DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023042500225 225 Nº 78, terça-feira, 25 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00000008/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 002/2023 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de carnes de diversos tipos e cortes para atendimento de Diversas Secretaria Municipais. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 002/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: LUCIANO GUOLLO (10145012000168) com os lotes: 4 e 17 no valor total de R$69.494,40 (sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). GR REPRESENTACOES LTDA (41299213000143) com os lotes: 2, 3, 5, 6, 7, 8, 13, 15, 16, 20, 21, 22, 25, 26, 27 e 28 no valor total de R$389.819,41 (trezentos e oitenta e nove mil e oitocentos e dezenove reais e quarenta e um centavos). ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI (07612306000148) com os lotes: 11 e 12 no valor total de R$17.202,00 (dezessete mil e duzentos e dois reais). EDER NEVES DA SILVA ME (18286896000182) com os lotes: 1, 9, 10, 14, 18, 19, 23 e 24 no valor total de R$128.943,84 (cento e vinte e oito mil e novecentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia-SP, 20 de abril de 2023. GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço 16/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE TIPO C E BEBIDA LÁCTEA DE DIVERSOS SABORES para atendimento da Secretaria Municipal de Educação e assistência social. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 19/04/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:30 horas do dia 09/05/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 09/05/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 19 de abril de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 21/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: EDA MARIA PEREIRA (CNPJ: 40.446.043/0001-10) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE HORTIFRUTI PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2023. VALOR TOTAL: R$ 405.873,77 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos). Assinatura: 12/04/2023 - Vigência: 11/04/2024. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 22/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: GILLES RAUL RODRIGUES DE AMORIM (CNPJ: 30.560.711/0001-81) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE HORTIFRUTI PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.728,22 (hum mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos). Assinatura: 12/04/2023 - Vigência: 11/04/2024. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 23/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: 48.660.412 REVENI CARMEN MILAN (CNPJ: 48.660.412/0001-84) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE HORTIFRUTI PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2023. VALOR TOTAL: R$ 7.046,25 (sete mil, quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Assinatura: 12/04/2023 - Vigência: 11/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39.731/2022 CONVÊNIO DE ADESÃO e CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL PARA GESTÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, com a BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO DO BANCO DO BRASIL - CNPJ 00.544.659/0001-09, tendo por escopo "Adesão do PATROCINADOR ao Plano de Benefícios BBPrev Brasil, doravante denominado apenas PLANO, sob administração da Entidade, assegurando benefícios previdenciários complementares, destina-se aos servidores públicos abrangidos pelo regime de previdência complementar, conforme disposições constantes da Lei Complementar Municipal n° 380, de 13 de abril de 2022",Vigência: Início 03 de março de 2023 TERMINO: pelo prazo indeterminado, . PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Reabertura A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, irá retomar a sessão referente ao Pregão Eletrônico n° 011/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A MERENDA ESCOLAR 2023. A sessão será retomada no dia 26 de abril de 2023, às 14:00h, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL CO M P R A S . Tapiratiba/SP, 24 de abril de 2023 ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 2 ª V E R S ÃO ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) Processo Administrativo n.º1939/2023; Oferta de compra:871400801002023OC00109. Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes; Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CELULARES SMARTPHONES, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 25 de abril de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 09 de maio de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. Vinhedo-SP, 24 de abril de 2023. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Edital nº 037/2023 - Processo nº 0377/2023. Objeto: Aquisição de veículo 0km 2023/2023, cor branca, motor mínimo 1.0. Convênio Ministério da Economia - Programa 09032022, Emenda Parlamentar 202237460003 Transferegov. Início do cadastro das propostas: Dia 24/04/2023 às 15:00h, até o dia 10/05/2023 às 14:00h. Início da disputa de preços: Dia 10/05/2023 às 14:05h. Local: www.bll.org.br. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site www.santamariadaserra.sp.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou no Setor de Compras e Licitação, nos dias e horários de expediente. Santa Maria da Serra, 24 de abril de 2023. JOSIAS ZANI NETO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n°. 011/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSTRUTORA JJ LTDA., Objeto: Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de execução e 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 28/04/2023 para 27/06/2023 e a vigência de 15/06/2023 para 14/08/2023, visando a conclusão da Execução de Obras para a Complementação da Infraestrutura e Urbanização do Loteamento Joel Nascimento - Invasão Bugio, no Bairro Bugio - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Repasse n° 850454/2017/MCIDADES/CAIXA - Processo n° 2646.1043971-51/2017 e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018- SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n°. 001/2022, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSTRUTORA JJ LTDA., Objeto: Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de execução e 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 27/04/2023 para 26/06/2023 e a vigência de 27/07/2023 para 25/09/2023, visando a conclusão da Execução da Obra para a Infraestrutura Básica para a Instalação da ETE no Loteamento Joel Nascimento - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Repasse n° 850454/2017/MCIDADES/CAIXA - Processo n° 2646.1043971-51/2017 e Termo de Cooperação Técnica n°.05/2018-SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Lagarto, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, detalhados no Briefing e na forma do Termo Referencial, integrantes deste Edital, conforme especificado no Anexo I deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/06/2023, às 09: 00h (nove horas). TIPO: Melhor Técnica e Preço. PRAZO: 12 (meses) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.01/04.06 /06.01/0208 Função Programa: 10.122.0007/08.122.0006/ 18.122.0001/ 08.244.0006/08.244.0006/08.244.0006/08.244.0006 /12.361.0005 /24.122.0001/ Projeto Atividade 2062/2103/2177/2179/ 2138/2139/2186 / 2045 /2168 Natureza da Despesa: 3390.39.00 / 33903968 Fonte de Recurso: 15001002/1500000/1660000/ 16610000/15001001 BASE LEGAL: Lei nº 12.232 /2010 e subsidiada pela Lei n° 8.666/93, em sua atual redação. PARECER JURÍDICO: Nº 31/2023. VALOR MÁXIMO: R$1.960.000,00(hum milhão novecentos e sessenta mil reais). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade nº 13- Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3631-9602, ou através do e-mail: [email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br/licitacao Lagarto - SE, 24 de abril de 2023. DORINALDA ALVES DIAS Presidente da Comissão