DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500227 227 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para CONCLUSÃO dos serviços de pavimentação a paralelepípedos e Drenagem de vias públicas no Povoado Sabinópolis, município de Siriri/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I do instrumento convocatório, Tomada de Preços nº 01/2023. E, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 1064387-20/2019, 884918/2019/MDR/CAIXA, firmado com o município de Siriri-SE. EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: ESSENCIAL TRANSPORTE & CONSTRUÇÕES LTDA-ME, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.656.129/0001-06, com sede e foro à Avenida Dr. José Calumby, nº 1202, Bairro Pereira Lobo, CEP 49.050-020, Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 303.694,47 (trezentos e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). Siriri-SE, 19 de abril de 2023. ADENILSON DO ESPÍRITO SANTO Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público o seguinte processo licitatório: CREDENCIAMENTO 001/2023: Credenciamento de pessoas jurídicas para contratações de serviços de pedreiros por m² de acordo com as condições constantes no Edital de Credenciamento. As propostas de credenciamento serão recebidas a partir do dia 09 de maio de 2023. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 20 de abril de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS -TO, com abertura de propostas prevista para o dia 09 de maio de 2023, às 09h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na Av. Pará, nº 178, Centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 20 de abril de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Presencial, objetivando registro de preço para contratação de empresa para eventual fornecimento de emulsão asfáltica dos tipos RM-1C e RC-1C Flex, para serem utilizados na operação tapa buraco, micro pavimentação, manutenção e recuperação da malha asfáltica viária urbana do Município, conforme Termo de Referência. Demais especificações encontram-se no Edital. Serão observados os seguintes horários e datas: Início da Sessão para o credenciamento: às 08h00min, do dia 08/05/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, situada à Av. Bernardo Sayão, Setor Central de Guaraí/TO. O Edital poderá ser retirado na Sala de Licitações, no portal eletrônico do município www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: [email protected] Guaraí-TO, 24 de abril de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022 TOMADA de PREÇOS Nº 9/2022. Contratação de Empresa Para Adequação e Recuperação de Estradas Vicinais No Município de Palmeirante/To, Conforme Convênio Nº 924036/2021, Celebrado Entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Palmeirante/To, Nos Termos e Condições Definidas No Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Composições do BDI, e Projetos, Constantes do Edital e Seus Anexos. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Valor total: R$ 968.836,51 (novecentos esessenta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos). Empresa: MODESTO & MODESTO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.022.666/0001-83; Data da Adjudicação: 16 de dezembro de 2022; Data de homologação: 16 de dezembro de 2022. Data de assinatura do contrato: 19 de dezembro de 2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023- Abertura dia 10/05/2023, ás 08h00min horas, tipo, menor preço por item, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Lajeado - TO, situado na Av. Justiniano Monteiro, Nº 2075, centro. Com o objeto: objeto futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço médicos especializados na area de saúde, Urologista, Ginecologista, Demartologista, Ortopedista, Oftalmologista, Nutricionista, Neurologista Psiquiatra, Gastroenterologista, Angiologista, Otorrinolaringologia,Fonoaudiologia, Pediatria e Exames de Ultrassonografia destinado para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Lajeado-TO. O Edital completo está à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado - TO e site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Lajeado - TO, 24 de abril de 2023. DANILO DE OLIVEIRA MARINHO Secretario de Saúde Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 ITENS AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP. PARA REGISTRO DE P R EÇO S A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 09 de maio de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 026/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos REMUME II, para atender a Rede Municipal de Saúde, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, instruído no processo nº 2022058564. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas-TO, 24 de abril de 2023. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2022 PROCESSO Nº: 2022045622 VALIDADE: 12 (doze) meses. ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Futura Aquisição de Uniformes e Rouparia Licitação: Pregão Eletrônico nº 092/2022, sucedido em 27/12/2022, às 14:00hs. Valor Total: R$ 563.406,60 (quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e seis reais e sessenta centavos). Data da assinatura da Ata: 18/04/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520/02 e Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015. Incluem-se todas as alterações promovidas, no que couber. Empresas vencedoras: ARIA CONFECCOES LTDA - CNPJ: 29.066.468/0001-60, no valor total de R$ 98.364,60 (Noventa e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos); ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL EIRELI-ME - CNPJ: 24.084.890/0001-25, no valor total de R$ 298.547,00 (Duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais); MEGABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA - CNPJ: 12.032.954/0001-65, no valor total de R$ 166.495,00 (Cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Palmas - TO, 24 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2023 OBJETO: OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a execução dos serviços de CONCLUSÃO da pavimentação a paralelepípedos e Drenagem de vias públicas no Povoado Sabinópolis, município de Siriri/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I do instrumento convocatório Tomada de Preços nº 01/2023. E, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 1064387-20/2019, 884918/2019/MDR/CAIXA, firmado com o município de Siriri-SE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.110.408-0001-68. CONTRATADA: ESSENCIAL TRANSPORTE & CONSTRUÇÕES LTDA-ME, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.656.129/0001-06, com sede e foro à Avenida Dr. José Calumby, nº 1202, Bairro Pereira Lobo, CEP 49.050-020, Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe. VALOR GLOBAL: R$ 303.694,47 (trezentos e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02006 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos/Classificação Funcional/Programática: 1051 Ampliação e/ou Recuperação de Calçamento e paralelepípedo; 1017 Pavimentação e Calçamento da Travessa que liga a Igreja Católica até o Sítio da Senhora Valderez no Pov. Sabinópolis; 1018 Pavimentação e Calçamento da Rua Tauá no Povoado Sabinópolis/Classificação de Despesa: 4490.51.00 Obras e Instalações/Fonte de Recursos: Próprio/Royalties e Convênio. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI