DOU 25/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 24 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 79/2023 Contratada: Guma Construtora Eireli - Epp. Modalidade: Tomada De Preço N. 18/2023 Edital Nº: 67/2023 Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Ampliação E Reforma Da Quadra Poliesportiva Do Estádio 9 De Julho Localizado Na Avenida 62ª Entre Ruas 5ja E 6ja, Jardim América, No Município De Rio Claro - Sp, Conforme Convênio Firmado Com O Ministério Da Cidadania Do Governo Federal Nº 1081.639-95/2021 Assinado 31/12/2021, Para Atender A Secretaria Municipal De Esportes. Valor: R$_431.782,39 (Quatrocentos E Trinta E Um Mil, Setecentos E Oitenta E Dois Reais E Trinta E Nove Centavos). Assinatura: 19/04/2023 Vigência: 08 (Oito) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo Nº 074/2.023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Rede Coletora De Esgoto Sanitário, Nos Termos Do Convenio Com O Governo Estadual (Convênio 103533/2022). Extrato de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 005/2.023, Processo Administrativo Nº 074/2.023, objetivando Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Rede Coletora De Esgoto Sanitário, Nos Termos Do Convenio Com O Governo Estadual (Convênio 103533/2022), que teve como vencedor o licitante: Ouripav Pavimentaçao Eireli Me. Valor total estimado: R$ 228.665,21. Adjudicado em: 24/04/2.023. Homologado em: 24/04/2.023. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 EXTRATO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA - Tomada de Preços Nº 5/2.023. Processo Administrativo Nº 074/2.023. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Rede Coletora De Esgoto Sanitário, Nos Termos Do Convenio Com O Governo Estadual (Convênio 103533/2022). A Prefeitura Municipal De Salto Grande, neste ato pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sra. Ana Paula Formagio, TORNA PÚBLICO, o extrato da Ata da Sessão Pública da Tomada de Preços Nº 005/2.023, que tem por objeto Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Rede Coletora De Esgoto Sanitário, Nos Termos Do Convenio Com O Governo Estadual (Convênio 103533/2022). No dia 17 de Abril de 2.023, às 14 horas, reuniram-se na Sala de Licitações, do prédio sito na Av. Rangel Pestana, nº 449, centro, Pregoeira e Equipe de Apoio, para a Sessão Pública da Tomada de Preços em epígrafe. LICITANTE CREDENCIADO: Ouripav Pavimentaçao Eireli Me À VISTA DA HABILITAÇÃO, FOI DECLARADO VENCEDOR: Ouripav Pavimentaçao Eireli Me ANA PAULA FORMAGIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 050/2.023. Tomada de Preços Nº 005/2.023. Processo Administrativo N° 074/2.023. Contratante: Município de Salto Grande. Contratado (a): Ouripav Pavimentaçao Eireli Me. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Rede Coletora De Esgoto Sanitário, Nos Termos Do Convenio Com O Governo Estadual (Convênio 103533/2022). Valor Global: R$ 228.665,21. Vigência: 24/04/2.023 a 24/04/2.024. Data de Assinatura: 24/04/2.023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Processo Nº: 047/2023 Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, Na Modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de até 09 profissionais de controle de acesso em unidades escolares do Município de Santa Albertina até 31 de dezembro de 2.023. Sessão de Pregão e Abertura Dos Envelopes ocorrerá no dia 08 de maio de 2023 ás 09:30hrs. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal sito à Rua Armindo Pilhalarmi, nº 1121, centro, Santa Albertina-SP ou pelo site: www.santaalbertina.sp.gov.br. Outras informações (17) 3633-9300. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Processo Nº: 48/2023. Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, Na Modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de um veículo com as seguintes especificações técnicas: zero quilômetro, cor branca ano/modelo 2023 ou superior, com capacidade mínima de 5 (cinco) lugares, motor 1.0 ou superior, 72 cv mínimo a gasolina e 77 Cv mínimo a Álcool, combustível gasolina e ou Flex; câmbio manual ou automático, direção elétrica, vidro elétrico em todas as portas, 5 (cinco) portas, trava elétrica nas portas, travamento automático das portas com o veículo em movimento, ar condicionado quente e frio, freios ABS nas rodas dianteiras ou superior, roda aro 14 ou superior, tanque 44 litros mínimo, desembaçador de vidro traseiro, porta malas 300 litros mínimo, cintos de segurança de três pontos para todos os ocupantes, 2 airbags mínimos, sistema de som com rádio AM FM com entrada usb e todos os itens obrigatórios de segurança exigida pelo CONTRAN garantia mínima de 12 (doze) meses, tudo conforme termo de referência. Sessão de Pregão e Abertura Dos Envelopes ocorrerá no dia 08 de Maio de 2023 ás 13:30hrs. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal sito à Rua Armindo Pilhalarmi, nº 1121, centro, Santa Albertina-SP ou pelo site www.santaalbertina.sp.gov.br. Outras informações (17) 3633-9300. 24/04/2023. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023. O Prefeito do Município de Santa Salete SP, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade Chamada Pública, do tipo "Menor Preço por Item", objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultores e Empreendedores da Base Familiar Rural, destinados ao Atendimento do PNAE, durante o ano de 2023. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível no e-Mail: [email protected], e a entrega dos envelopes será diretamente ao Pregoeiro, em sessão pública na Sala de Reuniões do Setor de Licitação até o dia 16/05/2023, com início de credenciamento às 09h00m, na Sala do Setor de Licitação. Maiores informações através do e-mail [email protected], no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de Segunda as Sextas-Fe i r a s . Santa Salete (SP), 24 de abril de 2023. JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A TRANSPORTE/FRETE PARA TRANSPORTE DE CASCALHO CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:25/04/2023 ÀS 17:00 ABERTURA DOS LOTES E LANCES:05/04/2023 ÀS 09:00 HORAS PLATAFORMA ELETRÔNICA: COMPRASBR I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected] Site eletrônico para cadastro: https://comprasbr.com.br/ A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de PregãoEletrônico Para Registro de Preços, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como pregoeiro no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeiro SR. Geovani Flávio dos santos, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: Fernanda Darini Aguiar, Janaina Henrique de Souza. Santo Antônio da Alegria, 24 de Abril de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.025/2023 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico n° 13.025/2023, Processo n.º 52.151/2022-12, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de (equipagem), necessária em unidade móvel de coleta itinerante de leite humano, para atendimento aos grupos de aleitamento materno em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Santos/SP, conforme descrição constante no Anexo I do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 08/05/2023 às 9h00 e a disputa de lances ocorrerá em 08/05/2023 às 10h30. O Edital, na íntegra, encontrar-se disponível a partir de 25/04/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelos telefones (13) 3201- 5165/3201-5733, e-mail: [email protected]. Santos, 24 de abril de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023 PEC.00826/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão 10/05/2023 - 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 24 de abril de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL SISTEMA DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - SAESA-SCS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 2424/2022. Objeto: Contratação para o fornecimento e instalação de bancada volumétrica semiautomática para calibração de hidrômetros. A Senhora Pregoeira ADJUDICOU, e o Senhor Superintendente do S A ES A - S C S HOMOLOGOU o objeto do certame à empresa Watt Tecnologia Ltda, no valor de R$ 658.000,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil reais), nos termos do artigo 7º, inciso IV c/c o artigo 9º, inciso V do Decreto 3.555/00. São Caetano do Sul, 24 de abril de 2023 RODRIGO GONÇALVES TOSCANO Superintendente do SAESA-SCS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 6050/2022 Nos termos constantes do Processo Administrativo nº 6050/2022, Pregão Presencial nº 05/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução do Projeto de Trabalho Social para redução e controle de perdas do sistema de abastecimento de água de São Caetano do Sul. A Senhora Pregoeira ADJUDICOU, e o Senhor Superintendente do SAESA-SCS HOMOLOGOU o objeto do certame à empresa JEO Brasil Pesquisa, Marketing Comunicação & Projetos Ltda EPP, no valor de R$ 286.496,20 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte centavos), nos termos do artigo 7º, inciso IV c/c o artigo 9º, inciso V do Decreto 3.555/00. São Caetano do Sul, 24 de abril de 2023 RODRIGO GONÇALVES TOSCANO Superintendente do SAESA-SCS