DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Registro de preços visando futuro fornecimento de materiais permanentes tipo eletroeletrônicos para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura, conforme Anexo I - Termo de Referência. Leia-se: Registro de preços visando futuro fornecimento de materiais permanentes tipo eletroeletrônicos para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência. Lagarto - SE, 24 de abril de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 - SRP A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais permanentes e produtos médico-hospitalar para atender as demandas dos programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 25/04/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 09/05/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 09/05/2023 (nove de maio dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020, Decreto Municipal 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 14/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - SE, 24 de abril de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em obras e Serviços de Engenharia Para Melhoria das Vias Rurais de Escoamento da Produção, no Município de Nossa Senhora Aparecida/SE - Tipo: Menor Preço Global - Data: 12/05/2023 - Hora: 09hs00min. Local: sala de licitações e Contratos, Situado Avenida Abdon Jose Barreto, nº 1223, Centro Nossa Senhora Aparecida; Dotação Orçamentária: 20400 - SECRETARIA MUNICIPAL de TRANSPORTE, OBRAS E SERVIC0S - 26.782.0003.1035 - ABERTURA E/OU RECUPERACAO de ESTRADAS VICINAIS - Elemento Despesa: 4490.51.00: Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 17000000/15000 e contrato de repasse nº 955362/2021 - Operação 1082163- 93. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Parecer Jurídico N°: 069/2023 - Informações Complementares: O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através dos sites: https://www.nossasenhoraaparecida.se.gov.br e demais informações pelos telefone (079) 3483-1212 e-mail: [email protected] Nossa Senhora Aparecida-SE, 24 de abril de 2023. VICTOR JOSÉ BARROS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, em decorrência da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2023, que tem por Contratação de empresa especializada para conclusão do Pórtico e Urbanização da entrada da cidade de Pacatuba, em conformidade com as especificações contidas nesse Termo de Referência., Contrato de Repasse nº 01012422-48/2013., torna pública e oficializa a presente "errata" ao edital em epígrafe, conforme disposições a seguir alinhavadas: Qualificação Técnica (art. 27, II c/c art. 30, Lei nº. 8.666/93)Onde se lê: 8.3.1.Registro ou inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU do domicílio ou sede da licitante (art. 30, I da Lei nº. 8.666/93).Apresentar o (s) atestado (s) de responsabilidade técnica fornecida (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, emitidos em nome do (s) profissional (s) citados na alínea anterior, acompanhado (s) de (s) CAT (s) emitidos pelo CREA ou CAU que comprove (m) experiência na efetiva execução de serviços de características semelhantes e de complexidade tecnológica e operacional equivalentes aos serviços objeto do presente termo.Comprovação, mediante DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, de que a licitante possui em seu quadro permanente, profissional(s) de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, com experiência na execução de serviços pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, devendo a proponente anexar atestados, acompanhados de certidão de acervo técnico expedida pelo CREA ou pelo CAU, fornecidos por entidades de direito público ou privado comprovando a experiência do profissional relativamente à efetiva execução dos serviços elencados presentes no objeto deste termo de referência.Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, indicação do pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto da licitação, emitidas através de atestado ou certidão dos serviços similares, de complexidade tecnológica e operacional e equivalente ou superior, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.Licença Ambiental de Operação, da Sede Operacional, emitida pelo órgão Licenciador Estadual.A empresa licitante interessada em participar desta licitação, poderá visitar o local onde se realizarão os serviços que constituem o objeto desta licitação, através de seu responsável técnico, devendo apresentar junto aos Documentos de Habilitação, a declaração que comprove a sua visita ou declaração do responsável técnico de que possui pleno conhecimento do objeto. Leia-se: 8.3.1. Registro ou inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU do domicílio ou sede da licitante (art. 30, I da Lei nº. 8.666/93).Apresentar o (s) atestado (s) de responsabilidade técnica fornecida (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, emitidos em nome do (s) profissional (s) citados na alínea anterior, acompanhado (s) de (s) CAT (s) emitidos pelo CREA ou CAU que comprove (m) experiência na efetiva execução de serviços de características semelhantes e de complexidade tecnológica e operacional equivalentes aos serviços objeto do presente termo. Comprovação, mediante DECLARAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, de que a licitante possui em seu quadro permanente, profissional(s) de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, com experiência na execução de serviços pertinentes e compatíveis com o objeto desta licitação, devendo a proponente anexar atestados, acompanhados de certidão de acervo técnico expedida pelo CREA ou pelo CAU, fornecidos por entidades de direito público ou privado comprovando a experiência do profissional relativamente à efetiva execução dos serviços elencados presentes no objeto deste termo de referência. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, indicação do pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto da licitação, emitidas através de atestado ou certidão dos serviços similares, de complexidade tecnológica e operacional e equivalente ou superior, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado. A empresa licitante interessada em participar desta licitação, poderá visitar o local onde se realizarão os serviços que constituem o objeto desta licitação, através de seu responsável técnico, devendo apresentar junto aos Documentos de Habilitação, a declaração que comprove a sua visita ou declaração do responsável técnico de que possui pleno conhecimento do objeto. OBSERVAÇÃO:Apresentar Licença Ambiental de Operação, da Sede Operacional PGRCC (na assinatura da Ordem de Serviço) para cumprimento de licenciamento ambiental, e seguir estritamente a Licença Ambiental e orientações pertinentes dos órgãos ambientais regulatórios.As alterações contidas nesta errata, não irão afetará o certame. Pacatuba-SE, 24 de abril de 2023. ALMIRA DA CRUZ BRUNO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 Tomada de Preços nº 02/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAMBU - SERGIPE, CONFORME SICONV N° 912144/2021 E CONTRATO DE REPASSE N° 1076404-39/2021 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - PROJETO BÁSICO, DO EDITAL. CONTRATADA: SANT'S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob. N° 24.117.550/0001-53, com sede a Avenida Tiradentes, n° 116, Pov. Cruz das Graças, Nossa Senhora Aparecida - Sergipe - CEP: 49.540-000. VALOR CONTRATADO: Pela prestação dos serviços o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 627.995,82 (Seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: Este contrato terá sua vigência de 12 (doze) meses, a iniciar a partir da data de sua assinatura e os serviços terão o prazo de 03 (Três) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, emitida pela Secretaria Municipal de Obras da CONTRATANTE, admitindo-se prorrogação desde que previamente solicitada pela empresa vencedora, devendo ser motivada e pertinente; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. 2112 - OUTROS PROGRAMAS E CONVÊNIOS NO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL. 4490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FR: 17010000 e 15000000. Maiores informações Fone: (79) 3276-1693 ou no Setor de Licitações, localizado na Praça Nossa Senhora de Lourdes, n° 16 - Centro de Pirambu - Sergipe; Pirambu/SE, 24 de Abril de 2023. GUILHERME JULLIUS ZACARIAS DE MELO - PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMS A Comissão Permanente de Licitação do Município de Salgado, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPADOS COM CONSTRUÇÃO DE SARJETAS, GUIAS, DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE SALGADO-SE (área urbana da cidade de Salgado - SE (Conjunto Fausta Alves, Povoado Matatas, Povoado Camboata). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2023 às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UE- 18031- Ação: 1041 - Elemento: 44905100 - Fonte: 17063110. BASE LEGAL: Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº TP21/2023PMS. Valor Global: R$ 712.343,58. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida João Alves Filho, SN, Salgado, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3651.1569, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.salgado.se.gov.br/licitacoes. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Salgado. Salgado-SE, 24 de abril de 2023. SONIA REGINA DE OLIVEIRA Presidente da CPL