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Diário Oficial da União · 25/04/2023 · pág. 216

DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500216 216 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo nº 1623/2023 Objeto: Constituição de sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de futura de materiais de ostomia e urostomia usados em pacientes acompanhados pelo Ambulatório de Especialidades pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 16/05/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 25/04/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 24 de abril de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Diretora do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo nº 1950/2023 Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros hortifrutigranjeiros para atender aos alunos da rede municipal e estadual de ensino e entidades atendidas pelo Departamento de Alimentação Escolar pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 12/05/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 25/04/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 24 de abril de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Diretora do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Processo nº 1953/2023 Objeto: Constituição de sistema de Registro de Preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios estocáveis para atender ao cardápio da merenda escolar das unidades escolares municipais e estaduais pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 09/05/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 25/04/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 24 de abril de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Diretora do Departamento de Suprimentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Processo Licitatório N.º 1692/2023 Abertura das Propostas: Às 11:00 horas do dia 09 de maio de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15:30 horas do dia 09 de maio de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) PARA LIGAÇÕES LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA TELEFONES FIXOS, MÓVEIS E SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA EM REDE INTELIGENTE 0800, COM PORTABILIDADE DE LINHAS TELEFÔNICAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor Valor Global do Lote. Retirada do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Araraquara, 24 de abril de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 Processo nº 2808/2022; OBJETO: Aquisição de estocaveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar ruraL - grupos formais compostos por associações ou cooperativas, grupos informais e fornecedores individuais pelo pEríodo de 8(oito) meses . CLASSIFICAÇÃO: Tendo em vista a análise e julgamento da Subcomissão Permanente de Licitação, segue abaixo classificação preliminar das cooperativas participantes para cada item, ficando desde já as classificadas em primeiro lugar, convocadas para apresentarem 02 amostras do produto no prazo de 02 (dois) dias úteis: 8000 kg LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO 1º Coopar-Cooperativa de Produção Industrialização e comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo - Andradina-SP Assentados PNRA 95,68% 2º Cooperativa regional de Comercialização do extremo Oeste - Cooperoeste: São Miguel do Oeste SC Assentados pelo PNRA 18,24% 3º Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Paulo Bento RS Assentados pelo PNRA 2,99% 8500 kg NHOQUE DE SOJA CONGELADO 1º Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza Realeza PR Assentados pelo PNRA 0,09% 80000 unid SUCO DE UVA NATURAL 1º Associação Brasileira dos Produtores Rurais Frutos da Terra Andradina SP Assentados pelo PNRA 0% 2º Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda Nova Santa Rita RS Assentados pelo PNRA 54,70% 3º Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Paulo Bento RS Assentados pelo PNRA 2,99% 4º Cooperativa Vinícola Garibaldi Ltda Garibaldi RS Assentados pelo PNRA 0% 72000 unid SUCO DE MAÇA NATURAL 1º Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Paulo Bento RS Assentados pelo PNRA 2,99% Araraquara, 10 de agosto de 2022 SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº28/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023 - REPUBLICADO - Registrar os menores preços de microcomputadores, notebooks e monitores, para diversos setores da Prefeitura, pelo prazo de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 08 de maio de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 08 de maio de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023 - Registrar os menores preços de medicamentos não padronizados na rede municipal de Saúde, destinados a atendimento de diversos pacientes, pelo prazo de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 09 de maio de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Lote 01 à 50: às 08h30min do dia 10 de maio de 2023. Lote 51 à 102: às 08h30 do dia 11 de maio de 2023 TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023: Registro de preços para aquisição de livros literários destinados à alunos da Educação Infantil, educação Fundamental Anos Iniciais - Finais Sessão Pública do Pregão: 12 de maio de 2023 à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 - Centro, Araras Sessão Pública do Pregão: 23 de janeiro de 2023 à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 - Centro, Araras - SP. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 24 de abril de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O prefeito do município de Bastos-SP, vem a público retificar o Edital de Pregão Eletrônico nº 021/2023, publicado no dia 17/04/2023, página 263, Seção 3,ALTERANDO o descritivo do objeto do Edital , o edital retificado encontra-se disponível no site www.bastos.sp.gov.br e portal BLL.sendo a nova data para disputa do certame: 09/05/2023, no mesmo horário. Bastos/SP, 24 de abril de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Informamos que na publicação do dia 21/04/2023 - pagina 516 - Termo de homologação da Tomada de Preços nº 3/2023, Carla Maia da Costa de Rossi, Secretaria Municipal da Saúde; leia-se: Luciane Aparecida dos Santos Mosca, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social MONICA CORRADINI NUNES Presidente da COMUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 94/2023 Processo Administrativo: PMC.2023.00016756-75 Interessado: Secretaria Municipal de Educação Assunto: Pregão nº 094/2023 - Eletrônico Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, em virtude das solicitações de esclarecimento apresentadas por interessados, comunica que ALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. A resposta à solicitação de esclarecimento, o Adendo e a Errata estão disponíveis no portal eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Campinas, 24 de abril de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE ADITAMENTO Pregão Presencial nº 61/2018 - Contrato 118/2018 Objeto: Aquisição de gás Oxigênio Medicinal/Ar Medicinal e serviço de locação de cilindro. Contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Aditamento nº 07 - Acréscimo de 15% ao quantitativo do item 04. Assinatura: 06/03/2023, Gustavo Alexey Boher Lopes - Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Interno nº 5.005/2023 - Processo de Compra nº 111/2023 - Edital nº 15/2023 Objeto: Pavimentação Na Região Central e Norte do Município. Tendo em vista as Atas de Julgamento da HABILITAÇÃO e PROPOSTAS da Tomada de Preços nº 04/2023, a Comissão Especial de Licitação de Obras de Engenharia reuniu-se para deliberação da classificação final da licitante TECPAR - PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA E SANEAMENTO LTDA com o valor global de R$ 420.067,87, sendo declarada vencedora no presente certame. Os autos do Processo encontram-se com vista franqueada aos interessados. Nada mais vai assinada pelos membros da comissão. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Pública