023. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito