DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 24 de abril de 2023 LEONARDO LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 PROCESSO: 12028/2023. Aquisição de clip para hemostasia para Atenção Especializada DAE. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/05/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 24 de abril de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 PROCESSO: 12022/2023. Aquisição de compressores para reparos nos equipamentos de ar condicionado. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 09/05/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 24 de abril de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023 PROCESSO: 12033/2023. Registro de preços para aquisição de instrumentais odontológicos. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/05/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 24 de abril de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da ESF ''Tino Neves", no Bairro Água Suja. Credenciamento: 15 de maio de 2023, 09h00min às 10h00min Sessão: 15 de maio de 2023, 10h00min. Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 24 de Abril de 2023 MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Processo nº 14.062/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação da acessibilidade nas unidades de Saúde da Família USF de Boiçucanga, Centro, Maresias, Enseada, Pontal da Cruz, Juquehy, Barequeçaba, Barra do Una e Boracéia - Comunica aos interessados que fica marcada para o dia 27/04/2023 às 10:00 horas, na Secretaria de Obras, situada na Avenida Guarda Mór Lobo Viana nº427 Bloco C Sala 01, a abertura do envelope nº 002 - "Proposta". São Sebastião, 24 de abril de 2023. REINALDO ALVES MOREIRA FILHO Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 DE EXECUÇÃO DE OBRAS Concorrência Pública nº 30/22 Processo Administrativo n° 46.605/22 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Rua Japão no Município de São Vicente/SP - Trecho 3, no valor total de R$ 482.506,69 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e seis reais e sessenta e nove centavos) - Vigência: 6 (seis) meses. Data da assinatura: 20/04/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 DE EXECUÇÃO DE OBRAS Concorrência Pública nº 29/22 - Processo Administrativo n° 46.602/22 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Rua Japão no Município de São Vicente/SP - Trecho 2, no valor total de R$ 2.393.858,98 (Dois milhões, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 20/04/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10579/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada, para construção de novos blocos administrativo, educacional, e da quadra poliesportiva da EMEIEF Saulo Tarso Marques de Melo, na Rua José Viegas, 20, Parque Continental - São Vicente-SP - ABERTURA: 26/05/2023 ás 14:30 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar - Sala 23 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 25/04/2023. São Vicente, 24 de abril de 2023 NÍVEA COSTA MARSILI Secretária de Educação - SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/23 - OBJETO: Contratação de empresa para reforma das coberturas e calçadas do Centro de São Vicente - ABERTURA: 26/05/2023 ás 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar - Sala 23 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 25/04/2023. São Vicente, 24 de abril de 2023 ALEXSANDRO FERREIRA Secretário de Desenvolvimento Urbano e Parcerias Público Privadas - SEDURB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/23 Processo Administrativo nº 10472/23 - Objeto: Registro de preços para aquisição de ovos de galinha branco extra grande para a Diretoria de Alimentação Escolar (DAE). Recebimento das propostas: até as 09:00 h do dia 11/05/23. Abertura das propostas: as 09:30 h do dia 11/05/23. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:30 h do dia 11/05/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Lídia Espíndola. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 24 de abril de 2023 MARTA FLORINDO Chefe do Departamento de Compras e Licitações AV I S O O Departamento de Compras e Licitações torna público o PROVIMENTO PARCIAL do Recurso interpostos pela empresa TIAGO OLIVEIRA DE LA FUENTE Pregão Eletrônico nº 02/23 - Processo Administrativo nº0116/2023 - Objeto Registro de Preço para Aquisição de Máquinas Lavadoras de Alta Pressão para uso das Unidades Escolares e demais Próprios da Secretaria de Educação de São Vicente , conforme especificações constantes no Anexo I do Edital:- Motivo/Justificativa: Face ao Parecer Jurídico que faz conhecer do recurso por ser tempestivo , para no mérito , dar-lhe provimento parcial, para inabilitar a proposta da empresa WEB TECNOLOGIA LTDA , acolhido pelo Senhor Prefeito, como razão de decidir, e demais elementos que constam do Processo Administrativo nº0116/2023 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579- 1398, com Marcos ou e-mail: [email protected] São Vicente, 25 de abril de 2023 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.751/23 - OBJETO: Contratação de empresa para a construção de cobertura de quadra poliesportiva da EMEF Pref. Jorge Bierrenbach Senra - A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR a Empresa: MM FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTO - EIRELI - ME, convocando para sessão de abertura do envelope de nº 02, no dia 28/04/23 ás 10:00 horas, na sala 23 do Paço Municipal. São Vicente, 24 de abril de 2023 NIVEA COSTA MARSILI Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00000012/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 004/2023 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES para atendimento da Secretaria Municipal de Educação. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 004/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: SORAIA APARECIDA SILVA PIRES ME (08809757000132) com os lotes: 3, 4, 5, 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$183.525,00 (cento e oitenta e três mil e quinhentos e vinte e cinco reais). TIAGO AUGUSTO SILVESTRE (37412711000183) com os lotes: 1, 2, 6, 7 e 8 no valor total de R$545.440,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 19 de abril de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 003/2023 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS P13 E P45 para atendimento de Diversas Secretaria Municipais. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 003/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: BIG BENCOMERCIO DE GAS E ÁGUA LTDA (43818762000102) com os lotes: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$210.928,00 (duzentos e dez mil e novecentos e vinte e oito reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 18 de abril de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita