DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática: microcomputadores (CPU), monitores, servidores, notebooks, impressoras (jato de tinta, matriciais e laser), nobreaks, scanner e equipamentos correlatos, rede interna, criação e rede hotspot interna, gerenciamento de rede interna, cabeamento interno, formatação e restauração de peças necessárias ao uso de máquinas, sem o fornecimento de peças, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ e demais Secretarias. VALOR TOTAL: R$ 18.300,00 (dezoito mil trezentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1003.2107, 04.124.1009.2143, 04.122.1019.2175, 04.122.1002.2106, 04.123.1013.2162; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.709.0000.00000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 17/04/2023 CONTRATO Nº: 049/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2023 PROCESSO Nº: 138/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: T. P. TORRES, CNPJ 14.219.473/0001 - 99. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática: microcomputadores (CPU), monitores, servidores, notebooks, impressoras (jato de tinta, matriciais e laser), nobreaks, scanner e equipamentos correlatos, rede interna, criação e rede hotspot interna, gerenciamento de rede interna, cabeamento interno, formatação e restauração de peças necessárias ao uso de máquinas, sem o fornecimento de peças, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ e demais Secretarias. VALOR TOTAL: R$ 11.988,00 (onze mil novecentos e oitenta e oito reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.2114, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, 10.304.1005.2125, 10.305.1005.2126, 10.301.1005.2123; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 17/04/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2023 PROCESSO Nº: 138/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: T. P. TORRES, CNPJ 14.219.473/0001 - 99. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática: microcomputadores (CPU), monitores, servidores, notebooks, impressoras (jato de tinta, matriciais e laser), nobreaks, scanner e equipamentos correlatos, rede interna, criação e rede hotspot interna, gerenciamento de rede interna, cabeamento interno, formatação e restauração de peças necessárias ao uso de máquinas, sem o fornecimento de peças, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ e demais Secretarias. VALOR TOTAL: R$ 13.908,00 (treze mil novecentos e oito reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.122.1010.2144, 12.361.1010.2147, 12.361.1011.2155; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000/1.709.0000.00000/1.550.0000.000000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 17/04/2023 CONTRATO Nº: 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2023 PROCESSO Nº: 138/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: T. P. TORRES, CNPJ 14.219.473/0001 - 99. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática: microcomputadores (CPU), monitores, servidores, notebooks, impressoras (jato de tinta, matriciais e laser), nobreaks, scanner e equipamentos correlatos, rede interna, criação e rede hotspot interna, gerenciamento de rede interna, cabeamento interno, formatação e restauração de peças necessárias ao uso de máquinas, sem o fornecimento de peças, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ e demais Secretarias. VALOR TOTAL: R$ 8.148,00 (oito mil cento e quarenta e oito reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2134; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 17/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 006/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007/2023 PROCESSO Nº: 138/2023 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ E FUNDOS MUNICIPAIS (EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). FORNECEDORA REGISTRADA: T. P. TORRES, CNPJ 14.219.473/0001 - 99. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática: microcomputadores (CPU), monitores, servidores, notebooks, impressoras (jato de tinta, matriciais e laser), nobreaks, scanner e equipamentos correlatos, rede interna, criação e rede hotspot interna, gerenciamento de rede interna, cabeamento interno, formatação e restauração de peças necessárias ao uso de máquinas, sem o fornecimento de peças, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ e demais Secretarias. VALOR TOTAL: R$ 52.344,00 (cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e quarto reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2134; 12.122.1010.2144, 12.361.1010.2147, 12.365.1011.2157, 12.361.1011.2155; 10.122.1004.2114, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, 10.304.1005.2125, 10.305.1005.2126, 10.301.1005.2123; 04.122.1003.2107; 04.124.1009.2143; 04.122.1019.2175, 04.122.1002.2106, 04.123.1013.2162 Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/ 1.660.0000.000000/1.500.1001.000000/1.709.0000.000000/1.540.0000.000000/ 1.550.0000.000000/1.500.1002.000000/1.500.1002.00000/1.500.0000.00000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 17/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PM-PD Nº 1/2022 O Município de Pau D'arco - TO através da secretaria Municipal de Transporte, Obras e Limpeza Urbanas, torna público que fará a realização. TOMADA DE PREÇOS PM-PD 001/2022, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: Contratação de empresa para execução serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas da cidade de Pau D'arco, Rua Café Filho e Avenida Dom Orione. Atendimento a demanda da secretaria de transporte, obras e limpeza pública, cidade de Pau D'arco - TO, referente ao contrato de repasse SICONV nº912005/2021, De acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto Básico de Engenharia). O certame será realizado no dia 12/05/2023 às 07h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785- 000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 99288-1770. Pau D'arco-TO, 20 de abril de 2023. JOÃO BATISTA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 O Município de Palmeirante-Tocantins torna público que o resultado do procedimento licitatório Tomada de Preço 009/2022 cujo objeto visa à Contratação de Empresa Para Adequação e Recuperação de Estradas Vicinais No Município de Palmeirante/To, Conforme Convênio Nº 924036/2021, Celebrado Entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Palmeirante/To, Nos Termos e Condições Definidas No Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Composições do BDI, e Projetos, Constantes do Edital e Seus Anexos. Foi homologado à empresa MODESTO & MODESTO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.022.666/0001-83, com sede na Rua Gonçalves Dias, nº512, Sala A, Setor Campinas, Colinas do Tocantins-TO. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 O Município de Palmeirante-Tocantins torna público que o resultado do procedimento licitatório Tomada de Preço 009/2022 cujo objeto visa à Contratação de Empresa Para Adequação e Recuperação de Estradas Vicinais No Município de Palmeirante/To, Conforme Convênio Nº 924036/2021, Celebrado Entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Palmeirante/To, Nos Termos e Condições Definidas No Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Composições do BDI, e Projetos, Constantes do Edital e Seus Anexos. O(A) PREFEITO MUNICIPAL do(a) PREFEITURA MUNICIPAL de PALMEIRANTE, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: ADJUDICAR as empresas: MODESTO & MODESTO CONSTRUTORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 22.022.666/0001-83, estabelecida na RUA GONÇALVES DIAS, SALA A, SETOR CAMPINAS, COLINAS do TOCANTINS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). TARCÍSIO de PAULA MODESTO JUNIOR, na função atual de sócio, portador do CPF nº 030.839.251-58. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Tomada de preços nº 11/2022. O MUNICÍPIO de PALMEIRANTE/TO torna público a retificação do aviso de licitação veiculado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3, n° 67, pag. 297, do dia 06 de ABRIL de 2023: Onde se lê: EXTRATO de CONTRATO Nº 38/2023. Leia-se: EXTRATO de CONTRATO Nº52/2022. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo telefone: (63) 3493-1276, e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 (doze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito