DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O FUNDO MUNICÍPAL DE SAUDE DE SUCUPIRA, ESTADO DO TOCANTINS, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, Tipo Menor Preço Global, visando ao Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais e medicamentos de uso ambulatorial, destinados ao abastecimento das unidades de saúde municipal do Município de Sucupira, em regime de empreitada por preço global, com abertura previstas para o dia 10 de Maio de 2023, às 13h00min horas, na sede Administrativa da Prefeitura Municipal, em Sucupira - TO. O Edital estão à Disposição e poderá ser examinado e/ou adquirido no endereço acima ou via E-mail: [email protected]. Informações pelo fone (63) 3399-1161. Sucupira - TO, 24 de abril de 2023. SIMONE BOTELHO DE AZEVEDO MILHOMEM Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2023, será realizada no dia 09 de maio de 2023 às 09:00, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e à Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto nº 10.024/2019 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. Tocantínia-TO, 24 de abril de 2023. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 055/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADO: V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI, Inscrito no CNPJ: 21.445.159/0001-90. OBJETO: A Contratação de Empresa para serviço de RECAPEAMENTO NAS RUAS DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, referente ao Convênio nº 940134/2022, conforme levantamento constante no memorial de cálculo da planilha orçamentária, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 001/2023; Valor Global: R$ 3.095.491,89 (três milhões e noventa e cinco mil e quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos) DATA DO CONTRATO: 17 de abril de 2022, Vigência: 07 (sete) meses. Dotação Orçamentária: 26.451.1007.1015, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 e Fonte de Recurso: 1.500.0000.0000001.700.0000.000000. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS 001/2023, objetivando a Contratação de Empresa para serviço de RECAPEAMENTO NAS RUAS DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, referente ao Convênio nº 940134/2022, conforme levantamento constante no memorial de cálculo da planilha orçamentária, orçamento físico financeiro e cronograma físico financeiro, realizado ás 09h30min do dia 10 de abril de 2023, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI, Inscrito no CNPJ: 21.445.159/0001-90, venceu o item 01. Portanto desde a data desta publicação, a proponente acima citado deverá comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinatura do Contrato com esta municipalidade. São Bento do Tocantins - TO, 17 de abril de 2023. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2023, será realizada no dia 10 de maio de 2023 ás 10:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https:// www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono-TO, 24 de abril de 2023. RUBENS VARGAS DE SOUSA Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 CONTRADA: BITTENCOURT ENERGIA RENOVAVEL LTDA, CNPJ Nº 38.445.758/0001-06. OBJETO: Registro de preços para futura contratação de serviços Sistema de Minigeração Fotovoltaica de Consumo Remoto (Usina de Energia Solar Geração Fotovoltaica), compreendendo a elaboração do projeto executivo, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto à concessionária de energia, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção preventiva e suporte técnico com serviço continuado de aferição de performance pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com a descrição deste Termo de Referência anexo I do edital: Pregão Presencial Nº 001/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.630.000,00 (dois milhões seiscentos e trinta mil). Data de Assinatura 14 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR MODALIDADE: COMPRA INSTITUCIONAL, DISPENSADA A LICITAÇÃO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICIPIO DE Recursolândia - TO, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 37.421.146/0001-10, representado neste ato pela Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 029, de 11 de abril de 2023, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução FNDE n° 06/2020, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2023 - modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Recursolândia - Estado do Tocantins, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 15 de maio de 2023 das 08:00h ás 11:00h e 13:30 ás 17:00 (horário local), no Departamento de Compras e Licitação - Município de Recursolândia, localizado na Praça José Tavares, s/n, CEP 777.33-000, junto à Comissão de Permanente de Licitação, na Sala de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações do Município de Recursolândia - TO, bem como no seguinte endereço eletrônico: http://www.recursolandia.to.gov.br. Em 24 de abril de 2023. HELENA RODRIGUES COELHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Pequizeiro/TO, por meio de seu Presidente, designado pelo Ato Governamental, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 11 de maio de 2023, na Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Salgado Filho, s/n°, Centro, Pequizeiro/TO, CEP 77730-000, a sessão pública da licitação, Processo Nº 255/2023. Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global Especializada em Execução de obra para Construção de um Portal de Entrada localizado no município de Pequizeiro/TO. O edital completo e seus anexos entram-se à disposição dos interessados, pelo portal transparência de Pequizeiro/TO, pequizeiro.megasofttransparencia.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] e no placar da Prefeitura Municipal de Pequizeiro, no endereço já acima mencionado, bem como junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL deste município. Maiores informação estarão disponíveis pelos telefones: 63-3427-1103 e 63-3427-1119, Pequizeiro-TO, 24 de abril de 2023. ROBERTINHO DUTRA SOUZA